2022-02-21 - Louvor 131/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído ao assistente operacional José Luís Romano Coelho

2022-02-21 - Alvará (extrato) 2/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2022-02-21 - Aviso (extrato) 3544/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos à Tenente-Coronel de Cavalaria Elisabete Maria Rodrigues da Silva

2022-02-21 - Aviso (extrato) 3545/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Jorge Miguel Morais Chumbo

2022-02-21 - Regulamento 182/2022 - Provedoria de Justiça

Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Apoio ao Provedor de Justiça

2022-02-21 - Despacho 2182/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Sara Mieiro dos Santos, perita-coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área da comunicação e relações públicas

2022-02-21 - Despacho 2183/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Pedro Nuno Gomes Venâncio, perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área de sistemas de informação, integrado na área de assessoria do conhecimento e inovação

2022-02-21 - Regulamento 183/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

Regulamento que configura instrução técnica relativa a comunicações entre as entidades e o Centro Nacional de Cibersegurança

2022-02-21 - Aviso 3546/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior, do trabalhador José Carlos Patrício Antunes

2022-02-21 - Despacho 2184/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renova a comissão de serviço a Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro como dirigente intermédia de 1.º grau no cargo de diretora de serviços do Comércio, Serviços e Restauração