Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

Deliberação 758/2023

Sumário: Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027.

Considerando que:

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, foi criada a estrutura de missão responsável pela gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (adiante designado PESSOAS 2030) para o período de programação 2021-2027.

A Autoridade de Gestão integra um Secretariado Técnico, órgão que funciona sob a responsabilidade da Comissão Diretiva.

Os Secretários Técnicos, num máximo de 11, exercem as competências que lhe sejam cometidas pela presidente da Comissão Diretiva, nos termos da mencionada Resolução do Conselho de Ministros;

O Secretariado Técnico pode integrar 6 equipas de projeto de caráter temporário, dirigidas por Coordenadores de equipa de projeto;

O n.º 11 do artigo 14.º do Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, estabeleceu o estatuto remuneratório dos Secretários Técnicos e que os limites do nível de remuneração dos Coordenadores se encontra definido no n.º 22 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro;

Através do Despacho 6927-A/2023, de 28 de junho, foi regulada a transferência de competências para a Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030;

Nos termos do disposto nos artigos 13.º, n.º 4 e 14.º, e n.º 10 do Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, e na alínea d) do artigo 17.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, os Secretários Técnicos e os Coordenadores de equipas de projeto são livremente designados e exonerados pela Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030;

Delibera a Comissão Diretiva PESSOAS 2030 para o período de programação 2021-2027:

1 - Designar os titulares dos seguintes cargos:

1.1 - Secretária Técnica da Unidade de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional, licenciada Mónica Isabel Moura Oliveira;

1.2 - Secretária Técnica da Unidade de Assessoria e Projetos Específicos, licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira;

1.3 - Secretário Técnico da Unidade de Gestão Financeira e Institucional, licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael;

1.4 - Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Sistemas de Informação e Inovação, licenciada Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes;

1.5 - Secretário Técnico da Unidade de Assuntos Jurídicos, Controlo e Contencioso, licenciado Nuno Adelino Proença Lopes;

1.6 - Secretário Técnico da Unidade de Monitorização, Avaliação e Comunicação Estratégica, mestre Miguel Santos Nunes Areosa Feio;

1.7 - Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos do Emprego e da Igualdade, licenciada Isa do Rosário Barbora Simões;

1.8 - Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, licenciada Luísa Sofia Simões Machado Vieira Vidal;

1.9 - Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Requalificação de Adultos, licenciada Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira;

1.10 - Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Inclusão e Serviços, licenciada Raquel Maria dos Santos Soares;

1.11 - Secretário Técnico da Unidade de Gestão de Projetos da Privação Material e das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade, licenciado Pedro Miguel Silva Fernandes;

1.12 - Coordenadora da Unidade de Gestão Financeira e Institucional, mestre Ana Alexandra Barbosa Pereira;

1.13 - Coordenador da Unidade de Gestão de Sistemas de Informação e Inovação, licenciado Amílcar Peralta Ribeiro;

1.14 - Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, licenciado Frederico João Lopes Amoreira;

1.15 - Coordenadora da Unidade de Gestão de Projetos da Requalificação de Adultos, licenciada Maria da Natividade da Silva Pereira Garrido;

1.16 - Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Inclusão e Serviços, mestre Bruno Filipe Oliveira Esteves.

2 - As designações agora efetuadas fundamentam-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência e formação profissional dos designados, conforme se evidencia nas respetivas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3 - Os Coordenadores das equipas de projeto são equiparados para efeitos remuneratórios a dirigente intermédio de 1.º grau, acrescido das respetivas despesas de representação, com as atualizações previstas para a Administração Pública.

4 - A presente deliberação produz efeitos a 1 de julho de 2023.

3 de julho de 2023. - A Presidente da Comissão Diretiva, Ana Coelho.

Notas curriculares

Mónica Isabel Moura Oliveira

1 - Dados Pessoais:

Nome: Mónica Isabel Moura Oliveira.

Data de Nascimento: 20 de setembro de 1973.

