Promoção ao posto de Segundo-Sargento de vários militares

Despacho 6506/2022

Sumário: Promoção ao posto de Segundo-Sargento de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de Segundo-Sargento:

FUR ABST 140737 G, Tiago João Simões da Cunha Rocha, DGMFA

FUR ABST 140739 C, Marcelo Vítor Marques dos Santos, BA11

FUR ABST 140985 K, Daniela Alexandra Neto Severino, BA6

FUR ABST 140832 B, Nuno Miguel Reis Nicolau, CT

FUR MARME 140749 L, Rui Miguel Dias de Freitas, BA1

FUR MARME 140747 D, David Miguel de Oliveira Baptista, MUSAR

FUR MARME 140746 F, Pedro Nuno Sousa Andrade Dias Nogueira, DGMFA

FUR MARME 140745 H, Tiago Lagartinho de Carvalho, BA11

FUR MARME 140748 B, Alexandre Miguel Silva Santos, BA5

FUR MARME 140744 K, Henrique Miguel de Jesus Clérigo, BA4

FUR MELECA 140757 A, Leandro Filipe Mendes Ribeiro, CA

FUR MELECA 140755 E, João Pedro dos Santos Neves, CA

FUR MELECA 140760 A, Rafael Antunes Mota Morim, CT

FUR MELECT 140759 H, Pedro Miguel Faria Fernandes, BA11

FUR MELECT 140758 K, Diogo Daniel Marques Bernardo, BA11

FUR MELIAV 140762 H, Cristian Cerescu, BA6

FUR MELIAV 140763 F, Paulo Rafael Tavares de Pinho, BA5

FUR MELIAV 140761 K, Renato Miguel Lourenço Ferreira, BA5

FUR MELIAV 140765 B, José Francisco Barbosa Monteiro, BA5

FUR MELIAV 140822 E, José da Silva Cachulo, BA11

FUR MELIAV 140766 L, Diogo Valério Lágio Coelho e Fava Santos, BA11

FUR MELIAV 140770 J, André Filipe da Silva Felício, BA5

FUR MELIAV 140767 J, Francisco Daniel Antunes Pinto, BA6

FUR MELIAV 140768 G, Henrique Alexandre do Amaral dos Santos, BA6

FUR MELIAV 140769 E, João Renato da Eugénia Cardina, BA6

FUR MELIAV 140596 K, Douglas Fernandes Marques, BA6

FUR MELIAV 140593 E, Diogo Miguel do Couto Amado, BA6

FUR MMA 140774 A, João Curado Antunes, AT1

FUR MMA 140825 K, João Pedro Macário de Oliveira, BA6

FUR MMA 140785 G, Inês Vaz Gonçalves, BA11

FUR MMA 140925 F, Bruno Miguel Faria Francisco, BA6

FUR MMA 140778 D, Kamila Vieira Silveira, BA11

FUR MMA 140771 G, Diogo Filipe de Amorim Montes, BA6

FUR MMA 140776 H, Daniel José Tavares Filipe, BA5

FUR MMA 140781 D, Hugo Filipe da Silva Major, BA5

FUR MMA 140777 F, Pedro Francisco Mimoso Paulo Veloso, BA11

FUR MMA 140783 L, Diogo Filipe Martins Bastos, AM1

FUR MMA 140775 K, Gonçalo Miguel Figueiredo Violante, BA11

FUR MMA 140772 E, João Pedro Jorge dos Santos, BA5

FUR MMT 140787 C, Simão José Silva Mota, DAT

FUR MMT 140786 E, Miguel Maria Gonçalves Carvalho Gomes Martins, BA1

FUR MMT 140789 K, Marcelo Filipe Agostinho Fialho, BA6

FUR MMT 140788 A, Daniel Vaz Cipriano, CFMTFA

FUR MUS 140791 A, Rui Jorge Machado Araújo, BANDMUS

FUR MUS 140790 C, Sara Penso Maia, BANDMUS

FUR OPCART 140794 F, Gonçalo Miguel da Maia Mendes, BA6

FUR OPCART 140756 C, Diogo André Lopes Vicente, BA5

FUR OPCART 140797 L, Diogo José Silva Ramos, BA5

FUR OPCART 140795 D, Tânia Sofia David Figueiredo, CA

FUR OPCOM 140802 L, Rodrigo Ferreira Franco, CA

FUR OPCOM 140799 G, Rui Manuel Marques Neves, DGMFA

FUR OPCOM 140798 J, Francisco Costa Roque, BA1

FUR OPCOM 140800 D, Guilherme Pichambert da Mota, BA11

FUR OPINF 140804 G, João Tomás Freitas da Silva, HFAR

FUR OPINF 140803 J, Ricardo Caetano Madeira de Abreu Lobo, AFA

FUR OPINF 140754 G, João Carlos de Oliveira Teixeira Esteves, BA4

FUR OPRDET 140806 C, Victor Constantin Clem, CA

FUR OPRDET 140807 A, Nuno Gonçalo Ferreira Nunes, CA

FUR OPRDET 140805 E, Sebastião Ghira Ramos, CA

FUR OPRDET 140808 K, João Miguel Ferreira de Carvalho, CA

FUR OPSAS 140809 H, Miguel David Mendes da Silva, BA5

FUR OPSAS 140193 K, Ricardo Monteiro Serafim, BA6

FUR OPSAS 140044 E, Gonçalo Filipe Gabirro Deodato, BA1

FUR OPSAS 140810 A, Rúben David Gonçalves Carriço, BA1

FUR PA 140626 E, Daniela Filipa De Jesus Silva, GABCEMFA

FUR PA 140814 D, Nuno Miguel Fernandes Vieira, DGMFA

FUR PA 140750 D, Diogo Alexandre Pereira Palmeira, CT

FUR PA 140818 G, Micael Filipe Batalha Fernandes, CFMTFA

FUR PA 140815 B, Diego Leandro Martinho, CFMTFA

FUR PA 140819 E, Bruno Henrique Lopes Carapinha, BA5

FUR PA 140816 L, Luís Eduardo Apolinário Do Livro, BA11

FUR PA 140820 J, Raúl Cabedal Ferreira, BA4

FUR PA 140813 F, Miguel Simões Fonseca, BA4

FUR SAS 140823 C, César Miguel Soares Brilhante, BA4

FUR SAS 140829 B, Diogo Rafael Cardoso Esteves, AT1

FUR SAS 140826 H, Pedro Filipe da Silva Valente Fernandes, AM1

FUR SAS 140830 F, Mauro Filipe Esteves da Silva, DAT

FUR SAS 140987 F, Filipa Andreia Fagundes Silva, BA4

FUR SAS 140828 D, Sara Patrícia Ribeiro Batoca, BA1

FUR SAS 140824 A, José Manuel Pinheiro da Silva, BA6

FUR SAS 140827 F, André Pratas Bernardo, CT

2 - Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

4 de maio de 2022. - O Comandante do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Tenente-General.

315314098

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024