Nomeação, em regime de substituição, nos cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau

Despacho 4333/2023

Sumário: Nomeação, em regime de substituição, nos cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau.

Tendo a Portaria 204/2022, de 8 de agosto, aprovado a nova estrutura nuclear e as competências das unidades orgânicas da Direção-Geral do Orçamento, tendo ainda a organização da estrutura flexível e o ordenamento dos seis departamentos de acompanhamentos setorial sido definidos por despacho do diretor-geral.

Ao abrigo do n.º 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, tornando-se essencial garantir o normal funcionamento das unidades flexíveis da DGO; Assim:

Verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, nos cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau, os colaboradores mencionados infra, mantendo os cargos que vinham assumindo, no mesmo regime.

Os nomeados possuem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e são dotados da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta dos respetivos currículos académicos e profissionais, anexo ao presente despacho.



(ver documento original)

O presente despacho produz efeitos desde 9 de agosto de 2022, ratificando-se todos os atos praticados pelos dirigentes, no âmbito das funções desempenhadas desde essa data, tendo presente a anterior estruturação de áreas e competências da DGO.

23 de março de 2023. - O Diretor-Geral do Orçamento, em substituição, Mário Monteiro.

Sínteses curriculares

Ana Maria Nunes Gomes

Naturalidade: Lisboa.

Habilitações Académicas: Mestrado em Gestão de Empresas na especialidade de Planeamento e Estratégia Empresarial.

Experiência profissional mais relevante:

Outubro de 2019, Chefe de Divisão da Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, na Direção de Serviços do Orçamento;

Maio de 2019 exerce funções na Direção de Serviços do Orçamento, da DGO, sendo as mais relevantes as funções relativas a: acompanhamento e controlo da unidade de tesouraria do Estado; controlo de alterações orçamentais; cativos e descativos; preparação de instruções; elaboração de elementos a integrar a conta geral do Estado e o Orçamento do Estado; e participação na formulação de contributos da DGO para normas de natureza orçamental a integrar no decreto-lei de Execução Orçamental;

Fevereiro de 2014 ingressou na Direção-Geral do Orçamento (DGO) na carreira e categoria de técnico superior, tendo transitado, em maio de 2015, para a carreira especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças. Exerceu funções na 3.ª Delegação da DGO onde desempenhou entre outras, as seguintes: acompanhamento e controlo da execução orçamental e financeira; verificação e acompanhamento dos projetos de orçamento; elaboração de relatórios preliminares com vista apresentar as propostas de orçamento finais; acompanhamento e controlo das contas de gerência; colaboração na elaboração do fecho de contas; contribuiu para a elaboração do Relatório da Execução dos Programas Orçamentais (REPO) e do Quadro Plurianual de Programação Orçamental (QPPO); apuramento das alterações orçamentais e elaboração da relação para publicação; elaboração do relatório de execução mensal; acompanhamento e controlo dos reportes mensais de informação a prestar à Direção-Geral do Orçamento; elaboração de pareceres no que respeita à cobertura orçamental e análise de projetos de diploma;

Maio de 2007, Técnica Superior no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e a partir de agosto de 2012 Técnica Superior no Ministério da Economia, na área financeira tendo sido responsável pelo acompanhamento e controlo da execução orçamental e financeira; elaboração de projetos de orçamento; elaboração de contas de gerência, reportes mensais de informação prestadas à DGO; e elaboração de relatórios de apoio à gestão.

Sílvia Ferreira Pinto

Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade do Minho.

Experiência Profissional:

Desde agosto de 2020 desempenha o cargo de Chefe da Divisão Conta das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas;

De janeiro de 2019 a julho de 2020 exerceu funções como Técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, na divisão da Conta das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, colaborando na preparação do Orçamento do Estado na ótica da Contabilidade Nacional; da estimativa preliminar do saldo e da conta das Administrações Públicas em Contas Nacionais; na preparação de elementos para entidades externas no âmbito de protocolos de cooperação; acompanhamento da execução orçamental;

Entre novembro 2016 e dezembro 2018 integrada na divisão de Programação Orçamental da Direção de Serviços do Orçamento, destaca-se a colaboração no âmbito dos trabalhos do Quadro de Programação Plurianual e no estabelecimento mensal dos Limites de Fundos Disponíveis em Receitas Gerais bem como na preparação da proposta de Orçamento do Estado e prestação anual de contas (Conta Geral do Estado);

Entre dezembro de 2008 e novembro de 2016 integrou a divisão de Análise Orçamental da Direção de Serviços do Orçamento, tendo desenvolvido um conjunto alargado de tarefas que resumidamente abarcaram a participação na elaboração da proposta de Orçamento de Estado, da Conta Geral do Estado, acompanhamento da execução orçamental com destaque da participação na elaboração da Síntese de Execução Orçamental, elaboração de pareceres técnicos e instruções/orientações, implementação de novas recolhas bem como definição de requisitos e acompanhamento de alterações e melhorias ao nível dos sistemas informáticos orçamentais, ministrou algumas ações de formação interna e integrou o grupo de trabalho para reavaliação do classificador orgânico;

Entre novembro de 2005 e dezembro de 2008 desempenhou funções no Global Shared Service Accounting & Finance Center Lisbon da Siemens S. A. (GSS AF), na prestação de serviços de contabilidade numa ótica de serviços partilhados;

Em setembro 2005 e setembro/outubro de 2004 implementação da campanha BES UP enquanto Assistente Comercial do Banco Espírito Santo, na Universidade Lusíada de Vila Nova Famalicão e Universidade do Minho;

Entre novembro de 2004 e julho de 2005 estagio profissional na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Amares.