2 - Habilitações Académicas:

2014: CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública, INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

1996: Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

3 - Experiência Profissional:

Desde 1 de novembro de 2018 até à presente data - Secretária Técnica da Unidade de Gestão;

Operacional V (Formação II) do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE/PT2020);

De 1 de abril de 2015 a 31 de outubro de 2018 - Secretária Técnica da Unidade de Coordenação do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e do Programa Operacional de Apoios às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC/PT2020);

De 1 de agosto de 2010 a 31 de março de 2015 - Secretária Técnica do Núcleo Regional do Norte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH/QREN);

De 1 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2010 - Coordenadora de Equipa de Projeto do Núcleo Regional do Norte, do Programa Operacional Potencial Humano (POPH/QREN);

De 13 de outubro de 2004 a 31 de janeiro de 2009 - Chefe de Divisão da Unidade de Controlo de 1.º Nível da Região Norte, do Programa Operacional de Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS/QCAIII);

De 29 de maio de 2001 a 12 de outubro de 2004 - Coordenadora do Núcleo de Análise da Unidade de Análise da Região Norte, do Programa Operacional de Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS/QCAIII);

De 20 de janeiro de 2000 a 28 de maio de 2001 - Coordenadora do Núcleo de Análise de Processos da Unidade Técnica de Análise do Norte, do Programa Operacional de Formação Profissional e Emprego (Pessoa/QCAII);

De 5 de maio de 1997 a 19 de janeiro de 2000 - Técnica Superior na Unidade Técnica de Análise do Norte, do Programa Operacional de Formação Profissional e Emprego (Pessoa/QCAII), com funções de análise de candidaturas e de prestações de contas apresentadas no âmbito dos projetos cofinanciados.

Luzia Raquel Ferreira Pereira

1 - Dados Pessoais:

Nome: Luzia Raquel Ferreira Pereira.

Data de nascimento: 17 de abril de 1973.

2 - Habilitações académicas:

2020 - Curso Avançado em Gestão Pública (CAGEP) no Instituto Nacional de Administração, I. P.;

2006 a 2007 - Frequência no mestrado de Saúde e Desenvolvimento do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa;

1997 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.

3 - Experiência Profissional:

Desde abril de 2019 até à presente data - Coordenadora na assessoria à Comissão Diretiva da Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

De dezembro de 2015 a março de 2019 - Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego;

Desde 2011 - Técnica superior da Fundação Inatel, desempenhando funções no Gabinete de Auditoria e no Gabinete de Planeamento e Estratégia;

De outubro de 2009 a maio de 2011 - Adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social;

De junho de 2007 até outubro de 2009 - Assessora no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social;

De 2003 a 2007 - Acompanhamento da área dos projetos internacionais na ONG Médicos do Mundo;

De 1999 a 2003 - Colaboradora em regime de prestação de serviços no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., nas empresas Consinfor e Companhia de Seguros Império.

Paulo Alexandre Romão Rafael

1 - Dados Pessoais:

Nome: Paulo Alexandre Romão Rafael.

Data de Nascimento: 22 de dezembro de 1980.

2 - Habilitações académicas:

2005 - Licenciatura em Gestão de Empresas; Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e Gestão;

2003 - Bacharelato em Gestão de Empresas; Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

3 - Experiência Profissional:

Desde fevereiro de 2017 - Secretário Técnico da Unidade Financeira e Monitorização Estratégica do POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

De janeiro de 2016 a janeiro de 2017 - Coordenador da Unidade Financeira e Monitorização Estratégica do POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

De março de 2015 a janeiro de 2016 - Técnico de Sistemas de Informação no POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

De maio de 2009 a março de 2015 - Técnico de Sistemas de Informação no POPH - Programa Operacional Potencial Humano;

De dezembro de 2003 a abril de 2009 - Coordenador Técnico Pedagógico; Gestor de Projetos e Técnico Oficial de Contas na ESDIME, Crl - Agência para o Desenvolvimento no Alentejo Sudoeste;

De setembro de 2003 a novembro de 2003 - Estágio Curricular na área de Controlo de Custo e Investimentos na Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A.

Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes

1 - Dados Pessoais:

Nome: Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes.

Data de nascimento: 5 de abril de 1975.

2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante:

1998 - Licenciada em Economia, Universidade Lusíada de Lisboa;

Desde 1998 até à presente data - Contabilista Certificada, inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados.

3 - Experiência Profissional mais relevante:

De janeiro de 2017 até à presente data - Secretária Técnica dos Sistemas e Informação de Gestão do Programa Operacional Capital Humano;

De 2022 - Gestora da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal do POCH;

Desde janeiro de 2020 - Gestora do Projeto de Inovação do POCH (em parceria com o INA):

"Incorpora-te";

De 2019 até à presente data - Gestora da Qualidade do POCH;

De 2019 até à presente data - Auditora Coordenadora Interna do Sistema de Gestão da Qualidade do Programa Operacional Capital Humano;

De 2014 a 2016 - Gestora de Segurança da Informação na Direção-Geral do Ensino Superior: implementação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação baseado na norma portuguesa - NP ISO/IEC 27001:2013);

2015 e 2016 - Membro da Comissão de implementação e monitorização do plano de gestão de riscos e infrações conexas da DGES;

De 2014 a 2016 - Gestora da Qualidade na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante: manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade e Reformulação do Mapa de Processos;

Gestora de Projetos na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante: Reformulação da Plataforma Informática da Direção-Geral do Ensino Superior (2010 a 2013); Interoperabilidade da plataforma informática com as Finanças e Segurança Social (2008 a 2010); Sistema de Suporte Informático ao Concurso de Bolsas de Estudo (2006 a 2008); Candidaturas On-line (2005 a 2008);

Sistema de arquivo digital (2005 a 2007); procedimentos e instruções de trabalho da Equipa das Bolsas de Estudo no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade (2004 a 2005); Simulador de Bolsas de Estudo em 2005; Implementação do Call Center em 2002;

2014 e 2015 - Auditora Coordenadora da Qualidade na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante;

De 2005 a 2013 - Auditora Interna da Qualidade na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante; De 2011 a 2012 - Elaboração e submissão de pedidos de reembolsos e saldo final no âmbito de prestação de contas e pedidos de reembolsos das candidaturas da DGES ao programa Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Eixo 4.3 - Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior;

De 2001 a 2010 - Coordenadora da equipa de atribuição de bolsas de estudo do Ensino Superior Privado na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante: monitorização e gestão de resultados da análise das candidaturas; monitorização e administração da Plataforma Informática; emissão e gestão de pagamentos eletrónicos de Bolsas de Estudo; supervisão do Call Center; gestão e preparação de ações de formação; gestão documental física e digital dos documentos do Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo; elaboração de propostas de alterações legislativas anuais no âmbito da atribuição de benefícios sociais no Ensino Superior;

De 2007 a 2010 - Interlocutora em reuniões de negociação com os vários parceiros da Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito do programa Simplex e da Interoperabilidade entre serviços da administração pública;

De 2002 a 2007 - Responsável pelos pagamentos de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior Privado na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante;

De 1998 a 2000 - Técnica superior de análise de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior Privado no Fundo de Apoio ao Estudante.

Nuno Adelino Proença Lopes

1 - Dados Pessoais:

Nome: Nuno Adelino Proença Lopes.

Data de nascimento: 9 de dezembro de 1983.

2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante:

De 2001 a 2006 - Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra;

2015 - Pós-Graduação em "Direito e Pratica de Contratação Pública", pela Universidade Católica - Escola de Lisboa;

2018 - Programa Executivo Internacional Avançado sobre Contratação Pública, pela Associação Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP/IMPIC);

2021 - DPO PRO - Encarregado de Proteção de Dados, pela DPO Consulting.

