Aviso 6485/2022
Sumário: Atualização retificada da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022.
Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro torna -se pública a atualização retificada da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022, constante do anexo a este aviso, revogando-se a tabela de emolumentos publicada no Diário da República, Aviso 5372/2022 (2.ª série), de 14 de março.
18 de março de 2022 - A Diretora-Geral do Ensino Superior, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.
ANEXO
Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos
Atualização de 1 de março de 2022
(ver documento original)
315135566
Aviso 6485/2022, de 30 de Março
- Corpo emitente: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
- Fonte: Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
- Data: 2022-03-30
- Parte: C
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Sumário
Atualização retificada da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022
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Anexos
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