Designações em regime de substituição para cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus

Despacho 1824/2022

Sumário: Designações em regime de substituição para cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.

Criação dos serviços do Município de Leiria, nos termos do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro e em conformidade com as regras e critérios previstos na 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto - Competências do Presidente da Câmara Municipal | Designações para o exercício de cargos dirigentes.

1 - Considerando que:

1.1 - Perante a necessidade em garantir uma maior racionalidade e operacionalidade aos serviços do Município de Leiria, adequando-os à nova realidade decorrente da tomada de posse, no passado dia 8 de outubro, dos novos órgãos autárquicos, por deliberações da Assembleia Municipal de Leiria, tomadas na sua sessão de 10 de dezembro de 2021, da Câmara Municipal de Leiria, tomadas na sua reunião de 14 de dezembro de 2021 e por meus despachos, proferidos em 15 de dezembro de 2021, foram revogadas, com efeitos a 01 de janeiro de 2022, as deliberações da Assembleia Municipal de Leiria, tomadas na sua sessão de 15 de dezembro de 2012 e as subsequentes alterações, as deliberações da Câmara Municipal de Leiria, tomadas na sua reunião de 18 de dezembro de 2012 e as subsequentes alterações e o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Leiria, proferido em 18 de dezembro de 2012 e as subsequentes alterações, em matéria de adequação da estrutura orgânica, nos termos do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro, às regras e critérios previstos na 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e, consequentemente, extintas as unidades orgânicas que a constituem;

1.2 - Atentas as previsões contidas na primeira parte da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º e face ao disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, aplicável com as adaptações e por força do n.º 1 do artigo 18.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, tal circunstância é determinante da cessação, com efeitos à mesma data, das designações, em comissão de serviço e em regime de substituição, dos titulares dos cargos dirigentes das unidades orgânicas extintas e a seguir indicadas:

a) Catarina Sofia Sousa Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e Turismo;

b) Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias, no cargo de Chefe da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços;

c) Filipe Ribeiro Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito;

d) Lina Fernanda Vieira Frazão, no cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos;

e) Luís Silva Oliveira, no cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação;

f) Lurdes Graça Cruz Novo, no cargo de Chefe da Unidade de Licenciamentos Diversos.

g) Márcio Artur Santos Serrano, no cargo de Chefe da Divisão Contratação Pública;

h) Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva, no cargo de Chefe da Divisão Ambiente e Saúde;

i) Maria Leonor Silva Correia Lourenço, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica;

j) Marta Silva Teves, no cargo de Chefe da Unidade de Espaços Verdes;

k) Mónica Alexandre Ribeiro, no cargo de Chefe da Divisão Apoio ao Cidadão;

l) Nélia Sofia Marques Pascoal, no cargo de Chefe da Divisão Financeira;

m) Nuno Miguel Pedrosa Cruz Monteiro, no cargo de Chefe da Divisão de Informática;

n) Paula Cristina Diogo Gomes, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Fundos Estruturais;

o) Paulo António Sousa Ramos, no cargo de Chefe da Divisão de Habitação e Loteamentos;

p) Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, no cargo de Chefe da Divisão Educação e Biblioteca;

q) Pedro Miguel Gonçalves Roque, no cargo de Chefe da Divisão Desporto e Juventude;

r) Sandra Paula Cardoso Machado Macedo, no cargo de Chefe da Divisão de Projetos;

s) Sandrina Sereno Garrucho, no cargo de Chefe da Divisão Administrativa;

t) Sílvia Maria Canhota Escudeiro Rodrigues, no cargo de Chefe da Divisão Auditoria;

u) Sofia Pereira, no cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro;

v) Sucena Maria Guarda Domingues Areia, no cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais;

w) Telma Sofia Fontes Mendes, no cargo de Chefe da Unidade de Interpretação Ambiental.

1.3 - Naquele âmbito também não pode recorrer-se ao instituto de manutenção previsto na última parte da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, mais especificamente no que se refere às comissões de serviço, por ter ocorrido alteração ao nível das competências das unidades orgânicas que integram os novos serviços do Município de Leiria, criados nos termos do Decreto-Lei 305/2009 e em conformidade com as regras e critérios previstos na 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, com efeitos a 01 de janeiro de 2022, também por deliberações da Assembleia Municipal de Leiria, tomadas na sua sessão de 10 de dezembro de 2021, da Câmara Municipal de Leiria, tomadas na sua reunião de 14 de dezembro de 2021 e por meus despachos, proferidos em 15 de dezembro de 2021;

1.4 - Importa por isso, proceder, desde já, à adoção das medidas destinadas a garantir adequado enquadramento das funções de direção, de coordenação e de controlo das unidades orgânicas que integram os novos serviços do Município de Leiria.

2 - Assim, depois de analisar o assunto, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 9 do artigo 21.º e n.º 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, conjugados com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, pela alínea a) do n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada e pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º e artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, alterada, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, conjugado com o n.º 11 do artigo 21.º e artigo 27.º da Lei 2/2004 e observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento dos correspondentes cargos, decido:

2.1 - Designar, em regime de substituição, com efeitos a 01 de janeiro de 2022 e sem prejuízo da possibilidade de opção pela retribuição base da categoria de origem, os trabalhadores a seguir indicados:

a) Ana Cristina Dinis Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas - Área 2 (DIGEMP2);

b) Ana Filipa Mendes Bizarro Sentieiro Soledade, no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde (DIDSS);

c) Ana Paula Ramos Alves, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico à Gestão Urbanística (DIATGU);

d) Catarina Sofia Sousa Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Museus e Património Cultural (DIMPC);

e) Célia Cristina Santos Rodrigues, no cargo de Chefe da Divisão de Programas Educativos (DIPE);

f) Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias, no cargo de Chefe da Divisão de Comércio, Serviços e Indústria (DICSI);

g) Filipe Ribeiro Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária (DITSR);

h) Hélder Jorge Marques Leitão, no cargo de Chefe da Unidade de Toponímia e Cadastro (UNTC);

i) João Carlos Mendes Pinto, no cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Geral (DIFG);

j) Lina Fernanda Vieira Frazão, no cargo de Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade (DEMAQ);

k) Luís Miguel Repolho Vieira Narciso, no cargo de Chefe da Unidade de Arquivo Municipal (UNAM);

l) Luís Silva Oliveira, no cargo de Diretor do Departamento de Conservação e Gestão Operacional (DECGO);

m) Lurdes Graça Cruz Novo, no cargo de Chefe da Divisão de Licenciamentos Diversos (DILD);

n) Márcio Artur Santos Serrano, no cargo de Diretor do Departamento de Contratação Pública e Gestão de Contratos (DECPGC);

o) Marco Paulo Marques Ribeiro, no cargo de Chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação (DISTI);

p) Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DIADS);

q) Maria Leonor Silva Correia Lourenço, no cargo de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico (DICAJ);

r) Maria Vitória Baena Turmo Mendes, no cargo de Chefe da Unidade de Regeneração Urbana (UNRU);

s) Marta Silva Teves, no cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes (DIEV);

t) Mónica Alexandre Ribeiro, no cargo de Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DIAAC);

u) Nélia Sofia Marques Pascoal, no cargo de Chefe da Divisão Financeira (DIF);

v) Patrícia Alexandra Ferreira Alves, no cargo de Chefe da Divisão de Auditoria (DIA);

w) Paula Cristina Diogo Gomes, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Fundos Estruturais (DIGFE);

x) Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DIPOT);

y) Paulo António Sousa Ramos, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão Urbanística (DEGU);

z) Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, no cargo de Diretor do Departamento de Educação (DEE);

aa) Pedro Miguel Gonçalves Roque, no cargo de Chefe da Divisão de Desporto (DID);

bb) Pedro Miguel Vitorino Santos, no cargo de Chefe da Divisão de Comércio e Atividades Económicas (DICAE);

cc) Renato Dinis Serra Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas - Área 1 (DIGEMP1);

dd) Sandra Paula Cardoso Machado Macedo, no cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial (DEDT);

ee) Sandrina Sereno Garrucho, no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e da Qualidade (DIAQ);

ff) Sofia Pereira, no cargo de Diretora do Departamento Financeiro e Jurídico (DEFJ);

gg) Telma Sofia Fontes Mendes, no cargo de Chefe da Unidade de Interpretação Ambiental (UNIA);

hh) Victor Manuel Oliveira Santos, no cargo de Chefe da Unidade de Biblioteca Municipal (UNBM).

2.2 - Que aquelas designações vigorem pelo prazo de 90 dias, salvo se estiverem em curso os procedimentos tendentes à designação de novos titulares.

3 - Para constar se lavrou o presente despacho, que vai ser notificado aos designados pelos meios mais adequados a garantir a celeridade procedimental, divulgado por correio eletrónico junto dos diversos serviços municipais e publicado na 2.ª série do Diário da República, juntamente com as notas relativas aos seus currículos académicos e profissionais, em anexo, e, bem assim, aos dirigentes cessantes a que se referem as alíneas m) e v) do n.º 1.2. que antecede.

4 - Do teor do presente despacho deverá, ainda, ser dado conhecimento, por extrato, aos serviços de origem dos trabalhadores não pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, incluindo ao do dirigente cessante a que se refere a alínea m) do n.º 1.2. que antecede que, por essa circunstância, se encontra abrangido pelo disposto no artigo 26.º da Lei 2/2004, em matéria de indemnização.

22 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.

ANEXO

(a que se refere o n.º 3)

Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos designados

1 - Ana Cristina Dinis Silva:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade de Coimbra (1989/1995); Pós-Graduação em Vias de Comunicação e Infraestrutura Urbanas pela Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade de Coimbra (2000);

b) Experiência profissional: Técnica superior (engenharia civil), Divisão de Projeto - Câmara Municipal de Leiria (2020/2021); Técnica superior (engenharia civil), Divisão de Ordenamento do Território - Câmara Municipal da Marinha Grande (2011/2020); Chefe da Divisão de Apoio e Técnico Logístico - Câmara Municipal da Marinha Grande (2005/2010); Técnica superior (engenharia civil), Divisão de Obras Municipais - Câmara Municipal da Marinha Grande (1997/2005); Direção de Obra - Construções Pragosa. S. A. (1996/1997); Coordenação de projeto - Hidrovia - Projetos de Engenharia Civil, S. A. (1995/1996);

c) Formação profissional: "Pós-Graduação em Técnico Superior de Segurança no Trabalho" - Comunilog Consulting (a frequentar, Set. 2022); "O Código dos Contratos Públicos" - Dr. Luís Verde de Sousa (março 2019); "Roadshow de apresentação das alterações ao Código dos Contratos Públicos" - IMPIC (novembro 2017); "Formação Pedagógica Inicial de Formadores" - Escola de Negócios e Administração (2013/2014);"Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação" - Amlei (junho 2013); "Conceção e Gestão de Projetos" - Amlei (junho 2013); "Atualização do software Inroads - conceção de infraestruturas rodoviárias" - Bentley Systems (janeiro 2012); "Atualização do software Microstation V8i - desenho assistido por computador" - Bentley Systems (janeiro 2012); "Conceção e manutenção de infraestruturas de transportes" - Bentley Systems (dezembro 2011); "Projeto de Estruturas de Aço de Acordo com o Eurocódigo 3" - IPL (2011); "Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos" - Região de Aveiro (fevereiro 2010); "Resíduos de Construção e Demolição - Novas Obrigações Legais" - Município da Batalha (março 2009); "Implementação no SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliadores" - Instituto Nacional de Administração (janeiro 2007); "Microstation V8" - Bentley Systems (outubro 2006); "Socorrismo" - Centinfe (2006); "Avaliação e Desempenho e Reorganização de Tarefas (SIADAP)" - AMAE (agosto 2006); "9.º Seminário de Alta Direção em Administração Local" - Centro de Estudos e Formação Autárquica (2006); "Novo Modelo de Avaliação do Desempenho dos Funcionários Públicos" - Instituto Nacional de Administração (junho 2004); "Técnicas de Gestão de Conflitos" - AMAE (março 2004); "Iniciação ao Cypecad - Módulo 1 e 2" - TOP - Informática, Lda. (fevereiro 2004); "Microstation J" - Intergraph Portugal, S. A. (outubro 2003); "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho" - CEFA (novembro 2002); "O Concurso na Administração" - CEFA (novembro 2002); "XXI Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras Técnicas Superior e Técnica" - CEFA (1999); "Siteworks" - Intergraph Portugal, S. A. (março 1999); "Curso de Diretores de Obra" - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (1993/1994).