3 - Experiência Profissional mais relevante:

Desde 2016 até à presente data - Secretário Técnico da Assessoria Jurídica, Compliance e Controlo do Programa Operacional de Capital Humano (PO CH);

De 15 e 29 de novembro de 2021 - Coordenação Pedagógica e docente do Curso "Os novos Fundos Comunitários: Da «Bazuca» ao PRR";

De 27 de fevereiro a 11 de maio de 2019 - Coordenação Pedagógica e docente da Pós-Graduação Direito e Prática da Aplicação de Fundos Estruturais - Instituto Europeu da FDUL;

De 01/11/2014 a 31/08/2016 - Técnico Superior do Gabinete Jurídico da ESPAP, I. P.;

De 01/12/2010 a 31/10/2014 - Técnico Superior da Direção-Geral do Ensino Superior, responsável pela área de contratos e contratação pública;

01/10/2007 a 30/11/2010 - Bolseiro de Investigação Avançada da FCT, exercendo funções na Direção-Geral do Ensino Superior;

01/12/2006 a 30/09/2007 - Estágio Profissional exercendo funções como Técnico Superior de Direito no Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Coimbra.

Raquel Maria dos Santos Soares

1 - Dados pessoais:

Nome: Raquel Maria dos Santos Soares.

Data de nascimento: 22 de outubro de 1976.

2 - Habilitações Académicas:

De 2019 a 2020 - Curso de Formação Especializado - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) pela Universidade do Minho;

De 2004 a 2005 - Pós-graduação executiva em sistemas de informação e e-business pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais;

1999 - Licenciatura em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

3 - Experiência Profissional:

Desde junho de 2017 até à presente data - Coordenadora de Equipa de Projeto na Unidade de Gestão Operacional III - Igualdade e Inclusão Social do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE - Portugal 2020);

De abril de 2015 a junho de 2017 - Técnica Superior de análise e acompanhamento das operações na Unidade de Gestão Operacional III - Igualdade e Inclusão Social do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE - Portugal 2020);

De janeiro de 2009 a abril de 2015 - Técnica Superior de análise e acompanhamento de projetos no Núcleo Regional Norte do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH - QREN);

De outubro de 2000 a janeiro de 2009 - Técnica Superior de análise e acompanhamento de projetos na Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Setorial Desconcentrada para o Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do Programa Operacional da Região Norte (ON - QCA III);

De junho 1999 a outubro de 2000 - Consultora Júnior para a área financeira na empresa Múltiplos - Serviços de Gestão, Lda.

Miguel Santos Nunes Areosa Feio

1 - Dados Pessoais:

Nome: Miguel Santos Nunes Areosa Feio.

Data de nascimento: 17 de fevereiro de 1982.

2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante:

2021 - 2024 - Doutorando em Estudos do Desenvolvimento, ISEG;

2017 - Mestre em Políticas Públicas, ISCTE;

2012 - Mestre em Psicologia, ISPA;

2006 - Licenciado em Psicologia, ISPA;

2021 - Curso Evidences for Decisions, Kennedy School da Universidade de Harvard;

2019 - Curso Intensivo de Avaliação de Políticas Públicas, IPPS-ISCTE.

3 - Experiência Profissional:

Desde dezembro de 2021 até ao presente - Secretário Técnico da Unidade de Gestão Estratégica e Comunicação do Comunicação do Programa Operacional Capital Humano: Apoio à programação do Programa Temático FSE+ do PT2030; responsável pelas áreas de monitorização, avaliação e comunicação do Programa. Apoio à Comissão Diretiva. Acompanhamento dos mecanismos de planeamento estratégico;

De 2017 a 2021 - Técnico superior da Unidade de Gestão Estratégica e Comunicação do Programa Operacional Capital Humano);

De 2016 a 2017 - Coordenação do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e apoio à coordenação do Pelouro da Educação da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica;

