Despacho 6506/2023
Sumário: Exonera António Manuel Viana Gil Leitão do cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Habitação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de chefe do meu Gabinete o licenciado António Manuel Martins Viana Gil Leitão, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 2030/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2023.
2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de junho de 2023.
9 de junho de 2023. - A Ministra da Habitação, Marina Sola Gonçalves.
316560097
Despacho 6506/2023, de 15 de Junho
- Corpo emitente: Habitação - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 115/2023, Série II de 2023-06-15
- Data: 2023-06-15
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera António Manuel Viana Gil Leitão do cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Habitação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5377966.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5377966/despacho-6506-2023-de-15-de-junho