Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

Despacho 1415/2023

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

1SAR OPCOM 127554 C, Ricardo João Martins Nunes - AIRCOM.

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM.

Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos OPINF

1SAR OPINF 132249 E, Bruno Gonçalo Fortunato Vinagre - PCM.

O militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto na respetiva Especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

1SAR OPINF 128637 E, Hugo José Lopes Nunes - CA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 4 de abril 2022.

Conta a antiguidade desde 4 de abril 2022.

Especialidade de Sargentos OPSAS

1SAR OPSAS 119932 D, André da Fonseca Madruga - DAT.

1SAR OPSAS 130815 H, Joana Mourão Correia - BA6.

Preenchem as vagas em aberto na especialidade OPSAS transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MMA

1SAR MMA 129462 J, Artur José Sebastião Duarte - CFMTFA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MMT

1SAR MMT 130923 E, Bruno Edgar Oliveira da Silva - CFMTFA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 3 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 3 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MELECT

1SAR MELECT 120507 C, Angelino Joaquim Oliveira Batista - ER3.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

1SAR MELECT 126245 K, Arnaldo Bonifácio Maia da Silva - ER1.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 2 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 2 de março de 2022.

Especialidade de Sargentos MELECA

1SAR MELECA 125767 G, Hugo Manuel Marcelino Coelho - CLAFA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MELIAV

1SAR MELIAV 132780 B, Paulo César da Graça Monteiro - BA5.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELIAV pela promoção ao posto imediato do SAJ 111940-A Jorge Nunes Ermitão, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

1SAR MELIAV 132783 G, Luís Miguel Antunes Pedro - CRFA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELIAV pela promoção ao posto imediato do SAJ 125738-C Pedro Filipe Costa Pereira da Silva, em 2 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MARME

1SAR MARME 131134 E, Márcio da Silva Ribeiro - BA11.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos CMI

1SAR CMI 114369 H, Francisco Miguel de Matos Ruivo - DI.

Preenche a vaga em aberto na especialidade CMI transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos PA

1SAR PA 128933 A, Rui Filipe Cruz de Sousa Valente - BA4.

Preenche a vaga em aberto na especialidade PA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

1SAR PA 130908 A, José Carlos Vieira Lopes - CT.

Preenche a vaga em aberto na especialidade PA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 6 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 6 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos SAS

1SAR SAS 129784 J, Bruno Rodrigo Ribeiro Barril de Oliveira - SAF.

1SAR SAS 129001 A, Marina Sofia Pedrosa Gomes - CTSFA

1SAR SAS 123598 C, Cristina da Conceição Silva Duarte - ER1

Preenchem as vagas em aberto na especialidade SAS transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

1SAR SAS 123672 F, Carlos Manuel Fernandes Vicente - BA11.

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

1SAR SAS 114114 H, Cláudia Maria Aço dos Santos Marques - CA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 2 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2022.

1SAR SAS 130530 B, Emídio Roberto Daroeira Mourão - BA1.

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 3 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 3 de janeiro de 2022.

1SAR SAS 128996 K, Maria Filomena Rita Pimenta - BA11.

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 7 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 7 de março de 2022.

1SAR SAS 129799 G, Pedro Miguel Gomes Fernandes - SR.

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 21 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde em 21 de março de 2022.

1SAR SAS 130832 H, Diogo Botelho Soares - HFAR.

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 4 de abril de 2022.

Conta a antiguidade desde em 4 de abril de 2022.

Especialidade de Sargentos MUS

1SAR MUS 130214 A, Bruno César Pinto Madureira - BANDMUS.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MUS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde em 1 de janeiro de 2022.

2 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 59/2022, de 6 de maio, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º

do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

4 de maio de 2022. - O Comandante do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Tenente-General.

316084416

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024