Declaração de rectificação 93/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 344/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 23 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 4.º, onde se lê «pela Portaria 298/88, de 9 de Março,» deve ler-se «pela Portaria 289/88, de 9 de Março,».

No mapa anexo:
Na alínea a), onde se lê:
a) Dois lugares criados pelos Despachos Normativos n.os 147/90 e 148/90, publicados no Diário da República, de 22 de Novembro de 1990, a extinguir quando vagarem.

deve ler-se:
a) Dois lugares criados pelos Despachos Normativos n.os 147/90 e 33/90, publicados, respectivamente, no Diário da República, de 22 de Novembro de 1990 e de 30 de Maio de 1990, a extinguir quando vagarem.

Na alínea b), onde se lê:
b) Um lugar criado pelo Despacho Normativo 33/90, publicado no Diário da República, de 30 de Maio de 1990, a extinguir quando vagar.

deve ler-se:
b) Um lugar criado pelo Despacho Normativo 148/90, publicado no Diário da República, de 22 de Novembro de 1990, a extinguir quando vagar.

Na coluna «Número de lugares», onde se lê «Técnico superior de 2.ª classe - (e) 7» deve ler-se «Técnico superior de 2.ª classe - (d) 7».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.