Nomeação do mestre Manuel Catita para o cargo de secretário da Escola de Artes

Despacho 2218/2022

Sumário: Nomeação do mestre Manuel Catita para o cargo de secretário da Escola de Artes.

Atenta a necessidade de assegurar o normal funcionamento da estrutura de apoio técnico-administrativo da Escola de Artes, urge nomear o titular para o cargo previsto no n.º 6 do artigo 41.º dos Estatutos da Universidade de Évora, publicados pelo Despacho Normativo 7/2021 (2.ª série), de 12 de fevereiro e n.º 5 do artigo 8.º dos Estatutos da Escola de Artes, publicados pelo Despacho 364/2022 (2.ª série), de 11 de janeiro.

Neste sentido, ao abrigo da conjugação das seguintes disposições:

Alínea k) do n.º 1 do artigo 23.º dos Estatutos da Universidade de Évora;

Artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho;

por despacho da Reitora da Universidade de Évora de 31/01/2022, nomeado, com o parecer positivo da Diretora da Escola, em comissão de serviço, o mestre Manuel Joaquim Pinto Catita para o cargo de Secretário da Escola de Artes da Universidade de Évora, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau.

A presente nomeação produz efeitos a 12 de janeiro de 2022, pelo período de três anos.

03/02/2022. - A Administradora da Universidade de Évora, Maria Cesaltina Frade.

314984072

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.