2017 - Consultoria para o Governo de Cabo Verde para desenho e formulação da Estratégia Nacional de Educação para a Sexualidade inserida na política de Educação para a Cidadania. Projeto financiado pelas instituições das Nações Unidas em Cabo Verde para Formulação e Regulamentação de Políticas de Intervenção Educativa;

De 2010 a 2015 - Coordenação de Projetos em Direitos Humanos, Saúde, Educação e Igualdade de Género na Associação para o Planeamento da Família; Coordenação dos projetos internacionais no âmbito da Mutilação Genital Feminina (MGF) e Casamentos Forçados (Comissão Europeia) e pela representação no Grupo de Trabalho Intersectorial para a implementação do II e III Programa de Ação para o Fim da MGF;

Desde 2007 até à presente data - Psicólogo Clínico/Psicoterapeuta.

Isa do Rosário Barbora Simões

1 - Dados Pessoais:

Nome: Isa do Rosário Barbora Simões.

Data de Nascimento: 8 de outubro de 1973.

2 - Habilitações Académicas:

2014 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores da Administração Pública;

2004 - Curso de Especialização para Auditores do Sistema Nacional de Controlo do QCA III, Ministério das Finanças - Direção-Geral do Desenvolvimento Regional, sob orientação científica do Instituto de Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; 1995 - Licenciatura em Gestão de Empresas, Universidade do Algarve.

3 - Experiência Profissional:

De abril de 2015 até à data - Coordenadora de Equipa de Projeto, Unidade de Gestão Operacional II do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE);

De outubro 2012 a março 2015 - Coordenadora de Equipa de Projeto, Unidade de Análise II do Programa Operacional Potencial Humano (POPH);

De abril a setembro de 2012 - Técnica Superior, Unidade de Análise II do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), com funções de análise e acompanhamento de projetos nas áreas do emprego, formação, inclusão e desenvolvimento social;

De junho 2008 a março 2012 - Técnica Superior, Núcleo Regional do Algarve do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), com funções de análise, acompanhamento e verificações no local a projetos financiados, do emprego, formação, inclusão e desenvolvimento social;

De maio 2005 a maio 2008 - Técnica Superior, Unidade de Análise da Região do Algarve do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), com funções de análise e acompanhamento a projetos financiados na área da formação profissional;

De dezembro 2001 a abril 2005 - Técnica Superior, Unidade de Controlo de 1.º Nível da Região do Algarve do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), com funções de controlo in loco de projetos financiados, nas componentes factual, material, pedagógica, financeira e contabilística:

De julho 1997 a novembro de 2001 - Técnica Superior, Unidade de Controlo da Região do Algarve do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego (PESSOA), com funções de controlo in loco de projetos financiados, nas componentes factual, material, pedagógica, financeira e contabilística;

De julho 1995 a junho de 1997 - Técnica da Rede de Extensão Empresarial na Confederação dos Empresários da Região do Algarve (CEAL), com funções de divulgação dos fundos comunitários às micro e pequenas empresas da região do Algarve e apoio na elaboração das candidaturas.

Luísa Sofia Simões Machado Vieira Vidal

1 - Dados pessoais:

Nome: Luísa Sofia Simões Machado Vieira Vidal.

Data de nascimento: 19 de outubro de 1976.

2 - Habilitações académicas:

2014: FORGEP - Curso Avançado de Gestão Pública no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (2014);

2002-2003: Pós-Graduação em Auditoria e Revisão de Contas no OVERGEST/ISCTE; 1994-1998: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

3 - Experiência profissional:

Desde abril 2015: Secretária Técnica da Unidade de Auditoria e Controlo do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE/PT2020);

De outubro de 2012 a março 2015: Técnica Superior Principal, com subdelegação de competências, a exercer funções equiparadas a Coordenadora de Equipa de Projeto na Unidade de Análise I do Programa Operacional Potencial Humano (POPH/ QREN);

De fevereiro 2009 a setembro 2012: Coordenadora de Equipa de Projeto na Unidade de Análise I (Qualificação Inicial e Formação Avançada) do Programa Operacional Potencial Humano (POPH/QREN);

De fevereiro 2001 a janeiro 2008: Técnica Superior Principal na equipa de Controlo de 1.º nível da Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III/QCA III);

De setembro 2000 a janeiro 2001: Técnica Superior na GTPME, Gestão e Tecnologia para a Modernização Empresarial, SA;

De agosto 1998 a agosto 2000: Técnica Superior no Gabinete de Acompanhamento e Verificação de Projetos do IAPMEI (QCA II).

Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira

1 - Dados pessoais:

Nome: Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira.

Data de nascimento: 5 de julho de 1973.

2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar:

2001 - Licenciatura em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico (IST) da UTL;

2003 - Frequência da Pós-Graduação em Engenharia da Segurança, ISQ;

2006 - Formadora acreditada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;

2007 - Formação em Gestão de Projetos - Microsoft Project, Qualiwork;

2010 - Formação em Investigação, Desenvolvimento e Inovação, AIP/APCER;

2013 - Formação em Segurança da Informação ISO27001, APQ;

2017 - Formação Certified Scrum Master (Ferramenta de gestão ágil de projetos);

2017 - Formação Motivação, Gestão de Equipas, Liderança e Comunicação, SFORI;

2018 - Formação Excel intermédio e Word avançado, Rumos;

2018 - Formação Revisão do Código da Contratação Pública, POCH;

2019 - Formação Responsabilidade Pessoal ou Institucional - RGPD + LPDP - Dirigentes;

2020 - Formação Liderança da Inovação e Formação Liderança em Contexto Público, INA; 2021 - Curso Online Intensivo Simplified Cost Options for EU Funds: Transitioning from 2014-2020 to 2021-2027, Lexxion;

2021 - Formação em Gestão de Projetos: Conceitos Base, Processos, Metodologias e Ferramentas, INA.

3 - Experiência profissional:

De agosto 2017 até à data - Secretária técnica do Programa Operacional do Capital Humano (POCH) do Eixo 2 Reforço do ensino superior e da formação avançada, Eixo 3 - Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade e Eixo 4 Qualidade e inovação do sistema de educação e formação;

De novembro 2009 a julho 2017 - Diretora técnica da empresa QualiWork;

De março 2003 a julho 2017 - Gestora de Projetos e Consultora Sénior na empresa QualiWork;

De março 2003 a julho 2017 - Formadora e Auditora Coordenadora na empresa QualiWork;

De novembro 2000 a dezembro de 2002 - Consultora em QdeQ Consultoria de Gestão; De maio de 2000 a novembro de 2000 - Colaboradora e Responsável pelo Sistema de Garantia da Qualidade F.Rolin Eng.ª e Consultoria Industrial;

De dezembro de 1998 a maio de 1999 - Estágio no âmbito do Programa Prodep, cooperação entre o IST e a Quimigal;

Pedro Miguel Silva Fernandes

1 - Dados Pessoais:

Nome: Pedro Miguel Silva Fernandes.

Data de Nascimento: 27 de maio de 1970.

2 - Habilitações Académicas:

2018-2019 - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP);

1996-2000 - Licenciatura em Relações Internacionais pela Universidade Independente, Lisboa.

3 - Experiência Profissional.

De 1 de novembro de 2018 até à presente data - Secretário Técnico do POISE e POAPMC da Unidade de Gestão Operacional IV - FEAC e Apoios à Deficiência;

De junho de 2017 até 31de outubro de 2018 - Coordenador da Assessoria à Comissão Diretiva do POISE e POAPMC;

De março de 2015 até 1 de junho de 2017 - Técnico Superior na Unidade de Gestão Operacional IV do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC);

De 2008 a 2015 - Técnico Superior na Unidade de Análise 2 - Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida, do Programa Operacional Potencial Humano (POPH);

De 2001 a 2008 - Técnico Superior no Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social - POEFDS;

De 1996 a 2001 - Técnico Administrativo no Programa Pessoa;

De 1995 a 1996 - Técnico Administrativo nos Programas de Iniciativa Comunitária Emprego & Adapt;

De 1990 a 1995 - Operador de Registo de Dados no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Ana Alexandra Barbosa Pereira

1 - Dados Pessoais:

Nome: Ana Alexandra Barbosa Pereira.

