Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas de 63 aposentados

Despacho 3392/2022

Sumário: Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas de 63 aposentados.

Considerando a proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo e ratifico o exercício de funções médicas, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 54.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, pelos aposentados, carga horária semanal e ACES a seguir identificados, com as respetivas datas de produção de efeitos:

a) Anabela Costa Teixeira, a tempo parcial, ACES Almada Seixal, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

b) Maria João Marques Martins, a tempo completo, ACES Amadora, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

c) Serafim Spencer Lopes dos Santos, a tempo parcial, ACES Amadora, de 1 de agosto de 2020 a 8 de junho de 2022;

d) Luís Miguel Henriques Silva Rebelo, a tempo parcial, ACES Amadora, de 1 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022;

e) Custódia Sousa Filipe Estrada, a tempo completo, ACES Arco Ribeirinho, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

f) Eduardo Manuel Marques Fernandes, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

g) João Norberto Machado Belbut, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

h) Ana Paula Alves Pinheiro Calhau, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

i) Luís Filipe Lains Santos, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;

j) Elsa José Miranda Contreiras Leão Cortez, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

k) Maria Fernanda de Matos Garcia, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

l) Maria Arlete Oliveira Horta Sousa Pires, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

m) Maria de Fátima Calado Saraiva, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

n) Dalila Carvalhal Sousa, a tempo parcial, ACES Cascais, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

o) Maria Helena Silva Correia, a tempo parcial, DICAD, de 1 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

p) Adélia Maria Freilão Pinhão, a tempo completo, DICAD, de 31 de agosto de 2018 a 4 de maio de 2022;

q) Rodrigo Maria Pinto Sousa Coutinho, a tempo parcial, DICAD, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;

r) José Manuel Pinto de Pádua, a tempo parcial, DICAD, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

s) Teresa Maria Bastos Nunes Carvalho, a tempo parcial, ACES Estuário do Tejo, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;

t) Álvaro João Santos Almeida Araújo, a tempo parcial, ACES Lezíria, de 1 de agosto de 2020 a 22 de junho de 2022;

u) Adelino Alves Dias, a tempo parcial, ACES Lezíria, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

v) Maria Alzira Reis Pereira, a tempo parcial, ACES Lezíria, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

w) Vítor António Duarte Santos, a tempo parcial, ACES Lezíria, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

x) Maria Leonor Moura Faro, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 7 de outubro de 2022;

y) Maria Rosa Fogeiro Pereira de Abreu e Castro, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

z) Maria Fernanda Silva Epifânio França Pereira, a tempo completo, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

aa) Ana Maria Silva Picaluga Nevado, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 1 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

bb) Maria de Fátima Ribas Fernandes, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

cc) Maria Isabel Bernardes Mendes, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

dd) Jorge Porfírio Nunes Branco, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

ee) Maria João Teles Figueiredo Almiro, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

ff) Isabel Maria Ramilo Lages Pereira Ribeiro, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

gg) Olga Fátima Vaz Miranda, tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

hh) Carmina Pilar Bargiela Banha, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

ii) Aida Maria Georgina Aires Gomes Oliveira Estudante, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

jj) Maria do Carmo Ferreira Castelão Monteiro Rosário, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 31 de agosto de 2018 a 16 de junho de 2022;

kk) Elvira Dias Rebelo Santos Manarte, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

ll) Zulmira Marques Heitor Frazão Ferreira, a tempo completo, ACES Lisboa Norte, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

mm) Maria Cândida Ventura Marques Rebelo, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

nn) Maria São José Almeida Tavares, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

oo) Carlos Eduardo Madail Manito Torres, a tempo completo, ACES Lisboa Norte, de 1 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

pp) Maria Natália do Carmo Reis, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 1 de agosto de 2020 a 13 de setembro de 2022;

qq) Ana Maria Silva Henriques, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

rr) Maria Elisa Parreira Galrinho Machado de Sousa, a tempo parcial, ACES Lisboa Norte, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

ss) Rui Manuel Faustino Ribeiro, a tempo parcial, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

tt) Luís Fernando de Oliveira Sequeira, a tempo parcial, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de agosto de 2020 a 8 de novembro de 2022;

uu) Ana Paula Ramos Fonseca, a tempo completo, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022;

vv) Pietro Pereira de Carvalho, a tempo parcial, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

ww) Maria José Loução Vélez Alcântara Guerreiro, a tempo completo, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

xx) João Luís Paiva Jara, a tempo parcial, ACES Lisboa Loures/Odivelas, de 31 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2022;

yy) Maria Albertina Jesus Martins Branco, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de agosto de 2020 a 24 de março de 2022;

zz) José Augusto Manteiga Ruivo, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022;

aaa) Augusto Pallos Ladeiro, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de janeiro de 2022 a 4 de dezembro de 2022;

bbb) Fernando Jesus Zagalo, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

ccc) Maria de Fátima Pragosa Ligeiro Jerónimo, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

ddd) João Manuel Pereira Moura, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

eee) Ana Maria Serra Fernandes, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

fff) Maria Jesus Godinho Rosário Magalhães, a tempo parcial, ACES Oeste Sul, de 1 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022;

ggg) Maria Fernanda Cruz Souto Lourenço, a tempo parcial, ACES Oeste Sul, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

hhh) Ernesto Orlando Loureiro Lopes Coelho Vieira Correia, a tempo completo, Serviços Centrais, de 1 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022;

iii) Maria de Fátima Marques de Figueiredo Dias, a tempo parcial, Serviços Centrais, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

jjj) Maria Julieta Rocha Gaspar Silva João, a tempo parcial, ACES Sintra, de 1 de agosto de 2021 a 24 de setembro de 2022;

kkk) António de Oliveira Salazar, a tempo parcial, ACES Sintra, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

15 de março de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

315124225

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2010-07-21 - Decreto-Lei 89/2010 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

• 2013-07-18 - Decreto-Lei 94/2013 - Ministério da Saúde

  Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

• 2015-04-15 - Decreto-Lei 53/2015 - Ministério da Saúde

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, e prorroga o prazo de vigência do mesmo

• 2018-05-15 - Decreto-Lei 33/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-08-07 - Decreto-Lei 50/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde

• 2020-12-31 - Lei 75-B/2020 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2021

• 2021-11-27 - Decreto-Lei 104/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19