Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

Despacho 6507/2022

Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de Cabo-Adjunto:

1CAB ABST 140836 E, Marlon Iuri Nete Martins, AT1

1CAB ABST 140971 K, Frederico da Silva Gonçalves, CFMTFA

1CAB ABST 140837 C, Stephan Bettencourt Varela Almeida, AT1

1CAB CAUT 140833 L, Tiago Manuel Cunha Banha, CA

1CAB CAUT 140841 A, André Fernandes Simões, BA5

1CAB CAUT 140839 K, André Filipe Pacheco Pinheiro, BA4

1CAB CAUT 140847 L, Inês do Carmo Cordeiro dos Santos, UAL

1CAB CMI 140852 G, Bruno Dias da Silveira, DI

1CAB CMI 140853 E, Diogo Filipe da Rocha Mesquita, DI

1CAB MARME 140863 B, Bruno António Batista Santos, CFMTFA

1CAB MARME 140865 J, André Alexandre Simões dos Santos, CA

1CAB MARME 140857 H, Beatriz Raimundo Teixeira, BA5

1CAB MARME 140860 H, Salomão Gabriel Pereira Marques da Cunha, BA11

1CAB MARME 140859 D, Rodrigo Alexandre Gomes Martins, BA1

1CAB MARME 140866 G, Fábio Miguel Correia Trindade, BA5

1CAB MARME 140862 D, Diogo Alexandre Batista Duarte, CT

1CAB MELECA 140868 C, Rui Pedro Figueiredo Ribeiro, BA11

1CAB MELECT 140870 E, Bruno Alexandre Simões Brites, CA

1CAB MELECT 140871 C, Rodrigo João Gomes Lopes, BA11

1CAB MELECT 140873 K, Pedro Miguel Paulista Simões, UAL

1CAB MELIAV 140876 D, Bruno Miguel Lopes Rosa, BA6

1CAB MELIAV 140874 H, Hugo José Paiva Correia, BA6

1CAB MELIAV 140877 B, Luiz Carlos Pereira Vargas Filho, BA5

1CAB MELIAV 140875 F, Pedro Ricardo dos Santos Gomes, BA5

1CAB MELIAV 140648 F, André Filipe da Costa Santos, BA6

1CAB MMA 140891 H, Rui Pedro de Oliveira Maia, BA11

1CAB MMA 140880 B, Rafael Henriques Rebelo, BA11

1CAB MMA 140881 L, Rodrigo Alexandre Silveirinha Bento, BA5

1CAB MMA 140884 E, Gonçalo Godinho Arco, BA5

1CAB MMA 140893 D, Sénio Justo Baldé Nascimento, AT1

1CAB MMA 140892 F, João Miguel das Fontes Estevens, BA11

1CAB MMA 140896 J, Mateus Manafaia da Silva Duarte, BA5

1CAB MMA 140883 G, João Nuno Pereira Pino, BA4

1CAB MMA 140890 K, Pedro Alexandre de Jesus Ferrão, BA1

1CAB MMA 140889 F, Tiago Rafael Batalha Simões, MUSAR

1CAB MMT 140122 L, Miguel Borges Lourenço, BA5

1CAB MMT 140899 C, Rui Cordeniz Martins, BA4

1CAB MMT 140901 J, Rafael Figueiredo dos Santos, UAL

1CAB MUS 140902 G, Luís Eduardo Ramos Dias Lopes, BANDMUS

1CAB MUS 140904 C, Diogo José Batista Freitas, BANDMUS

1CAB MUS 140905 A, Tomás Cardoso Salgueiro, BANDMUS

1CAB MUS 140903 E, Maria Catarina de Matos Parreira, BANDMUS

1CAB OPCOM 140907 H, Ana Sofia da Silva Pereira, DGMFA

1CAB OPINF 140908 F, Pedro Rafael Felicio da Conceição, COA

1CAB OPINF 140909 D, Pedro Emanuel Guerreiro de Matos, BA11