Data de nascimento: 13de fevereiro de 1971.

2 - Habilitações Académicas:

2003 - Mestrado em Economia e Gestão do Território, ISEG, Universidade Técnica de Lisboa; 1993 - Licenciada em Economia, ISEG, Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Experiência Profissional mais relevante:

De 2018 a até à presente data - Secretária Técnica da unidade de Planeamento e Gestão Financeira do Programa Operacional Capital Humano (POCH) - responsável pela gestão financeira, administrativa e de recursos humanos do programa operacional;

De 2017 a 2018 - Coordenadora da unidade de Planeamento e Gestão Financeira do POCH, assegurando a gestão financeira interna do programa, através designadamente do dashboard de monitorização financeira;

De 2009 a 2016 - Coordenadora dos Financiamentos comunitários (FEDER) e bancários internacionais (BEI) e apoio na Área Financeira da Parque Escolar, E. P.E - candidaturas da empresa ao POVT (Programa Operacional Valorização do Território) no âmbito do QREN 20072013;

De 2008 a 2009 - Consultora externa na DGIDC - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação - acompanhamento e monitorização do Programa TEIP II - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária; análise técnica das candidaturas e acompanhamento dos projetos no âmbito do QREN - POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) Medida 6.11 "Programas integrados de promoção do sucesso educativo";

De 2004 a 2017 - Docente Universitária no Grupo Lusófona - Cálculo Financeiro, Matemática, Estatística e Métodos Quantitativos nos cursos de Contabilidade, Administração e Gestão Pública;

De 2003 a 2008 - Consultora no CEEETA - Centro de Estudos de Economia, Energia, Transportes e Ambiente, em vários projetos nas áreas socioeconómica, ambiente e energia;

De 2002 a 2003 - Técnica Superior na Direção-Geral das Autarquias Locais - acompanhamento do processo de apuramento e transferência da participação das autarquias locais nos impostos do Estado, ao abrigo da Lei das Finanças Locais e da Lei do Orçamento do Estado;

De 1994 a 2002 - Consultora no CIDEC - Centro interdisciplinar de Estudos Económicos e na S2E2 - Sociedade de Gestão e Projetos Internacionais, SA - Investigação aplicada na área sócio económica e avaliação de Políticas Públicas: Políticas de Emprego, Formação Profissional, Avaliação de medidas e Programas do QREN;

Participação em várias publicações de trabalhos de investigação para a Direção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, nomeadamente: Estudo sobre o retorno da formação profissional; Flexibilidade e segurança no mercado de trabalho português; O trabalho não declarado em Portugal - metodologia de abordagem e tentativa de medição.

Amílcar Peralta Ribeiro

1 - Dados Pessoais:

Nome: Amílcar Peralta Ribeiro.

Data de Nascimento: 21 de abril de 1971.

2 - Habilitações académicas:

2004 - Licenciatura em Informática de Sistemas - IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos, com as competências de Engenharia de Software e de Analista de Sistemas de Informação;

De setembro de 2018 a fevereiro de 2019 - Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, com as competências para Administrar Serviços Públicos.

3 - Experiência profissional:

De junho de 2015 até à presente data - Coordenador na unidade de Assessorias de Sistemas de Informação no POISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego;

De setembro de 2012 até maio de 2015 - Especialista de informática na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência;

De janeiro de 2009 a agosto de 2012 - Especialista de informática no POPH;

De agosto de 2000 a dezembro de 2008 - Especialista de informática no PRODEP III;

De novembro de 1994 a julho de 2000 - Operador de sistemas informáticos na coordenação regional do centro do Programa FOCO;

Frequentou vários cursos nas áreas da Contração Pública TIC, RGPD, SIADAP, FORGEP, Gestão Documental, da Programação e Tecnologias de Informação designadamente "Formação de auditores nas vertentes de qualidade, ambiente e de segurança e saúde no trabalho, "Programação web em linguagens OpenSource, "Percurso de formação e certificação VMWARE" e "Percursos de formação e Certificação Microsoft - IT Pro Server Administrator".

