Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biodiversidade, Genética e Evolução, das Faculdades de Ciências da Universidade do Porto e da Universidade de Lisboa

Despacho 7453/2023

Sumário: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biodiversidade, Genética e Evolução, das Faculdades de Ciências da Universidade do Porto e da Universidade de Lisboa.

Por despacho vice-reitoral de 17/03/2023, e em regime de substituição por via do Despacho 9493/2022, de 2 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, a alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biodiversidade, Genética e Evolução, ministrado em associação, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do supra citado diploma legal, pela Universidade do Porto e Universidade de Lisboa, através das respetivas Faculdades de Ciências.

Este ciclo de estudos foi criado em 12 de dezembro de 2007, conforme Deliberação 1528/2008, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2008, sendo a última alteração ao plano de estudos a constante do Despacho 3653/2017, publicado em DR, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017. O ciclo de estudos foi reacreditado pelo Conselho de Administração da A3ES na sua reunião de 6 de fevereiro de 2023, no âmbito do ACEF/2021/0404627.

A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior em 17 de março de 2023 e registada a 31 de março de 2023, sob o n.º R/A-Ef 2592/2011/AL02, de acordo com o estipulado no artigo 76.º-B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Universidade do Porto - Faculdade de Ciências; Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências (1103;1503)

2 - Tipo de curso: Doutoramento - 3.º ciclo

3 - Denominação: Biodiversidade, Genética e Evolução

4 - Grau ou diploma: Doutor

4.1 - Atribuído em associação ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do RJGDES

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

8 - Observações:

O ciclo de estudos integra:

a) Um curso de doutoramento, não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, a que correspondem 60 ECTS. Confere um diploma de curso de doutoramento, não conferente de grau, em Biodiversidade, Genética e Evolução;

b) Uma tese original e especialmente elaborada para este fim, a que correspondem 180 ECTS, cuja aprovação em provas públicas permitirá, juntamente com a aprovação nos restantes créditos ECTS, a obtenção do grau de doutor em Biodiversidade, Genética e Evolução.

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

30 de maio de 2023. - O Reitor, Prof. Doutor António de Sousa Pereira.

316526174

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior