Designação da Dr.ª Ana e Brito Maneira para o cargo de diretora do Centro Cultural Português em Luanda, em acumulação com as funções de chefe de missão adjunta

Despacho 5836/2023

Sumário: Designação da Dr.ª Ana e Brito Maneira para o cargo de diretora do Centro Cultural Português em Luanda, em acumulação com as funções de chefe de missão adjunta.

O Centro Cultural Português em Luanda, criado pelo Despacho Conjunto A-30/95-XII, de 7 de julho de 1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 7 de julho, dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, consubstancia um espaço de cultura cuja principal finalidade assenta na promoção da língua e da cultura portuguesas segundo princípios de interculturalidade, impulsionando a diversidade cultural no mundo, contribuindo para o reconhecimento da imagem de Portugal em diversas vertentes e setores, a nível europeu e mundial, e para a vitalidade da economia portuguesa e europeia da cultura, nomeadamente pelo fomento da participação dos artistas, dos profissionais da cultura e da sociedade civil, em benefício do dinamismo e do intercâmbio de bens e serviços culturais com países terceiros.

Importa, pois, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Centro Cultural, e dado que se trata de cargo a prover, proceder à designação da Diretora do Centro Cultural Português em Luanda.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:

1 - Designo para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Luanda a Dr.ª Ana e Brito Maneira, em acumulação com as funções de chefe de missão adjunta, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.

2 - Os trabalhadores que exerçam funções no Centro Cultural Português em Luanda, bem como todos aqueles que se ocupem de matérias na área cultural, deverão reportar à Diretora do Centro Cultural ora designada.

3 - A presente designação produz efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023.

26 de abril de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, em regime de suplência, Paula Pedro Loureiro.

Nota Biográfica

MANEIRA (Ana e Brito) - Nasceu em 11 de abril de 1973, em Lisboa; licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada; aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 28 de junho de 2004; adida de embaixada, na Secretaria de Estado, em 28 de junho de 2005; terceira-secretária de embaixada, em 12 de setembro de 2007; na Missão Permanente junto das Organizações e Organismos Internacionais, em Genebra, em 3 de agosto de 2009; segunda secretária de embaixada, em 12 de setembro de 2010; em missão extraordinária de serviço diplomático, na Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre 1 de janeiro e 31 de junho de 2011; na Embaixada em Pretória, em 5 de agosto de 2013; primeira-secretária de embaixada, em 12 de setembro de 2013; a exercer funções no Serviço Europeu de Ação Externa na Delegação da União Europeia junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra, em 1 de setembro de 2016; conselheira de embaixada, em 31 de janeiro de 2020; chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas, na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção Geral de Política Externa, em 1 de maio de 2020; Chefe de Divisão dos Direitos Humanos da Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral da Política Externa, em 7 de setembro de 2020; Diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, em 2 de agosto de 2021; em comissão de serviço na Embaixada em Luanda, em 29 de outubro de 2022.

316430237

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-07-28 - Decreto-Lei 165-B/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.(IC, I. P.)

• 2012-06-15 - Decreto-Lei 118/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 127/2010, de 30 de novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, procedendo à sua republicação, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.