Frederico João Lopes Amoreira

1 - Dados Pessoais:

Nome: Frederico João Lopes Amoreira.

Data de nascimento: 24 de junho de 1986.

2 - Habilitações académicas:

2007 - Licenciatura em Marketing pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova - Instituto Politécnico de Castelo Branco.

3 - Experiência profissional:

Dezembro de 2017 até à presente data - Coordenador - Equipa de Gestão de Projetos -POCH - Programa Operacional Capital Humano;

De maio 2017 a dezembro de 2017 - Técnico Superior - Gabinete de Gestão Estratégica e Comunicação - POCH - Programa Operacional Capital Humano;

De 2015 a 2017 - Gestor de Empresas - Banco Santander Totta SA;

De 2014 a 2015 - Gestor de Empresas - Banif - Banco Internacional do Funchal SA;

De 2010 a 2014 - Gestor de Particulares - Banif - Banco Internacional do Funchal SA;

De 2008 a 2010 - Assistente de Vendas - Banif - Banco Internacional do Funchal SA;

De 2007 a 2008 - Representante de Vendas - Door to Door & Telemarketing - Sonaecom;

2007 - Estágio Curricular na Marte Design e Publicidade.

Maria da Natividade da Silva Pereira Garrido

1 - Dados Pessoais:

Nome: Maria da Natividade da Silva Pereira Garrido.

Data de Nascimento: 7 de agosto de 1965.

2 - Habilitações académicas:

2007 - Curso de Especialização Tecnológica (pós-licenciatura) em Administração Escolar, Instituto Superior de Educação no Trabalho;

2006 - Profissionalização em Serviço no Grupo 430.º, Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico do Porto;

1992 - Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia do Porto.

3 - Experiência Profissional:

Desde setembro de 2019 até à presente data - Técnica Superior do PO Norte;

De dezembro 2015 a agosto 2019 - Técnica Superior do programa Operacional do Capital Humano;

Desde outubro de 1991 - Docente do Ministério da Educação do Grupo 430.º - Economia

Bruno Filipe Oliveira Esteves

1 - Dados Pessoais:

Nome: Bruno Filipe Oliveira Esteves.

Data de nascimento: 20 julho de 1977.

2 - Habilitações académicas:

2021 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA - Instituto Nacional de Administração;

2003 - Mestre em "Sociologia Económica e das Organizações" - (Especialização em Sociologia da Empresa) - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;

1999 - 2000 - Pós-Graduado em "Sistemas de Informação para a Gestão" - Universidade Lusíada; 1999-Licenciado em "Gestão" - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Experiência Profissional:

De julho 2017 a maio de 2023 - Coordenador Técnico da Unidade Gestão de Projetos (GP1) - Programa Operacional Capital Humano (POCH);

De junho de 2016 a junho de 2017 - Gestor de Projeto na Gestão de Projetos 1 (GP1) do Programa Operacional Capital Humano (POCH);

De abril de 2011 a março de 2016 - Diretor-Geral/Gestor de Formação DGERT na Companhia Própria, Lda.;

De setembro de 2008 a março de 2011 - Gestor de Projeto na Unidade de Análise I do Programa Operacional Potencial Humano (POPH);

De fevereiro de 2006 a setembro de 2008 - Gestor de Projeto no Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Administração Pública (POAP);

De novembro de 2003 a maio de 2005 - Assessor na Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República;

De outubro de 2002 a novembro de 2003 - Gestor de Projeto no Gabinete de Gestão do Programa Operacional Saúde XXI.

316722234

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2023-01-25 - Decreto-Lei 5/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):