Formação complementar:

Realização de um conjunto de disciplinas de fiscalidade, contabilidade financeira e custos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL, 2007/2009), Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2004).

Vicente António Fernandes Seixas

Membro efetivo da Ordem dos Economistas e dos Contabilistas Certificados.

Habilitações literárias:

Doutoramento em Economia e Empresa, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, da Universidade de Santiago de Compostela, reconhecido pela Universidade Nova de Lisboa - título da tese: «Análise do comportamento orçamental e financeiro dos municípios de Portugal Continental» (2020);

Mestrado em Economia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2012);

Licenciatura em Economia, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2002).

Formação pós-graduada e profissional mais relevante:

Curso de Formação Específico para a carreira de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas (Portaria 242/2018, de 3 setembro);

Curso de Controlo da Gestão Financeira e Contratação Pública, nos termos previstos pela Portaria 146/2011, de 7 de abril;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

MBA Internacional em Administração e Direção de Empresas, pela Fundación Universitaria San Pablo CEU - Escuela de Negocios de la Fundación San Pablo Castilla y León (Valladolid);

Curso de Contabilidade e Finanças Públicas Locais (nível V);

Seminário de Alta Direção em Administração Pública (SADAP);

Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, área de especialização em Territórios, Sociedade e Cidadania.

Experiência Profissional:

Chefe da Divisão da Administração Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, desde 1 de fevereiro de 2022;

Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças, na Divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, de 1/05/2019 a 31 de janeiro de 2022;

Técnico Superior, na Divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, de 15/03/2019 a 30/04/2019;

Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 1/04/2018 a 15/03/2019;

Técnico Superior na Divisão da Administração Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, de 1/05/2017 a 31/03/2018;

Diretor do Departamento de Administração Geral e Social do Município da Trofa, de 1/07/2014 a 30/04/2017;

Presidente da Comissão Liquidatária da Empresa Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E. E. M. - em liquidação, de 13/05/2015 a abril de 2017;

Técnico Superior do mapa de pessoal do Município da Trofa, de 1/01/2014 a 1/07/2014;

Chefe da Divisão de Finanças e Aprovisionamento do Município da Trofa, de 11/01/2011 a 31/12/2013;

Chefe da Divisão de Finanças no Município da Trofa, de 1/05/2010 a 11/01/2011;

Chefe da Divisão Financeira do Município de Alfândega da Fé, assumindo também a Coordenação da Divisão Administrativa, de 18/09/2006 a 30/04/2010;

Técnico Superior do quadro de pessoal do Município de Alfândega da Fé, com desempenho de funções de Coordenação da Divisão Financeira, de 14/09/2005 a 18/09/2006;

Adjunto do GAP do Presidente do Município de Alfândega da Fé, com desempenho de funções de Economista, tendo-lhe sido delegada a Coordenação da Divisão Financeira, de 12/04/2004 a 14/09/2005;

Docente no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança - cadeiras de Microeconomia, Macroeconomia e Marketing, de 1/03/2004 a 31/07/2004;

Formador no IPME - Instituto PME Formação, S. A. - módulos de: Balanço Social, Gestão Administrativa;

Formador no Centro de Formação Profissional de Bragança - cadeira de Técnicas Comerciais, de 1/02/2004 a 31/04/2004;

Estágio Profissional, na Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro (AMTAD), de 1/04/2003 a 31/12/2003.

Sandra Maria Carriceiro Baiá

Formação Académica e Profissional:

Pós-Graduação em Gestão Pública, pelo Instituto Superior de Gestão;

Licenciatura em Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (I.S.C.A.L);

Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (I.S.C.A.L);

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração (I.N.A.);

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados;

Frequência de diversos cursos e ações de formação na área do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), da Entidade Contabilística Estado (ECE), do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), dos Sistemas de Informação de Gestão Orçamental, das Finanças Públicas, da Contabilidade Nacional, da Liderança e Comunicação, entre outros.

Experiência Profissional:

Desde novembro de 2021 - nomeada, em regime de substituição, Chefe de Divisão de Apoio à Reforma da Gestão Financeira Pública do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental, com responsabilidade nas áreas de intervenção relativas a: Coordenação do processo de elaboração do relatório do Orçamento do Estado; Acompanhamento de reuniões técnicas dos projetos no âmbito da reforma financeira pública, nomeadamente no âmbito dos trabalhos de implementação da Lei do Enquadramento Orçamental; Participação na definição do modelo de controlo orçamental e económico-financeiro, no âmbito dos projetos da reforma das finanças públicas; Participação na elaboração de resposta a inquéritos de natureza orçamental e financeira do Estado Português, designadamente sobre Orçamento Aberto, realizados pelo International Budget Partnership e outros no âmbito da OCDE e Comissão Europeia; Participação em reuniões técnicas no âmbito de parcerias e cooperação com comitivas de países lusófonos e países da União Europeia, relacionadas com as soluções contabilísticas para a Administração Pública, controlo interno e as reformas associadas à contabilidade pública;

De maio de 2010 até outubro 2021 - Chefe de Divisão de Acompanhamento do Ministério das Finanças, da Direção-Geral do Orçamento, 3.ª Delegação, responsável pela coordenação de atividades nas áreas de elaboração do Orçamento de Estado, do acompanhamento da execução orçamental, da elaboração das contas públicas; da análise de projetos de diplomas sobre matéria orçamental; elaboração de pareceres técnicos sobre alterações orçamentais e sobre questões de natureza diversa, visando a definição e/ou aplicação uniforme de regras, princípios e procedimentos contabilísticos, em matéria de orçamentação e execução orçamental, e apoio à tomada de decisão por parte da Tutela da área das Finanças; elaboração de relatórios mensais de execução orçamental dos Programas das Finanças e da Dívida Pública;

De abril de 2007 até maio de 2010 - Chefe de Divisão de Contabilidade do quadro de pessoal dirigente da Direção-Geral do Orçamento, colocada na 4.ª Delegação - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), responsável pela coordenação de atividades nas áreas de elaboração do Orçamento de Estado, do acompanhamento da execução orçamental, da elaboração das contas públicas;

De setembro de 2005 a abril de 2007 - Designada para assegurar a Direção da 2.ª Delegação, por despacho do Sr. Diretor Geral do Orçamento, no acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional, de harmonia com os objetivos estratégicos da DGO e no âmbito das competências de direção intermédia de 2.º grau: responsável pelo acompanhamento dos serviços do Ministério da Defesa Nacional (MDN) no âmbito do controlo orçamental; responsável pela elaboração dos planos anuais de atividades; elaboração de relatórios de atividades desta Delegação; avaliação do mérito por aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP); gestão e motivação de equipa;

De janeiro de 2004 a setembro de 2005 - Chefe de Divisão de Contabilidade do quadro de pessoal dirigente da Direção-Geral do Orçamento, colocada na 2.ª Delegação - Ministério da Defesa Nacional, exercício de atividades nas áreas de elaboração do Orçamento de Estado, do acompanhamento da execução orçamental, da elaboração das contas públicas e na realização de auditorias a organismos do MDN;

De novembro de 1998 a janeiro de 2004 - Técnica Superior de Orçamento e Conta do quadro de pessoal da Direção-Geral do Orçamento (DGO);

De junho de 1997 a novembro de 1998 - Técnica Contabilista de 2.ª classe da Direção-Geral do Orçamento (DGO);

Até junho de 1997 desempenhou funções de adjunta de contabilidade e de contabilista no setor privado: JUMBO de Alverca, atual Grupo Auchan, POLLUX e SOMELAR.

Outros dados relevantes:

Integra, por Despacho 49/2020 do Sr. Diretor Geral do Orçamento, a Equipa de autoavaliação da cultura de inovação da DGO;

Integra, por Despacho 15/2021 do Sr. Diretor Geral do Orçamento, os júris de seleção para o ano 2021, para abertura de procedimentos de mobilidades para lugares de técnico superior; Nomeada por Despacho 52 C/2020, do Sr. Diretor Geral do Orçamento como coordenadora do Grupo de trabalho interno para acompanhamento dos trabalhos do orçamento transitório e trabalhos de conversão (OE2020);

Integrou, por Despacho 52 B/2020 do Sr. Diretor Geral do Orçamento, o Grupo de trabalho de diagnóstico ao Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP);

Integrou, por Despacho 51/2020 do Sr. Diretor Geral do Orçamento, o Grupo de trabalho de acompanhamento do princípio da unidade de tesouraria (UTE);

Nomeada presidente do júri do concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de orçamento e conta principal, da carreira de técnico superior de orçamento e conta do quadro de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, aberto pelo Aviso 15242/2007, de 22 de agosto;

Nomeada Vogal suplente no concurso interno de acesso para preenchimento de seis lugares na categoria de perito contabilista de 2.ª classe da carreira de técnico contabilista do quadro de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, aberto pelo Aviso 8024/2005, de 30 de agosto.

Por despacho, de 29 de setembro de 2003, de Sua Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento nomeada representante do Ministério das Finanças na «Comissão Interministerial de Acompanhamento do Regime de Incentivos à Prestação de Serviço Militar Voluntário».

Sílvia Marina Pires Victório de Oliveira

Licenciatura Pré-Bolonha em Economia, na Universidade Lusíada de Lisboa em 1998;

Por Despacho 9806/2018 de 19 de outubro foi nomeada em regime de substituição para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Orçamento e Recursos Próprios da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários, com efeitos a 1 de setembro de 2018, exercendo funções no cargo até à presente data;

Desde dezembro de 2018 é perita nacional nas reuniões no Comité Consultivo dos Recursos Próprios Tradicionais da Comissão Europeia;

Participa nos Projetos de Reforma da LEO, nomeadamente no Projeto 4 - Sistema de Informação para reconhecimento de operações gerais do Estado, Entidade Contabilística Estado;

Procede à preparação e gestão do orçamento dos recursos próprios comunitários e desenvolve os correspondentes instrumentos de apoio à decisão. Elabora contributos para o Orçamento de Estado e a Conta Geral do Estado, no âmbito dos fluxos financeiros com a UE. Acompanha as ações de controlo do Tribunal de Contas incidindo sobre os Recursos Próprios Comunitários transferidos para a União Europeia no âmbito dos trabalhos preparatórios do Parecer sobre a Conta Geral do Estado. Participa na elaboração anual da Conta de Gerência no âmbito do Capítulo 70. Colabora na elaboração do contributo da DGO, para o relatório anual do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Balanço de Portugal na União Europeia no que respeita ao Capítulo relativo ao Financiamento da União Europeia;

De junho de 2017 a 31 de agosto 2018, executou funções como Técnica Superior na Divisão do Orçamento e Recursos Próprios;

Entre novembro de 2016 e maio de 2017, desempenhou funções na Divisão de Análise Económica e Prospetiva onde acompanhou as questões inerentes à negociação do orçamento comunitário. Deu apoio na preparação da posição nacional nas questões económicas e financeiras relacionadas com o processo de decisão da UE. Contribuiu na elaboração do Relatório de Base IVA de 2016 para efeitos de recurso próprios a transmitir anualmente à Comissão Europeia, procedendo à análise de contas nacionais e à categorização fiscal dos respetivos produtos. Acompanhou a resposta à visita de controlo da Comissão Europeia no âmbito dos Relatórios Base IVA 2014/2015/2016;

De 1999 a 2016, exerceu funções de técnica superior em Programas Comunitários (Programa Integrar, POEFDS, POPH, POCH) na análise e avaliação de projetos, no âmbito do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nas áreas da formação, emprego, inovação social e educação, abrangendo os Quadros Comunitário II, III, QREN e PT2020;

Detém ações de formação várias, das quais se relevam: Coaching para a Liderança, Gestão Financeira Pública, Processo Orçamental, Programa de Formação em SNC-AP, SGR - Sistema de Gestão de Receitas, BIORC - Sistema de Suporte à Análise Orçamental, SOL - Serviços On Line, SIGO - Sistema de Informação e Gestão Orçamental, GERFIP - Solução de Gestão de Recursos financeiros em Modo Partilhado, Edição Colaborativa de Documentos, e Código dos Contratos Públicos. Participou na Conferencia EU Bugdet and NGEU.

Rui Manuel Costa dos Santos

Habilitações Académicas: Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Formação Profissional: Participação em diversas ações de formação nas áreas de direito administrativo, contencioso, contratação pública, contabilidade pública, legística e Programa de formação em Gestão Pública (FORGEP).

Outras atividades:

Participou em diversos grupos de trabalho e como membro de júri em diversos procedimentos de contratação pública e de concursos de recrutamento e assegurou ainda a coordenação de diversos projetos;

De novembro de 2021 até à presente data exerce funções de dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de substituição, na Divisão de Consultadoria da Direção-Geral do Orçamento;

De fevereiro de 2020 até outubro de 2021 desempenhou funções de técnico superior no Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental da Direção-Geral do Orçamento;

No período compreendido entre janeiro de 2006 a janeiro de 2020 exerceu funções na Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo sido nomeado em janeiro de 2014 dirigente intermédio de 2.º grau na Divisão Patrimonial e Financeira, em março de 2017 foi nomeado dirigente intermédio de 2.º grau na Divisão de Formação e de Recursos Humanos e de junho de 2017 a janeiro de 2020 exerceu funções de dirigente intermédio de 1.º grau na Direção de Serviços de Apoio à Gestão;

De junho de 1996 a dezembro de 2005 exerceu funções de assistente técnico no Instituto Nacional de Emergência Médica;

De 1991 a 1996 exerceu diversas funções no setor privado.

Ana Catarina Pina Caçador

Licenciada em Engenharia de Informática - Ramo de Gestão, pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal (2001);

Desde agosto de 2022 até à data, exerce o cargo de Chefe da Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, em regime de substituição, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação;

Desde março de 2015 até agosto de 2022, desempenha funções de Especialista de Informática na Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da DGO, onde se destacam as seguintes funções: Migração dos sites Intranet e Internet da DGO para SharePoint 2019; Manutenção e desenvolvimento dos portais de internet, intranet e extranet da DGO (SharePoint); Gestão e manutenção do Sistema de Gestão Documental da DGO (K2); Desenvolvimento de Dashbords/Reports de apoio à gestão; Compilação, revisão e edição dos volumes que compõem o Orçamento de Estado; Apoio a utilizadores internos na utilização das plataformas colaborativas (SharePoint e SGD); Apoio à interoperabilidade entre os sistemas de gestão documental da DGO e o Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento;

Desde julho de 2001 a março de 2015, desempenhou funções de Especialista de informática no Centro de Informática Audiovisuais e Multimédia da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, onde se destacam as seguintes funções: Responsável pela gestão do Portal da ESCE, pela coordenação e apoio à migração de dados do sistema atual de gestão de alunos para o novo Sistema de Informação do IPS, pela implementação da plataforma de E-learning Moodle na ESCE, pela gestão e manipulação dos dados da Base de Dados de Gestão de Alunos dos Serviços Académicos da ESCE e pela implementação das matrículas dos alunos via web (2006/07); Participou no processo de reestruturação dos servidores da escola, no processo de reestruturação da rede informática, na reestruturação da página web da escola e nos processos de aquisição de aplicações e equipamento informático;

Desde fevereiro de 1999 a julho de 2001, desempenhou funções de Encarregada de Trabalhos no Centro de Informática Audiovisuais e Multimédia da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, onde se destacam as seguintes funções: Administração da rede informática; Apoio a docentes, não docentes e alunos; Manutenção da página web; Manutenção dos laboratórios de informática; Apoio às aulas laboratoriais;

No âmbito da sua formação profissional, frequentou diversas formações onde se destacam mais recentemente: O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNCAP; Sharepoint 2013 Search Inside Out e Curso Inicial para colaboradores da DGO;

Relativamente às competências sociais, ao longo da sua carreira profissional foi representante dos Não Docentes no Conselho Consultivo e no Conselho Diretivo da Escola Superior de Ciências Empresariais, e foi representante da Escola Superior de Ciências Empresariais no Conselho Informático do CI/IPS. Participou como júri de concursos internos para admissão de técnicos e especialistas para a carreira de informática e orientadora de estágios profissionais.

Patrícia Maria Martins Saragaço

Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, em 2000. Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa em 2003;

Concluiu o estágio de advocacia em 2002 e exerceu até 2006 a atividade em sociedade de advogados e a título particular;

Em maio de 2006 iniciou funções na Direção-Geral do Orçamento, no Gabinete de Consultadoria Orçamental, onde elaborou pareceres jurídico-orçamentais e participou na elaboração da coletânea de legislação da Contabilidade Pública;

Desde 1 de novembro de 2010 que exerce funções na Direção de Serviços Administrativos - Divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, onde procede à elaboração de notas e pareceres jurídicos relativos a recursos humanos, entre os quais podemos destacar autorizações para frequência de FORGEP, parentalidade, apreciação de reclamações, jornada contínua, estatuto de trabalhador-estudante, de vários ofícios, despachos e avisos, de regulamentos internos; participa no SIADAP, incluindo a ponderação curricular, alterações de posicionamento remuneratório; acompanhamento de processos de acidentes de trabalho. É ainda membro da comissão paritária da Direção-Geral do Orçamento;

Desde 1 de outubro de 2011 exerce em comissão de serviço em substituição o cargo do chefe de divisão de gestão de recursos humanos da Direção de Serviços Administrativos, da Direção-Geral do Orçamento.

João Augusto Silva de Brito

Formação Académica e Profissional:

Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL);

Bacharelato em Contabilidade e Administração pelo ISCAL;

Curso FORGEP;

Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças na Direção-Geral do Orçamento (DGO), desde junho de 2006.

Experiência Profissional:

De março 2022 à data - Exercício em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros, da Direção de Serviços Administrativos, da DGO;

De junho 2021 a fevereiro 2022 - Exercício de funções de Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, na DGO com afetação funcional ao gabinete do Diretor-Geral;

De setembro 2019 a maio 2021 - Frequência em estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior na categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe, do corpo especial de fiscalização controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, Sede;

De outubro 2018 a setembro 2019 - Exercício de funções de Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, na DGO;

De julho 2016 a outubro 2018 - Exercício em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Finanças, do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, da Agência Portuguesa do Ambiente;

De agosto 2015 a julho 2016 - Exercício de funções de técnico superior na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT);

De junho 2012 a agosto 2015 - Exercício em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Financeira e Património, integrada na Direção de Serviços de Administração e Recursos da IGAMAOT;

De junho 2006 a junho 2012 - Integração na equipa ERIGORE (DGO);

De dezembro 1996 a junho 2006 - Exercício de funções técnicas na Divisão de Administração Financeira e na Divisão de Aprovisionamento do Município da Amadora.

Cristiana Filipa Simões Branco Gomes

Formação Académica:

Mestre em Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (I.S.C.A.L);

Membro da Ordem dos Contabilísticas Certificados;

Licenciada em Finanças, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Percurso profissional relevante:

De 01 de fevereiro de 2022 até à presente data assumiu em regime de substituição na Direção-Geral do Orçamento, o cargo de Chefe de Divisão no 3.º Departamento de Acompanhamento Setorial na Divisão de Acompanhamento do MF, onde desempenha entre outras, funções de coordenação por forma a assegurar o cumprimento e acompanhamento das tarefas inerentes à execução orçamental das entidades afetas ao Ministério, dos processos de elaboração do Orçamento de Estado e elaboração da Conta Geral do Estado;

De 20 de outubro de 2014 até 31 de janeiro de 2022, exerceu funções na 3.ª Delegação da DGO a acompanhar o Ministério das Finanças, onde desempenha entre outras, as seguintes funções: colaboração na preparação do Orçamento do Estado e da Conta Geral do Estado, análise, acompanhamento e controlo da execução do respetivo programa orçamental e respetivas entidades e propostas de orientações técnicas no âmbito da elaboração dos orçamentos das entidades;

De 12 de abril de 2010 até 8 de outubro de 2014, técnica superior no Programa Operacional Potencial Humano, na Unidade de Avaliação e Controlo Interno, a desempenhar funções de monitorização da execução do programa, elaboração de controlos de qualidade aos relatórios de verificação no local, elaboração e revisão de manuais de procedimentos, elaboração do Relatório de Execução a enviar à Comissão europeia e acompanhamento de auditorias realizadas pela da IGF;

De 5 de fevereiro de 2007 até 1 de abril de 2010, auditora sénior na empresa Moore Stephens & Associados, SROC, a efetuar os trabalhos de auditoria a diversas empresas do setor privado e do setor publico (POSC - Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, POADR - Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e DGES - Direção-Geral do Ensino Superior).

