Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

Despacho 7103/2023

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 1091/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

1SAR OPCOM 130195 A Miguel Ângelo Ortiz Pereira CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos OPMET

1SAR OPMET 132380 G Sérgio Manuel Gonçalves Dos Santos BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPMET pela promoção ao posto imediato do SAJ OPMET 120350-K Paulo Jorge Menuria da Cruz, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos OPCART

1SAR OPCART 134213 E Ricardo de Sousa Dias CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCART pela promoção ao posto imediato do SAJ OPCART 130847-F Rogério Paulo Inácio Ribeiro, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos OPRDET

1SAR OPRDET 128986 B David Filipe Mourato Nunes BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET pela promoção ao posto imediato do SAJ OPRDET 127560-H Rui Miguel da Costa Lourenço dos Reis, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos OPINF

1SAR OPINF 128205 A Bruno Miguel Duarte dos Santos NCIACA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPINF pela promoção ao posto imediato do SAJ OPINF 125319-A Nuno Filipe Fernandes Macedo, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos OPSAS

1SAR OPSAS 132662 H Carina de Lurdes Poinhas Vitorino BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPSAS pela promoção ao posto imediato da SAJ OPSAS 120403-D Sandra Maria Pinto Moreira Barros da Costa, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos MELIAV

1SAR MELIAV 133136 B Gonçalo João Rainha Cordeiro BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

1SAR MELIAV 131763 G Bruno Tiago de Matos Marques BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELIAV pela promoção ao posto imediato do SAJ MELIAV 111821-J Leonel Simões Gaspar, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos MARME

1SAR MARME 132771 C Maria Helena dos Santos Silva DGMFA

1SAR MARME 123675 L Lino Jorge Luís Tomaz CFMTFA

1SAR MARME 129497 A Filipe Daniel Rocha Vivas BA11

1SAR MARME 131849 H Edgar José Gaspar dos Santos BA5

1SAR MARME 129005 D Rui Fernandes Azevedo BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

1SAR MARME 129958 B Pedro Jorge Lopes Ferrão CT

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME pela promoção ao posto imediato do SAJ MARME 119036-K Sérgio Miguel Godinho Carpelho, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

1SAR MARME 130576 L Rui Emanuel Barbosa Ferreira BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME pela promoção ao posto imediato do SAJ MARME 120606-A Paulo Jorge Ferreira de Jesus, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos ABST

1SAR ABST 129641 J Nicol Ariana Diogo Dos Santos DGMFA

1SAR ABST 129680 K Nelson André Malta da Cruz CLAFA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

1SAR ABST 127769 D Nelson Manuel Pereira Salvador CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade ABST pela promoção ao posto imediato do SAJ ABST 105007-K Augusto Manuel Vieira Guedes, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

Especialidade de Sargentos CMI

1SAR CMI 132512 E Domingos Feliz Fernandes Pereira DI

Preenche a vaga em aberto na especialidade CMI pela promoção ao posto imediato da SAJ CMI 126206-J Márcia Sofia da Conceição Baptista, em 1 de janeiro de 2023.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2023.

2 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 33/2023, de 5 de maio, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023, de 8 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 11 de abril de 2023, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril de 2023 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

6 de maio de 2023. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General.

316582201

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023