Despacho 2049/2022
Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Gonçalo dos Santos Rosa do exercício das funções de adjunto do Gabinete da Ministra Agricultura.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Pedro Gonçalo dos Santos Rosa do exercício das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 9722/2021, de 27 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2022.
9 de fevereiro de 2022. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
315007286
Despacho 2049/2022, de 16 de Fevereiro
- Corpo emitente: Agricultura - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
- Data: 2022-02-16
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Gonçalo dos Santos Rosa do exercício das funções de adjunto do Gabinete da Ministra Agricultura
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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