Designa, em regime de substituição, a licenciada em Medicina Veterinária Sílvia Maria Macedo Marques como chefe de divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte

Despacho 10950/2022

Sumário: Designa, em regime de substituição, a licenciada em Medicina Veterinária Sílvia Maria Macedo Marques como chefe de divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte.

O Decreto-Lei 7/2012, de 17 de janeiro, criou a Direção-Geral de Alimentação Veterinária (DGAV), cuja missão foi definida pelo Decreto Regulamentar 31/2012, de 13 de março, integrando a sua orgânica, uma estrutura nuclear, central e desconcentrada, bem como uma estrutura flexível, conforme resulta da Portaria 282/12, de 17 de setembro, bem como do Despacho 15262/2012, de 21 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2012, respetivamente

Mostrando-se imprescindível assegurar o normal funcionamento do serviço e atenta a vacatura do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, ao abrigo das disposições conjugadas no n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 9 do artigo 21.º e do artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro e 64/2011 de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto, 128/2015, de 3 de setembro, designo, em regime de substituição, a licenciada em Medicina Veterinária, Sílvia Maria Macedo Marques, como Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte.

Cessa, com efeitos a 31 de agosto de 2022 a seu pedido, as funções como Chefe de Divisão daquela unidade orgânica a Dr.ª Sónia da Conceição Teixeira Saraiva.

O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2022.

5 de setembro de 2022. - A Diretora Geral, Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo.

Nota curricular de Sílvia Maria Macedo Marques

Data de nascimento: 27 de fevereiro de 1976

Naturalidade: Braga

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Componente Curricular da Pós-Graduação em Segurança Alimentar.

Atividade profissional relevante:

Em outubro de 2001 iniciou a atividade como técnica superior na Direção Regional de Agricultura, exercendo funções de Inspetora Sanitária em matadouros de ungulados e aves.

Em 2008 e até 2016 exerceu na Direção de Serviços Veterinários da Região Norte, funções de Inspetora Sanitária, instrutora de processos de contraordenação, auditora do Plano de Controlo Oficial de Estabelecimentos de Géneros Alimentícios, funções no âmbito da sanidade animal e inspetora em ações e controlos oficiais nas áreas de competência da Divisão de Intervenção Veterinária do Porto. Participou, ainda na qualidade de perita, em ações de fiscalização articuladas com as Finanças e com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

De 2017 a 2020 exerceu funções de Cocoordenadora Regional no Âmbito da Saúde Animal na DSAVRN.

Foi oradora pela DGAV em seminários e palestras de esclarecimento.

Em 2018 integrou o Grupo de Trabalho para avaliação das OPP (Despacho 37/G/2018), faz parte do Grupo de Trabalho CASA (Comissão técnica de acompanhamento da Saúde Animal OPP-DGAV).

Desde janeiro de 2021 que exerce as funções de Coordenadora da Região Norte no âmbito da Saúde Animal.

Aptidões e competências profissionais

2015 - Curso BTSF "Controls on contaminants in feed and food"; Ações de Formação: "Aditivos Alimentares, Enzimas e Aromatizantes"; "Princípios HACCP e técnicas de auditoria".

2020 - Curso BTSF "Animal disease preparedness, including early watning, contingency planning and animal desease control"; Curso Online BTSF "African swine fever preparedness course for Europe".

2021 - Participação na Conference "One Health New Insights and Challenges of Zoonotic Diseases.

2022 - Curso Online BTSF "Foot-and.Mouth Disease Emergency Preparation Course"; Curso BTSF "The Now Animal Health Law".

Co-autora do artigo "Brucellosis: a rapid risk assessment by a regional outbreak team and its coordinated response with the Directorate-General for Food and Veterinary, North region of Portugal, 2019" publicado na revista Zoonoses and Public Health.

315664667

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2012-01-17 - Decreto-Lei 7/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), estabelecendo as suas atribuições e competências e fixando os respectivos mapas de pessoal dirigente superior da administração directa e indirecta, que publica em anexo.

• 2012-03-13 - Decreto Regulamentar 31/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGVA), estabelecendo as suas atribuições, órgãos, serviços e suas competências, e aprova e publica o respetivo mapa de pessoal dirigente.