Promoção ao posto de Tenente de vários militares

Despacho 6490/2022

Sumário: Promoção ao posto de Tenente de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de Tenente:

ALF RHL 140697 D, Jennifer Vilalba Fernandes Yamazoe, DAT

ALF RHL 140698 B, Ana Rita de Almeida Baltar,, CFMTFA

ALF RHL 140699 L, Carina Andrade dos Santos CDD-TIMOR

ALF TABST 140701 F, Nuno Bernardo Meireles Veiga, UAL

ALF TABST 140702 D, Michael Alexander Migueis Amaral, AFA

ALF TINF 140704 L, Ângelo Rafael Sousa Oliveira, DCSI

ALF TINF 140705 J, Emanuel José dos Santos Lara Marcelino, DCSI

ALF TINF 140719 J, Vitor Manuel De Almeida Marques, BA6

ALF TINF 140708 C, Joana Pinheiro Silva, DCSI

ALF TMMA 140711 C, José Marcelo Santos Gomes, BA6

ALF TMMA 140709 A, Sara Alexandra Carvalho Duarte, CFMTFA

ALF TMMT 140712 A, Filipe José Pinheiro Moreira, CFMTFA

ALF TODCI 140717 B, Tiago Rafael Fernandez Mendonça, CA

ALF TODCI 140713 K, Jacinto João Lemos Freitas, CA

ALF TODCI 140715 F, Miguel Ferreira Sebastião, AFA

ALF TODCI 140718 L, Cristiana Emanuela de Lemos Lopes Santiago da Silva, CA

ALF TODCI 140714 H, Emanuel Pedro Fernandes Chibante, CA

ALF TOMET 140720 B, Ema Maria Tomé Aldeano, CA

ALF TOMET 140721 L, Diogo Figueiredo Raposo, BA4

ALF TOPS 140723 G, Jorge Rafael Dias Cruz, BA11

ALF TOPS 140724 E, Juliana Pinto da Silva, CA

ALF TOPS 140726 A, Filipa Alexandra Silva Ferreira, CA

ALF TOPS 140725 C, Mónica Patrícia Moreira Ferreira Gonçalves, AM1

ALF TOPS 140722 J, Raquel Alexandra Pacheco Machado, AM1

ALF TPAA 140736 J, Mariana Cristina Correia Moreira, BA1

ALF TPAA 140730 K, Mauro Vanderson Cruz Amorim, DAT

ALF TPAA 140735 L, Ana Margarida de Jesus Pereira, HFAR

ALF TPAA 140733 D, Catarina Alexandra Pereira Rocha, CT

ALF TPAA 140652 D, Diogo Manuel Gonçalves Santos, DP

ALF TPAA 140729 F, Joaquim Luís Serpa Pinto Barroso Moreira, DFFA

ALF TPAA 140728 H, Afonso Manuel Gonçalves Pinheiro Wintacem Silva, BA4

ALF TPAA 140731 H, André Miguel Ferreira Rocha e Pinto da Rocha, DGMFA

2 - Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

4 de maio de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

315314121

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024