1CAB OPINF 140911 F, Dilon Michael Portugal, DGMFA

1CAB OPINF 140913 B, Bruno Filipe Marques Pereira, BA5

1CAB OPINF 140957 D, Diogo Militão Carvalho Ribeiro Pereira, CT

1CAB OPINF 140983 C, Danilo Filipe Tavares Abreu, ER3

1CAB OPMET 140916 G, Lucas Lima Ferreira, BA4

1CAB OPMET 140623 L, Tiago Miguel Bettencourt Simas, BA4

1CAB OPS 140919 A, João Marcelo Pereira Correia, CA

1CAB OPS 140920 E, Jorge Daniel Araújo de Freitas Marques de Oliveira, BA11

1CAB OPS 140918 C, David Valentim Nunes Pereira, BA4

1CAB OPSAS 140128 K, Francisco José Morim Alves, BA11

1CAB OPSAS 140923 K, Hugo Manuel Gomes Azevedo, BA6

1CAB OPSAS 140924 H, Pedro Garrido Palma, BA11

1CAB OPSAS 140928 L, Miguel Pepe Soares, BA11

1CAB OPSAS 140922 A, Beatriz Botas Lopes, BA5

1CAB PA 140939 F, Ricardo Alexandre Rodrigues Moreira, UAL

1CAB PA 140963 J, Renato Ramos Nohl, BA11

1CAB PA 140938 H, Rúben Henriques Gomes, AT1

1CAB PA 140940 K, João Miguel Bernardino Silva, CA

1CAB PA 140934 E, João Rafael Aranha Canuto, CT

1CAB PA 140935 C, Pedro Filipe Santos Fontes, AM1

1CAB PA 140964 G, Rafael Abreu Rodrigues, BA1

1CAB PA 140941 H, Daniel Dutra da Costa, BA4

1CAB PA 140937 K, João Miguel Vieira Reis, CA

1CAB PA 140965 E, Micael Simões Rosa, AT1

1CAB PA 140967 A, David Paulo Carvalhinho Morgado, AT1

1CAB PA 140942 F, Kévin Coelho, BA5

1CAB PA 140933 G, Pedro Edgar Moura Albino, AT1

1CAB PA 140931 L, André Tavares Reis, AM1

1CAB PA 140932 J, João Paulo Martins Cerejeira, BA1

1CAB PA 140955 H, André Filipe Botas Baptista, CT

1CAB PA 140948 E, Miguel Alexandre Claro Coelho, UAL

1CAB PA 140944 B, Daniela Filipa Pereira Bernardino, BA11

1CAB PA 140945 L, Ricardo João dos Santos Ferreira, CT

1CAB PA 140953 A, Ângelo Paulo Ferreira Amaral, CFMTFA

1CAB PA 140929 J, André Filipe Crujeira Féria, AT1

1CAB PA 140956 F, Bernardo Martins Natário, AT1

1CAB PA 140930 B, Leandro Filipe Mendes da Cruz, BA11

1CAB PA 140954 K, Xavier Oliveira Reis, BA1

1CAB SAS 140969 H, Samuel Alexandre Lima Marques, SAF

1CAB SAS 140968 K, Larissa Solyane Ronha, DP

1CAB SAS 140976 L, Catarina Andreia Figueiredo Augusto, SDFA

1CAB SAS 140943 D, Bernardo Pereira Vaz, BA6

1CAB SAS 140970 A, Eduardo Manuel Vieira Spínola Gonçalves, DS

1CAB SAS 140974 D, Tiago Alexandre Braizinha Neto, CFMTFA

1CAB SAS 140977 J, João Pedro Palete Ramos Correia, AFA

1CAB SHS 140978 G, Mariana Gaspar Ferreira, CFMTFA

1CAB SS 140981 G, Fabiana Martins Santos, BA5

2 - Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

4 de maio de 2022. - O Comandante do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Tenente-General.

315316999

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024