Declara que foram nomeados Artur Manuel Ferreira Branco, Norberto Paulo Brandão Marques Gregório, Joana Maria Verdelho Paulo Ribeiro e Pedro Filipe Queirós Teixeira

Aviso 5759/2022

Sumário: Declara que foram nomeados Artur Manuel Ferreira Branco, Norberto Paulo Brandão Marques Gregório, Joana Maria Verdelho Paulo Ribeiro e Pedro Filipe Queirós Teixeira.

Fazendo uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o disposto no artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, foram providos os seguintes cargos:

Artur Manuel Ferreira Branco, no cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar do Corredor Verde do Leça, por um ano, renovável por igual período, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Nota curricular

Artur Manuel Ferreira Branco, integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 30 de dezembro de 2011, contrato por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior.

Licenciou-se em 2007 em Engenharia do Ambiente na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa. Entre 2012 e 2015 frequentou o Mestrado de Ciências e Tecnologias do Ambiente da Universidade de Ciências do Porto, concluindo várias unidades curriculares de especialização. Desde 2008 exerce funções na Divisão de Ambiente da Câmara Municipal da Maia, tendo experiência numa grande diversidade de temas. Entre 2008-2014 coordenou o projeto Corrente do Rio Leça para a despoluição do Rio Leça e linhas de água do Concelho da Maia. Desde 2016 coordena o grupo de trabalho intermunicipal do Rio Leça na Área Metropolitana do Porto, com vista à sua recuperação ecológica e desenvolvimento de um corredor verde intermunicipal nos municípios de Santo Tirso, Valongo, Maia e Matosinhos. Foi o coordenador geral do Masterplan do Corredor do Rio Leça, coordenador geral do Programa estratégico de recuperação do Rio Leça 2021-2031, fazendo parte da comissão de instalação da "Corredor do rio Leça - Associação de Municípios".

Norberto Paulo Brandão Marques Gregório, no cargo de Chefe de Equipa de Projeto de Beneficiação e Certificação Elétrica das Instalações Municipais, por 3 anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nota curricular

Norberto Paulo Brandão Marques Gregório, integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 06 de janeiro de 2012, contrato por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior.

É licenciado em Engenharia Eletrotécnica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Membro da Ordem dos Engenheiros. Inscrito na Direção Geral de Energia e Geologia. De 2005 a 2020 foi responsável pela manutenção preventiva e corretiva de várias instalações municipais, assim como dos grupos eletrogéneos municipais, dos postos de transformação de cliente do Município, bem como dos ascensores do Município. Inscrito na Direção Geral de Energia e Geologia. Inscrito no Ministério da Economia com a Licença n.º 2735. A competência conferida pela inscrição no Instituto das Comunicações de Portugal com o n.º ILP485PI foi transferida para a Ordem dos Engenheiros que confere a subscrição e execução de projetos de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), assim como a instalação das supracitadas infraestruturas. Inscrito no Ministério do Trabalho e da Solidariedade (Técnico Superior de Higiene e Segurança). Projetista de Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações. Formando nas áreas da Energia e Telecomunicações e em Gestão da Qualidade e Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho, Projetos de Instalações de Gás em Edifícios e Projetos de Comportamento Térmico de Edifícios.

Joana Maria Verdelho Paulo Ribeiro, no cargo de Chefe de Equipa de Projeto "Maia Inclui", de 2 anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nota curricular

Joana Maria Verdelho Paulo Ribeiro, integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 19 de janeiro de 2004, com contrato por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior.

