Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares

Despacho 1360/2023

Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo:

2CAB ABST 143136 G, Nuno Alexandre Trovão Aleixo - BA11

2CAB ABST 143147 B, João Figueiredo Rodrigues - DGMFA

2CAB ABST 143156 A, Sofia Ramos Rocha - AM1

2CAB CAUT 143004 B, Pedro Miguel Mendes Morato de Abreu - BA11

2CAB CAUT 142967 B, Bruno Djaló - BA5

2CAB CAUT 142981 H, Carlos Duarte Cordeiro - BA11

2CAB CAUT 143142 A, Luís Afonso Silva Baptista - CT

2CAB CAUT 143060 C, Paulo Alexandre da Silva Magalhães - UAL

2CAB CAUT 143078 F, Pedro Almeida Centeio - CFMTFA

2CAB CLAR 143029 H, Tiago Alexandre Paixão Domingues - AFA

2CAB CLAR 143143 K, Pedro Ricardo Alves Brites - CFMTFA

2CAB Clar 143048 D, Inês Sofia Barroca Correia - AFA

2CAB CLAR 143097 B, Diana Filipa Coelho Mendes - CFMTFA

2CAB MELECT 143047 F, Tatiana Alexandra Marques Pereira - BA5

2CAB MELECT 143071 J, Ricardo Cristóvão Jorge - CA

2CAB MMT 143018 B, Rafael Rente da Paz - CA

2CAB MMT 143066 B, Luís Pedro Marques Monteiro Cunha - BA5

2CAB MMT 143109 K, Soraia Filipa da Silva Pereira - CTSFA

2CAB MUS 142989 C, Cláudia Margarida Morais Amado - BANDMUS

2CAB MUS 143088 C, Bernardo Luís dos Santos Matias - BANDMUS

2CAB MUS 143089 A, Joel de Deus Serra - BANDMUS

2CAB MUS 143090 E, Gabriel Martins Fernandes - BANDMUS

2CAB MUS 143063 H, Alexandra Caeiro Moita - BANDMUS

2CAB MUS 143076 K, Daniel Filipe dos Santos Caetano - BANDMUS

2CAB MUS 143118 J, Bianca Filipa Correia Santos - BANDMUS

2CAB MUS 143123 E, Miguel Soares Medeiros - BANDMUS

2CAB OPCOM 142987 G, José Ricardo Gonçalves Nalha Cruz - BA11

2CAB OPCOM 143151 L, Pedro Guilherme da Silva Lopes - COA

2CAB OPCOM 143159 F, Pedro Gabriel dos Santos Fonseca - COA

2CAB OPCOM 143041 G, Rafael Filipe Ventura Barreto - BA4

2CAB OPCOM 143132 D, João Afonso Correia Cassaca - BA11

2CAB OPS 142969 J, Susete Guia dos Reis - CA

2CAB OPS 143051 D, Armando Antunes Mateus - CA

2CAB OPSAS 142972 J, Ana Carolina da Silva Pereira - BA5

2CAB OPSAS 143032 H, Rafael Mendes Pinto - BA5

2CAB OPSAS 143164 B, Diogo Carvalho de Oliveira - BA5

2CAB Opsas 143166 J, Marco Antônio Louro Miguel - CT

2CAB OPSAS 143036 L, Rodrigo Matias Lucas Santos - BA1

2CAB OPSAS 143044 A, Artur Miguel Rodrigues André - BA6

2CAB OPSAS 143086 G, Bruno Miguel dos Santos Rodrigues - BA11

2CAB OPSAS 143107 C, Diana Rita Duarte Mateus - BA5

2CAB OPSAS 143074 C, Rafael Alexandre Casqueiro Campos - BA6

2CAB OPSAS 143075 A, Jéssica Lourenço Parreira - BA1

2CAB OPSAS 143127 H, Maurício Ferreira Pamplona - BA11

2CAB PA 142335 F, Jorge Manuel Pereira Anjinho - AT1

2CAB PA 142583 J, Stanislav Stefirta - BA6

2CAB PA 142993 A, João Pedro Valente Mendonça - BA4

2CAB PA 143002 F, Tiago Alexandre Bulhões Lampreia - AT1

2CAB PA 143012 C, Francisco Mora Carvalheiro - BA1

2CAB PA 143014 K, João Filipe Cruz Azevedo - BA5

2CAB PA 143017 D, Miguel Góis Rosado - BA5

2CAB PA 143022 L, Ricardo José Roque Olim - BA4

