Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

Despacho 1359/2023

Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto:

1CAB ABST 141303B Renato Almeida Francisco BA1

1CAB ABST 141305J Júlio Filipe Pascoal Chambino DCSI

1CAB ABST 141304L João Daniel Ferreira Ribeiro CA

1CAB MARME 141312A José Manuel Campos Rodrigues CFMTFA

1CAB MELIAV 141314H Telmo Ricardo Demétrio Mendes BA11

1CAB MELIAV 141315F Herberto Dias Pires Ferreira Lima BA11

1CAB MELIAV 141316D Miguel Alexandre Calado da Silva Gaio BA11

1CAB MMA 141322J Luís Daniel Sá Oliveira BA5

1CAB MMA 141324E Diogo Filipe Calado Vicente BA5

1CAB MMA 141327K André Alexandre Rodrigues Dias BA6

1CAB MMA 141323G Daniel Lemos Ferreira BA11

1CAB MMA 141326A Fernando Filipe dos Santos Teixeira BA5

1CAB MMA 141328H José Carlos de Almeida Paulos BA6

1CAB MMA 141330K Rodrigo Marques da Silva BA6

1CAB MMA 141331H Henrique Filipe Pedro Freixa BA11

1CAB MMA 141374A Maxim Cimbriciuc BA11

1CAB MMA 141318L João Pedro de Sousa Pereira BA11

1CAB MMA 141317B Lionel David Loureiro Augusto BA5

1CAB MMA 141319J Rodrigo Renta Monteiro BA6

1CAB MMA 141320B Gonçalo Filipe Calado Vicente BA5

1CAB MMT 141334B Ricardo Filipe Marques Peixoto DIREC

1CAB MMT 141332F José Miguel Prates Banha ER1

1CAB MUS 141335L Mariana Ramos dos Reis Deus BANDMUS

1CAB OPCOM 141337G Irina Orquídea Carvalho Calisto BA6

1CAB OPCOM 141338E Pedro Cabral Saraiva CT

1CAB OPINF 141342C Eduardo Xavier Pinto Pilroto da Rocha Tavares AM1

1CAB OPINF 141340G Pedro Rafael Godinho Correia BA11

1CAB OPINF 141341E Rafael Filipe Nogueira Morgado DGMFA

1CAB OPINF 141339C Pedro José Castelo Proença DCSI

1CAB PA141354 G Rudolfo Eduardo Horta CA

1CAB PA141353 J Hugo Miguel Oliveira Casimiro Ferreira AM1

1CAB PA141358 K Manuel António Braz Cerqueira BA4

1CAB PA141355 E Marcelo Alexandre Andrade Fernandes BA1

1CAB PA141351 B Rodolfo Mendes Gaiaz de Oliveira AT1

1CAB PA141359 H Pedro José Timóteo Costa AT1

1CAB PA141309 A Nelson Ricardo da Silva Santos BA5

1CAB PA141343 A Henrique Artur Queirós Ferreira BA4

1CAB PA141344 K Francisco Manuel Ferreira de Sousa Costa AM1

1CAB PA141347 D Rodrigo Miguel Mendes Monteiro BA4

1CAB PA141346 F Alexandre Miguel Monteiro Sampaio DGMFA

1CAB PA141348 B Jóni Alexandre Frazão Simões BA6

1CAB PA141350 D Bruno Alves dos Santos AT1

1CAB SAS141366 L Anabela Estrela Gomes Melanda BA11

1CAB SAS141368 G Iúri Alexandre Parreira CPESFA

1CAB SAS141365 B Carlota Shirley Dias dos Prazeres da Silva MILREP

1CAB SHS141377 F Francisco Alves Teixeira UAL

1CAB SS141370 J Tatiana Cardoso Vieira UAL

1CAB SS141369 E Neuza Filipa Gil Neto BA1

1CAB SS141372 E Margarida Sousa Fonseca CA

1CAB SS141371 G Sílvia dos Santos Figueiredo BA11

2 - Contam a antiguidade desde 15 de dezembro de 2022.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

15 de dezembro de 2022. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General.

316081954

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024