Despacho 286/2023, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
- Fonte: Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
- Data: 2023-01-06
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
Texto do documento
Despacho 286/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 7835/2022, de 20 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2022.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 17 de dezembro de 2022.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2022. - A Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.
316021713
Sumário: Exonera, a seu pedido, João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 7835/2022, de 20 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2022.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 17 de dezembro de 2022.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2022. - A Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5190680.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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