Formação Profissional:

«Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (e-learning)»;

«O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP»;

«Curso inicial para colaboradores da DGO»;

«Excel avançado».

Cláudia Marina Pereira Alberto

Formação Académica:

Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Administração Pública, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa em 2006;

Pós-graduada em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em 2008.

Percurso Profissional Relevante:

De 1 de novembro de 2020 até à data, assumiu em regime de substituição na Direção-Geral do Orçamento, o cargo de Chefe de Divisão no 3.º Departamento de Acompanhamento Setorial na Divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério do Ambiente e da Ação Climática, onde desempenha entre outras, funções de coordenação por forma a assegurar o cumprimento e acompanhamento das tarefas inerentes à execução orçamental das entidades afetas aos Ministérios, dos processos de elaboração do Orçamento de Estado e elaboração da Conta Geral do Estado;

De 1 de março de 2019 a 1 de novembro de 2020, exerceu funções na 3.ª Delegação da DGO a acompanhar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde desempenhou entre outras, as seguintes funções: colaboração na preparação do Orçamento do Estado e da Conta Geral do Estado, análise, acompanhamento e controlo da execução do respetivo programa orçamental e respetivas entidades, propostas de orientações técnicas no âmbito da elaboração dos orçamentos das entidades, contribuição para a produção de normas legais e instruções técnicas em matérias orçamentais;

De 18 de junho de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, Chefe do Departamento de Recursos Financeiros da Direção de Organização e Gestão em regime de substituição, do Instituto de Propriedade Industrial, onde procedeu à elaboração do Orçamento do Instituto, exerceu funções de controlo e acompanhamento da Execução Orçamental, acompanhamento da execução dos planos de atividade anuais, elaboração de relatórios de execução financeira, gestão do património e do aprovisionamento e elaboração de Prestação de Contas;

Desde dezembro de 2012, exerceu funções na 3.ª Delegação da DGO na carreira e categoria de técnico superior, tendo transitado em maio de 2015 para a carreira especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, onde acompanhou o Ministério das Finanças, e desempenhou, entre outras, funções de colaboração na preparação do Orçamento do Estado e da Conta Geral do Estado, análise, acompanhamento e controlo da execução do respetivo programa orçamental e respetivas entidades, propostas de orientações técnicas no âmbito da elaboração dos orçamentos das entidades, contribuição para a produção de normas legais e instruções técnicas em matérias orçamentais;

Em outubro de 2010 ingressou na Direção-Geral do Orçamento (DGO), na carreira e categoria de técnico superior, a exercer funções na equipa de Projetos de Disseminação do POCP - Rigore Local - Gerfip, para resolução das necessidades dos serviços aderentes ao Gerfip, procedendo à análise dos pedidos de apoio, verificação e validação, garantindo as condições de bom funcionamento das entidades envolvidas;

Desde junho de 2006 a setembro de 2010, técnica superior nos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP), na Divisão Financeira e Patrimonial, a desempenhar funções na elaboração dos projetos de orçamento, acompanhamento e controlo da execução orçamental, encerramento das Contas de Gerência e elaboração de pareceres técnicos. Participação em diversas ações de formação no âmbito da contabilidade pública, quer em POCP, quer no novo referencial contabilístico - SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (e-learning), Novo Modelo de Contabilidade Pública - SNC-AP, Diploma de Especialização em gestão financeira e contabilística nos serviços públicos.

Formação Profissional:

Participação em diversas ações de formação no âmbito da contabilidade pública, quer em POCP, quer no novo referencial contabilístico - SNC-AP:

«Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (e-learning)»;

«Novo Modelo de Contabilidade Pública - SNC-AP»;

«SCR - Contabilização de Receita pelos serviços integrados» «Diploma de Especialização em gestão financeira e contabilística nos serviços públicos»;

«Contabilidade Orçamental e Lei dos compromissos na AP».

Susana Sofia Ferreira Liberato

Habilitações Literárias: Licenciatura em Fiscalidade (2006) e Bacharelato em Contabilidade e Administração (2002) pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

Experiência Profissional:

Chefe de Divisão na 4.ª Delegação desde junho de 2018, acompanhando os Programas Orçamentais da Governação e Cultura;

Técnica Superior na 4.ª Delegação da Direção-Geral do Orçamento (2017 a 2018), evidenciando-se o acompanhamento da execução orçamental de várias entidades a nível sectorial (Cultura e Presidência do Conselho de Ministros), e a colaboração na preparação do Orçamento de Estado, assim como a preparação de elementos inseridos na prestação de contas no âmbito do relatório da Conta Geral do Estado;

Técnica Superior na Reitoria da Universidade de Lisboa (2012 a 2017), salientando-se o acompanhamento de diversas entidades da Universidade de Lisboa, destacando-se: elaboração mensal de reconciliações bancárias; conferência das demonstrações financeiras; elaboração das contas de gerência e submissão das mesmas no Tribunal de Contas;

Técnica Superior (2009 a 2011) e Técnica Profissional de 2.ª classe (2003 a 2009) no Hospital Curry Cabral, dos quais se destaca a conferência mensal de balancetes; a elaboração mensal de: mapas de controlo dos ensaios clínicos; informação contabilística e orçamental para outras entidades; contabilidade analítica; reconciliações bancárias.

Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral

Habilitações académicas e formação profissional:

Pós-Graduação em Marketing Management;

Licenciatura em Gestão;

Formação SNC-AP pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

First Certificate of English.

Experiência profissional:

Desde novembro de 2020, exerce funções como Chefe de Divisão na Divisão de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado (EGE) e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS);

Entre abril de 2011 a outubro de 2020, exerceu funções como Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas na Direção-Geral Orçamento (DGO), na então Divisão de Acompanhamento do Ministério da Economia e Transição Digital (METD);

No âmbito da implementação e do desenvolvimento da ferramenta de Business Inteligence do Orçamento da DGO (BIORC), nomeadamente:

Apoio ao desenvolvimento na realização de testes na perspetiva do utilizador, nomeadamente, relatórios, ficheiros planos, pesquisas dinâmicas em folha de cálculo;

Desenvolvimento de procedimentos de validação da qualidade dos dados do BIORC e controlo semanal da mesma;

Apoio aos utilizadores internos e externos;

Desenvolvimento de processos automáticos em folha de cálculo;

Formação de utilizadores.

Entre abril de 2003 a abril de 2011, desempenhou a função de Comprador no Recheio Cash & Carry S. A. - Grupo Jerónimo Martins.

Informação complementar:

Prémio reconhecimento DGO «TEMOS VALOR(ES)» - Cooperação (2019);

Inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados.

Steve Palmares Clemente Lopes

Formação académica:

Mestre em Gestão de Empresas, curso de Empreendedorismo e Inovação, pela Universidade de Évora, concluído em abril de 2011;

Licenciado em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, concluído em julho de 2008.

Experiência profissional:

Cargo: Inicialmente inserido na carreira e categoria de técnico superior, tendo transitado, em maio de 2015, para a carreira especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças. A exercer atualmente funções de chefe de divisão, em regime de substituição, desde setembro de 2017, como responsável pela divisão de acompanhamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A desempenhar funções na 6.ª Delegação desde dezembro de 2014 e em colaboração com a equipa do BIORC (Business Intelligence do Orçamento) desde outubro de 2015 a agosto de 2017;

Distinguem-se como principais atividades assegurar a monitorização das atividades da unidade orgânica e os contributos tempestivos para os instrumentos de gestão e para os processos de planeamento orçamental - Orçamento do Estado e QPDP - garantindo a qualidade técnica, relevância e tempestividade. Proceder ao acompanhamento estruturado, analítico e tempestivo da execução orçamental, a obtenção de informação de acompanhamento explicativa da evolução dos agregados relevantes e elaborando os relatórios estabelecidos. Proceder à análise e emissão de parecer sobre processos e projetos de normas que tenham impactos orçamentais sectoriais. Prestar contributos para os documentos de prestação de contas, garantindo a qualidade técnica, relevância e tempestividade com vista a assegurar uma melhoria contínua do quadro legislativo e dos processos. Coordenação, monitorização e distribuição de tarefas. Reporting e condução de processos com emissão de pareceres. Acompanhamento dos orçamentos relativos aos organismos pertencentes aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; prestação de apoio técnico aos serviços e organismos pertencentes aos mesmos Ministérios; acompanhamento e controlo da execução orçamental e alterações orçamentais das entidades; colaboração na elaboração da Conta Geral do Estado; apoio técnico no âmbito dos trabalhos de preparação do Orçamento do Estado e participação na elaboração de contributos para a produção de normas legais e instruções em matérias orçamentais; participação no desenvolvimento de instrumentos analíticos utilizados no acompanhamento orçamental, de análise e decisão;

Fevereiro de 2012 até novembro de 2014 exerceu funções de Gestor de clientes na Agrogarante, Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Destaque para atividades de recolha e controlo de dados de risco de crédito, análise e harmonização da informação financeira prestada assente no SNC - Sistema de Normalização Contabilística; elaboração de fichas de crédito e pareceres de operações de crédito; negociação, captação e acompanhamento de carteira;

Junho de 2011 a novembro de 2011 exerceu funções de Gestor do produto na Regional Mercadorias - Sociedade Central de Abastecimento, S. A. - Grupo «Os Mosqueteiros». Destaque como principais atividades a análise de indicadores e evolução do negócio; definição de preços e margens; negociação de contratos de abastecimento, elaboração de dossiê de gama, relatórios e pareceres técnicos; análise de dados, gestão de budget e de desvios;

Março de 2005 a maio de 2011 exerceu funções de Comercial de vendas na empresa Tintas Robbialac, S. A. Destaque como principais atividades a venda ao público, retalho e grande distribuição; aconselhamento técnico, controlo de stock e faturação; monitorização de encomendas, elaboração de relatórios mensais, análise de desvios;

Setembro de 2003 a fevereiro de 2005 exerceu funções de Responsável de produção (linha de sementeira) na Brasplanta, Viveiros de Plantas Hortícolas, Lda. Destaque para gestão de stock de materiais de armazém e de matéria-prima; controlo de qualidade em ambiente produtivo; controlo central da linha de produção, preparação e manutenção da linha; coordenação e orientação de equipas.