É Licenciada em Sociologia (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Pós-graduação em Reabilitação e Reinserção Social pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada de Lisboa. Possui o Curso de Auditora de Defesa Nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. Iniciou as suas funções como técnica superior de sociologia na Câmara Municipal da Maia, onde exerceu a sua atividade no âmbito da Habitação Social. Posteriormente, trabalhou na empresa municipal Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Património, E. M., por cedência de interesse público, onde foi Coordenadora do Núcleo de Controlo e Recuperação da Dívida de rendas dos contratos de arrendamento social, foi responsável pela elaboração e coordenação da implementação dos Planos de Contingência da Covid-19, foi coautora do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social no Município da Maia e Coordenadora da equipa de trabalho interinstitucional e pluridisciplinar da Operação Coriscos. Exerceu responsabilidades na realização de trabalhos de estudo e planeamento no âmbito do suporte às atividades da Unidade de Gestão Social, organização de trabalhos de equipa e interinstitucionais, implementação de novas metodologias e instrumentos de trabalho na Unidade Orgânica e propositura de novas soluções para problemas de moradores e munícipes. Foi orientadora de estágios de finalistas da Licenciatura de Educação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Fez trabalho de intervenção social e apoio psicossocial quer às famílias moradoras em empreendimentos sociais, quer às famílias com pedidos de habitação e em processo de realojamento. Através da mobilidade entre órgãos da Administração Pública Local, desempenhou funções de técnica superior de sociologia no Departamento de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal do Porto, na sua Divisão de Intervenção Interinstitucional, onde foi responsável pelo Dossier de Cooperação Interinstitucional, representante da Câmara Municipal do Porto no Núcleo Local de Inserção Social do Rendimento Social de Inserção do Concelho do Porto. Participou e colaborou em diversos projetos interdepartamentais e interinstitucionais e ainda nos projetos do Observatório Social, Gestão da Rede Social e atualização do Guia de Recursos Sociais da cidade do Porto.

Pedro Filipe Queirós Teixeira, no cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, por 3 anos, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2025.

Nota curricular

Pedro Filipe Queirós Teixeira licenciado em Proteção Civil em 2018 pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA) Aveiro. Em 2021 conclui o curso de Coordenador Municipal de Proteção Civil na Universidade Lusófona do Porto seguindo o previsto na Portaria 354/2019, de 7 de outubro. Como experiência profissional mais relevante destacam-se os seguintes cargos e funções: em 2003 foi nomeado Comandante da Cruz Vermelha Portuguesa - Unidade de Socorro da Maia, onde desempenhou funções até 2007. Em 2012 foi nomeado Comandante do Corpo de Bombeiros de Pedrouços- Maia onde desempenhou funções até 2019. Em 2017 foi nomeado Secretario Técnico da Federação de Bombeiros do Distrito do Porto, onde desempenhou funções até 2019. Foi vice-presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrouços- Maia, de 2006 a 2008 e Vogal da Direção, de 2012 a 2019. Foi Presidente e Vogal de diversos júris de concurso de promoção de bombeiros no Distrito do Porto. É co-autor do estudo "Novo paradigma da organização dos bombeiros portugueses" publicado na revista CEIPC_ inform@, edição 36, do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil. É Oficial Bombeiro. É formador certificado pelo IEFP e possuidor de diversos cursos de formação entre os quais: Curso de Formação Base/Tripulante de Ambulância de Transporte da Cruz Vermelha Portuguesa, Curso de Formação em Suporte Básico de Vida da Cruz Vermelha Portuguesa, Curso de Aperfeiçoamento em Trauma, através de Centro Hospitalar de S. João, Porto, Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, homologado pelo IEFP, Formação sobre Proteção e Socorro - Cruz Vermelha Portuguesa, Curso Elementar de Operações de Socorro Certificado pelo ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração, Curso de especialização em Planeamento de Emergência para Estabelecimentos de Saúde e Apoio Social na Universidade Lusófona do Porto, Curso GEMS (Geriatric Education for Emergency Medical Services),Curso Elementar de Gestão de Campos de Deslocados Certificado pelo ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração, Curso Elementar de USAR "Urban Search and Rescue" Certificado pelo ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração, Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas, através da Odysecur, Curso de Gestão Operacional de Incêndios Florestais, através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Organização e Sistemas de Comando e Controlo, através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Gestão de Emergência, através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Treino Operacional, através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Gestão de Operações em Incêndios Florestais "Nível 2", através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal, através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Incêndios Florestais, através da Escola Nacional de Bombeiros, Curso de Proteção Civil e o Papel das Autarquias, através da Forminho.

3 de março de 2022. - O Presidente da Câmara da Municipal, António Domingos da Silva Tiago, eng.º

315092466

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.