2CAB PA 143025 E, Rúben Santos Tavares - CA

2CAB PA 143027 A, Daniel Tolica - BA6

2CAB PA 143031 K, Maria João Baptista da Costa Antunes - CA

2CAB PA 142973 G, Rodrigo Alexandre Guerreiro Hipotecas - BA11

2CAB PA 142979 F, Alexandre Filipe Cunha Ferreira - UAL

2CAB PA 142980 K, Bernardo da Silva Godinho - BA6

2CAB PA 143140 E, José Pedro de Carvalho e Silva - AM1

2CAB PA 143141 C, Diogo Filipe Catarino Loureiro - CFMTFA

2CAB PA 143148 L, Daniel João Salvado Carriço - BA1

2CAB PA 143152 J, André Filipe Martins Goulart - CA

2CAB PA 143153 G, Rodrigo Gonçalves de Carvalho - BA1

2CAB PA 143165 L, Luís Henrique Ferreirinha Lopes - BA5

2CAB PA 143034 D, Bruno Filipe Jesus Pinho - BA5

2CAB PA 143035 B, Ricardo Miguel Aguiar da Silva - BA4

2CAB PA 143037 J, Inês Margarida Vicente Rações - BA4

2CAB PA 143038 G, André de Amora Teixeira - BA6

2CAB PA 143039 E, Daniel Alexandre Meneses Simões - BA4

2CAB PA 143040 J, Nuno Ricardo Santos Duarte - BA5

2CAB PA 143084 L, Tomás Ramalho Santos Bento - CFMTFA

2CAB PA 143049 B, David Xavier Dias Monje - BA1

2CAB PA 143050 F, Hugo Daniel Azevedo Figueira - BA6

2CAB PA 143053 L, Bernardo Rafael dos Santos Monteiro - BA6

2CAB PA 143054 J, João Alexandre Iria Pinto - BA6

2CAB PA 143058 A, Melissa Garcia Furtado - BA6

2CAB PA 143096 D, Patrick Graça Sousa e Santos - BA6

2CAB PA 143061 A, Tomás Gomes Monteiro Della Rovere Ciríaco - BA6

2CAB PA 143102 B, Hugo Miguel Bravo Gonçalves Godofredo - BA4

2CAB PA 143103 L, Mário Artur Falcão Longras - BA11

2CAB PA 143067 L, Pedro Miguel Santos Pereira - BA5

2CAB PA 143073 E, Vasco Coteriano Botas dos Santos - BA4

2CAB PA 143111 A, Milena da Silva Duff Burnay - BA4

2CAB PA 143112 K, Gonçalo Fonseca de Melo - UAL

2CAB PA 143113 H, David José Guerreiro Ferreira - BA11

2CAB PA 143081 F, Fábio Miguel Pereira Gonçalves - BA11

2CAB PA 143082 D Maria João Rodrigues Ferreira - BA5

2CAB PA 143121 J, Gonçalo Andrade Leal - BA6

2CAB PA 143126 K, Ricardo Manuel da Silva - BA4

2CAB PA 143130 H, Elton Jair Sulemane Lima - BA11

2CAB SAS 143009 C, Maria de Guerra Correia - DP

2CAB SAS 143024 G, Maria Eduarda Silva de Aguiar - CPESFA

2CAB SAS 143150 B, Gerson Emanuel Lopes dos Santos Pereira - CTSFA

2CAB SAS 143043 C, Inês de Fátima Calisto Santos - DP

2CAB SAS 143092 A, Marta Dias Alves - CAR

2CAB SAS 143115 D, Filipa Silva Pinto - DP

2CAB SAS 143131 F, Andreia Carina Matos Simões - GABCEMFA

2CAB SS 142988 E, Inês Sofia Campos Reis - BA1

2CAB SS 143016 F, Inês Rodrigues Dias - DS

2CAB SS 143021 B, Margarida Pelica Pato - BA11

2CAB SS 143030 A, Catarina Sofia Pereira Gonçalves - BA6

2CAB SS 143134 L, Cláudia Adelina Mendonça Pimentel - BA4

2CAB SS 143052 B, Raquel Pinto Lemos - CFMTFA

2 - Contam a antiguidade desde 18 de dezembro de 2022.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional.

18 de dezembro de 2022. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General.

316082001

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024