Formação profissional:

Conferências sobre Liderança:

Construção da Confiança nas Equipas; Competências Emergentes na Liderança; Liderança da Inovação; Liderança em Ambientes Digitais; Liderança da Valorização das Pessoas; Liderança em Ambientes de Incerteza. INA, conclusão em 2020;

Oficinas de Participação «Gestão do Desempenho de Pessoas e Organizações na Administração Pública». INA, conclusão em 2020;

Desenvolvimento de Competências de Colaboratividade e Empreendedorismo Interno. ISPA, conclusão em 2020;

Contabilidade Nacional e Finanças Públicas. Direção-Geral do Orçamento, conclusão em 2020;

Estratégias de Comunicação Avançadas e Desenvolvimento de Competências Colaborativas e Empreendedorismo Internos. ISPA, conclusão em 2020;

Certificado de formação em SNC-AP, em regime de e-learning. UNILEO e INA, conclusão em 2018;

Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - LCPA. DGO, em 2016;

O Sistema de Normalização Contabilísticas para as Administrações Públicas - SNC-AP. DGO, em 2016;

SharePoint 2010. DGO, em 2015;

BIORC - Sistema de Suporte à Análise Orçamental. DGO, em 2015;

Curso Inicial para Colaboradores da DGO. DGO, em 2015;

Excel Avançado. DGO, conclusão em 2015;

Sistema de Gestão Documental (SGD). DGO, em 2014.

Estudos e publicações:

Publicação de artigo científico sobre intraempreendedorismo na Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão - Parceria INDEG_ISCTE e a Fundação Getúlio Vargas (Avaliação do nível da cultura intraempreendedora: Estudo de caso entre seis empresas portuguesas e seis empresas brasileiras. Rev. Portuguesa e Brasileira de Gestão [online]. 2013, vol. 12, n.º 1, pp. 52-68. ISSN 1645-4464).

Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes

Formação académica e profissional:

Licenciada em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa;

Parte curricular do Curso de Mestrado em Gestão e Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1995.

Experiência profissional:

Desde agosto de 2021, Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Educação, na 6.ª Delegação da DGO. Principais tarefas: análise e acompanhamento dos projetos de orçamento referentes ao Ministério da Educação e programa orçamental do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, bem como acompanhamento e controlo da respetiva execução orçamental, emissão de pareceres técnicos sobre processos com implicações orçamentais e colaboração na elaboração da Conta Geral do Estado;

Outubro de 2018 a agosto de 2021, técnica superior na Direção-Geral do Orçamento, na 2.ª Delegação, Divisão de acompanhamento do Ministério da Defesa;

2012 a setembro 2018, Técnica Superior na Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, na Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira, desempenho de tarefas relativas à coordenação do Programa Orçamental - segurança Interna;

2011, Técnica Superior no Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI) do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), na Direção de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento (DSPAI) - Desempenho de tarefas relativas à Preparação e acompanhamento do orçamento de projetos de investimento das empresas de transportes; coordenação do Programa Orçamental Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

Outubro 2008 a dezembro 2010, Chefe de Divisão de Programação e Controlo de Investimentos, na DSPAI do GPERI do MOPTC. Principais tarefas: acompanhamento da gestão e da execução do PIDDAC do MOPTC e Coordenação do Programa Orçamental dos Transportes e responsável pela área de Contabilidade do GPERI;

Dezembro 2005 a outubro 2008, Técnica Superior do GPERI do MOPTC. Desempenho de tarefas relativas à Preparação e acompanhamento do orçamento de projetos de investimento das empresas de transportes; coordenação do Programa Orçamental Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

Março 1996 a novembro 2005, Técnica Superior no Departamento de Prospetiva e Planeamento (DPP) do Ministério das Finanças, na Direção de Serviços do Investimento do Sector Público Administrativo (DSISPA).

Principais Tarefas:

Preparação, acompanhamento da Gestão global do PIDDAC de 1996 a 2005, dos Ministérios da Educação, Ciência e Ensino Superior e Transportes e Obras Públicas e respetivos Programas Orçamentais. Participação na equipa de testes da aplicação informática em ambiente web (Módulos da Preparação e do Acompanhamento do PIDDAC) para posterior disponibilização aos Ministérios e coordenação das sessões de apresentação pública do módulo;

Colaboração com o grupo de Trabalho IGF/DPP nos trabalhos de reformulação dos Programas Orçamentais (março a junho 2004);

Representação do DPP nas reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo (2000-2001);

1994 a 1996, Participação em Estudos para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), no Instituto de Relações Internacionais/Universidade Técnica de Lisboa;

Monitorização de cursos de formação sobre Gestão da Produção, Gestão de Stocks e Gestão Financeira, para funcionários da empresa e para estagiários na empresa Beltrão Coelho, Lda.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

  Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública