Passagem à situação de reforma em 2021 de vários militares

Despacho 3448/2022

Sumário: Passagem à situação de reforma em 2021 de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 93/91, de 26 de fevereiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 54/97, de 6 de março:

COR CAPLT 102200-J, Joaquim Marques Martins - 2021-06-27

2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SMOR ABST 029473-L, Manuel de Sousa Vaz - 2021-08-01

SMOR SAS 061703-C, Cândido Fernandes de Campos - 2021-08-14

COR ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva - 2021-09-05

COR ADMAER 074454-K, José Manuel Mendes Gordo Ferreira Sousa - 2021-09-16

SAJ BF 049948-L, Paulo Manuel Martins da Ponte - 2021-09-17

SAJ MARME 048021-F, Lee Seu Chek - 2021-10-03

COR ADMAER 066157-A, Alcides Manuel da Silva Fernandes - 2021-10-31

SAJ MMT 049635-K, José Manuel Cordeiro Gante Marcela - 2021-11-14

COR TMMT 036578-F, Óscar Ferreira Catarino - 2021-11-16

SMOR PA 047356-B, João António Martins Prelhaz - 2021-11-19

COR TINF 032134-G, Marcial Manuel Mendes Fernandes - 2021-12-16

SMOR OPSAS 040515-K, Paulo Jorge Caetano Porfírio - 2021-12-16

SMOR OPCOM 042091-D, José Maria Viola Garcia de Oliveira - 2021-12-16

SCH SAS 055718-J, Fernando Manuel Guilherme da Silva Gomes - 2021-12-16

SMOR SAS 056194-A, José Maria de Assunção Alves - 2021-12-16

SMOR ABST 042042-F, Carlos Ferreira de Oliveira da Rosa - 2021-12-19

SMOR ABST 042200-C, Nuno Godinho Martins - 2021-12-19

SMOR SAS 048520-K, Paulo Guilherme Nobre Pinto - 2021-12-19

SMOR PA 054023-E, João Correia Sargento - 2021-12-19

SCH PA 055704-J, José António Monteiro dos Reis - 2021-12-19

SMOR OPCART 033725-A, Carlos Alberto de Melo Sampaio Barbosa - 2021-12-20

SMOR MMA 045115-A, Vitor José Martins Félix - 2021-12-21

SMOR MUS 032165-G, Carlos Alberto Teixeira Gomes - 2021-12-22

SMOR PA 042155-D, Samuel Pereira Mendes - 2021-12-22

SMOR MELECT 043520-B, Pedro de Jesus Lopes - 2021-12-27

SMOR SAS 058099-G, Francisco José de Abreu Baptista - 2021-12-28

SMOR MMA 037610-J, José António de Oliveira Azenha Filipe - 2021-12-30

SMOR OPRDET 040438-B, Paulo Jorge Nobrega dos Santos - 2021-12-30

SMOR OPCOM 041873-A, Joaquim Mário Catita de Sousa - 2021-12-30

COR TOCC 045218-B, Ivo Paulo Lamas Delgado - 2021-12-30

SCH MMA 048262-F, António Lírio Lopes e Silva - 2021-12-30

COR PILAV 070880-B, José Rui de Sousa Pacheco - 2021-12-30

SMOR MELECA 029545-A, Carlos Filipe Nogueira de Oliveira - 2021-12-31

COR TMMEL 045197-F, Jorge Pinto De Araújo - 2021-12-31

SMOR OPINF 048084-D, João José Heitor Pereira - 2021-12-31

SMOR OPRDET 048147-F, Victor Manuel Cavaleiro Teixeira - 2021-12-31

SMOR MELECA 048242-A, Carlos Alberto Perlucho da Silva - 2021-12-31

SCH MELECA 048244-H, Jorge Manuel da Silva Pedreiro - 2021-12-31

SMOR OPINF 049517-E, Carlos Manuel Crispim Cândido Laurentino - 2021-12-31

SCH MMT 049583-C, António José de Oliveira Rodrigues - 2021-12-31

SMOR MMA 049644-J, Rui Manuel Ramos Dias - 2021-12-31

SMOR OPINF 049659-G, Alberto Fernando Neto Correia - 2021-12-31

SCH OPCART 049759-C, Rogério Miguel Lopes da Silva Carvalho - 2021-12-31

SCH MELECA 049829-H, Amândio Manuel Antunes dos Santos - 2021-12-31

COR TODCI 049914-F, Rui Manuel Fernandes Benavente - 2021-12-31

SAJ ABST 057185-H, Luís Filipe Silva Robalo - 2021-12-31

SAJ OPRDET 057209-J, Manuel Marcos Sabarigo - 2021-12-31

SCH OPRDET 057210-B, Artur Gomes da Cunha - 2021-12-31

SAJ OPRDET 057311-G, Eusébio Duarte de Nobrega Luís - 2021-12-31

COR TMAEQ 057417-B, José Carlos Cardoso Mira - 2021-12-31

SCH MARME 057567-E, Carlos Manuel Trigueiros de Oliveira Lourenço - 2021-12-31

SCH SAS 057922-L, Vitor Manuel Freitas da Costa - 2021-12-31

SCH MELIAV 059522-F, Januário José Carrasco Nobre - 2021-12-31

SAJ MARME 064485-E, Paulo José Alves de Almeida Serafim - 2021-12-31

SAJ MMA 066392-B, Carlos Alberto Fernandes - 2021-12-31

SAJ MARME 066401-E, Orlando Paulo Jorge Barreto - 2021-12-31

SAJ MELIAV 066768-E, Fernando Eduardo Mota Morais - 2021-12-31

SAJ MELIAV 071853-L, João Inácio Melão Mira - 2021-12-31

SAJ OPCOM 073180-D, Carlos Manuel da Cruz Vicente - 2021-12-31

TCOR NAV 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos - 2021-12-31

3 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

TCOR TMMEL 045146-A, João António Valadares Couto - 2021-06-30

MAJ TPAA 047514-K, José Manuel Baptista da Costa - 2021-06-30

COR TS 040378-E, António Teixeira Gomes - 2021-07-31

COR TINF 031119-H, António Carlos dos Santos Delfim - 2021-08-18

4 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio,, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ OPCART 073101-D, Rui Paulo Marques de Jesus dos Santos - 2021-06-09

3 de janeiro de 2022. - O Diretor do Pessoal, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General Piloto Aviador.

315062569

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-02-26 - Decreto-Lei 93/91 - Ministério da Defesa Nacional

  Regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas.

• 1997-03-06 - Decreto-Lei 54/97 - Ministério da Defesa Nacional

  Altera o Decreto-Lei 93/91, de 26 de Fevereiro, que regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas, o qual é republicado na íntegra com as alterações ora introduzidas.

• 2006-12-22 - Decreto-Lei 239/2006 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

  Interpreta normas dos Decretos-Leis n.os 159/2005, de 20 de Setembro, (altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR) e do 166/2005, de 23 de Setembro, (altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas).

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas