Promoção ao posto de Alferes de vários militares

Despacho 1221/2023

Sumário: Promoção ao posto de Alferes de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de alferes:

ASPOF JUR 142524 C, António Filipe Couto Carneiro - CLAFA

ASPOF JUR 142525 A, Maria Helena de Aragão Oliveira - CZAA

ASPOF PA 142501 D, João Pedro Higino José de Matos - BA6

ASPOF PA 142534 L, Beatriz José Pereira Lourenço - CFMTFA

ASPOF PA 142523 E, Philip Costa Luz - BA4

ASPOF RHL 142532 D, Mónica Marques Carmo - CRFA

ASPOF RHL 142497 B, Vasco Filipe Júlio de Sousa - AFA

ASPOF RHL 142516 B, Diana Filipa Ribeiro Silva - CRFA

ASPOF RHL 142404 B, Jorge Gabriel de Bessa Ferreira - GABCEMFA

ASPOF RHL 142536 G, Diogo Miguel Ferreira Batista - GABCEMFA

ASPOF RHL 142512 K, Francisco Miguel Marques Almeida - CFMTFA

ASPOF RHL 142508 A, Marcos Henrique da Conceição Lima - CFMTFA

ASPOF RHL 142505 G, Mafalda Correia Ribeiro - CRFA

ASPOF RHL 142521 J, Dora Cristina Viçoso Azevedo - CRFA

ASPOF RHL 142489 A, Rafael de Jesus branco - GABCEMFA

ASPOF RHL 142491 C, Catarina Borba Almeida - CZAA

ASPOF RHL 142502 B, Diogo Pinheiro de Sousa E Silva - AFA

ASPOF RHL 142528 F, Ricardo Miguel Martins Gil - CRFA

ASPOF RHL 142499 J, Maria Teresa Aguiar Pereira Botelho Martins - DINST

ASPOF RHL 142519 G, Bruna Alexandra Barreiros Santos - CRFA

ASPOF RHL 142500 F, Diana Correia Díaz - BA11

ASPOF RHL 142498 L, Paulo Ricardo Correia Santos Galvão Caetano Contarini - BA11

ASPOF RHL 142529 D, João Miguel Oliveira Lopes Mareco - CRFA

ASPOF RHL 142405 L, Ana Sofia Dias Oliveira - DINST

ASPOF RHL 142513 H, Rodrigo Dias Espírito Santo - DINST

ASPOF RHL 142530 H, Gonçalo José Dias dos Santos - BA1

ASPOF RHL 142487 E, Sérgio Dias Figueiredo - CFMTFA

ASPOF RHL 142506 E, Xavier Gonçalves Fernandes - CFMTFA

ASPOF RHL 142504 J, Alexandre Filipe Nogueira Andrade - BA4

ASPOF TABST 142494 H, André Alexandre Camacho Hilário - BA6

ASPOF TABST 142510 C, Rui Miguel Rodrigues Cardoso - CLAFA

ASPOF TABST 142527 H, José Miguel Mineiro Santos - BA1

ASPOF TABST 142526 K, Lígia Dolores Guiomar Constante - DAT

ASPOF TABST 142514 F, Catarina Alexandra Ventura Guerreiro - BA11

ASPOF TINF 142490 E, Pedro Miguel Tavares de Almeida - DCSI

ASPOF TINF 142507 C, Catarina Gonçalves Simões Nicolau Vicente - DCSI

ASPOF TINF 142531 F, Inês Heitor de Matos Correia Gonçalves - DCSI

ASPOF TINF 142515 D, Ana Catarina Xambre de Sousa Lobo - CFMTFA

ASPOF TINF 142518 J, Paulo José Duarte Araújo - BA11

ASPOF TINF 142522 G, Inês Ferraria Pereira - CFMTFA

ASPOF TINF 142496 D, Ricardo Jorge Ramalhete Santos - DCSI

ASPOF TINF 142495 F, Bernardo de Assis e Silva Rodrigues - AFA

ASPOF TINF 142485 J, David Alexandre Gomes Sénica - DCSI

ASPOF TMMA 142503 L, Ivo Abrantes Pereira - BA11

ASPOF TMMA 142517 L, Diogo Francisco de Matos Ex Palma Féria Borges - BA11

ASPOF TMMEL 142511 A, Rafael Teixeira Alemão - BA6

ASPOF TMMEL 142486 G, Inês Pinto Bernardino - BA5

ASPOF TOCC 142509 K, Cátia Raquel Jesus Rodrigues - BA5

ASPOF TOCC 142533 B, João Miguel dos Santos Pinto - CA

ASPOF TOCC 141997 J, André Gonçalo Gonçalves Silva - CZAA

ASPOF TOCC 142493 K, Márcia Alexandra Ferreira de Sousa - CA

ASPOF TOCC 142672 K, Beatriz Moreira Neto - CZAA

2 - Contam a antiguidade desde 17 de julho de 2022.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

18 de julho de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

316070898

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024