2 - Ana Filipa Mendes Bizarro Sentieiro Soledade:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Comunicação Social e Cultural - Universidade Católica Portuguesa (1994/1999); Frequência de Mestrado em Serviço Social - Instituto Superior Miguel Torga (2008/2009);

b) Experiência profissional: Responsável pela Prevenção, do Centro de Respostas Integradas de Leiria, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (2013/presente); Assistente convidada na ESECS (Escola Superior de Educação e Ciências Sociais), do Politécnico de Leiria (2006/presente); Colaboradora da Universidade Aberta (UAb), na área da educação para a saúde e juventude (2017/presente); Investigadora, com vários artigos científicos apresentados e publicados, em Congressos nacionais e internacionais; Mentora e Coordenadora do Programa Like Saúde (Programa de Prevenção de Comportamentos de Risco) - nos 10 concelhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL); Membro representante da saúde no Núcleo Executivo do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) de Leiria (desde novembro 2020); Elemento do Grupo de Trabalho Nacional da Direção Geral - SICAD "Formação - Projeto Eu e os Outros"; Coordenadora do Grupo de Trabalho "Saúde, Doença Mental e Dependências", da Rede Social de Leiria (em 2017 e 2021); Responsável pelo acompanhamento e avaliação dos Projetos financiados no âmbito do PORI (Plano Operacional de Respostas Integradas), da Direção-Geral SICAD, na área da Prevenção e Redução de Riscos e Minimização de Danos; Advanced Member of the ISSUP (International Society of Substance Use Professionals); Autora e coautora de recursos pedagógicos do Programa Like Saúde: Kit Like Saúde; Kit Despir os Preconceitos, Vestir a Inclusão; Kit #DIZNÃO às dependências; Livro João, Presta Atenção!; Presidente da Mesa do Conselho Geral da EAPN - Núcleo Distrital de Leiria (de setembro 2017 a setembro 2018): documentário sobre Peça de teatro "Despir os Preconceitos, Vestir a Inclusão" e mentora do Kit com o mesmo nome; avaliadora, consultora e formadora de projetos na área social, da adolescência e da prevenção de comportamentos de risco a professores, técnicos de saúde e da área social;

c) Formação profissional: Formadora do Centro de Formação da ARS Centro I. P. na área da Prevenção e Intervenção Comunitária (2018); Formadora Acreditada Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores com o n.º de registo 27793/10 - CCPFCP (desde 2010); "Dimensão dos Direitos Humanos à Resposta à COVID-19" - III Conferência Iberoamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2021 - CEDH 2021); "Questões de Género em CAD" - (2021 - SICAD); "Prevenção, Intervenção e Suportes para a Resolução da Problemática das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal" - (2020 - ISS I. P.); "Programa Riscos e Desafios - intervenção com jovens no ensino superior" (2021 - ARS Norte I. P.); Formação de Reciclagem Programa "Eu e os Outros" (2020 - SICAD).

3 - Ana Paula Ramos Alves:

a) Habilitações académicas: licenciatura em direito (1996);

b) Experiência Profissional: Técnica Superior (Jurista); Chefe de Divisão (1 de março de 2011 e 1 de janeiro de 2012). Coordenadora Funcional da Subunidade Orgânica de Apoio Administrativo ao Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística;

c) Formação profissional: Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titular de diversas ações de formação entre as quais se destacam: "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", "Licenciamento Industrial", "Ruído", "Postos de Combustíveis", "Novo contencioso Administrativo", "Máquinas de Diversão", "Férias, Faltas e Licenças", "Gestão Urbanística (Instrumentos de Gestão Territorial)", "Código dos Contratos Públicos", "Regime Jurídico de Recrutamento e Seleção de Pessoal", "Aplicação do Código do Procedimento Administrativo no âmbito do RJUE", "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, primeira avaliação das alterações introduzidas pelo DL n.º 136/2014", "Boas práticas em psicologia" - ATAM (2021); "Liderança" - INA (2017); "Psicologia" - Ponderação Y (2014).

4 - Catarina Sofia Sousa Carvalho:

a) Habilitações académicas: Componente curricular do curso de mestrado em museologia e património cultural pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2005). Cursos de licenciatura em conservação e restauro (2002) e de bacharelato em tecnologia em conservação e restauro (1997) pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar;

b) Experiência profissional: Técnica superior (conservadora de museus) (2003), técnica na área de museologia (1999/2003) e técnica profissional na área de monitora de museus (1998) na Câmara Municipal da Marinha Grande. Consultora nas áreas de museologia, conservação e restauro (1997/2011). Chefe de divisão de Cidadania e Desenvolvimento (2015/2018) e de Cultura e Património Histórico (2008/2010) na Câmara Municipal da Marinha Grande. Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e Turismo (2020/2021) da Câmara Municipal de Leiria;

c) Formação profissional: Participação em ações de formação e outras atividades de idêntica natureza, destacando-se as seguintes: "liderança de equipas de trabalho em ambiente digital", "o plano de trabalho colaborativo na administração pública", "comunicar com os cidadãos no contexto da pandemia", "COVID 19: riscos, oportunidades, paradoxos para a gestão do conhecimento", "trabalho colaborativo à distância" e "comunicar com os trabalhadores no contexto da pandemia" (2020), "o código dos contratos públicos" (2019), "o pinhal do rei", "património, turismo e desenvolvimento sustentável" e "conservação e restauro" (2018), "gestão do ciclo do projeto" (2017), "autarquias locais rumo a 2030: diálogos para o desenvolvimento" (2016), "investigação, vidro e arte: estratégias, inovação e criatividade", "a floresta, entre o real e o imaginário" e "redes regionais de museus" (2011), "museus para o futuro: a fronteira que nos une" (2010), "portuguese glass in an european context" (2009), "o mais ou o menos: o espaço público de cultura nas autarquias locais" e "glass science in art and conservation" (2008), "os caminhos da reabilitação e os endereços do turismo", "cultura, fator de desenvolvimento e criação de riqueza" e "implementação do SIADAP nas autarquias locais: avaliadores" (2007), "prevenção e proteção contra riscos em museus, bibliotecas e arquivos" e "avaliação de desempenho e reorganização de tarefas" (2006), "glass science in art and conservation" (2005), "organização e gestão de arquivos", "criar, organizar, coordenar e orientar equipas de trabalho" e "a conservação de coleções de fotografia" (2004), "diagnóstico e conservação preventiva do património" e "o código deontológico dos museólogos" (2003), "o serviço educativo no museu: sensibilização e divulgação do património" e "património" (2001), "museus, mediadores e educação de adultos" (2000), "corda ribeirinha sul" e "a organização e a gestão de museus" (1999), "o vidro nas ciências sociais" (1998), "gestão do património arqueológico" (1997) e "conservação de coleções de fotografia" (1996).

5 - Célia Cristina Santos Rodrigues:

a) Habilitações académicas: Doutoramento em Sociologia (FEUC), Especialista em Sociologia (2021 - FEUC), Mestrado em Planeamento e Avaliação (2006 - ISCTE), Licenciatura em Sociologia (1998 - UAL);

b) Experiência profissional: Em 1999, lecionou na Escola EB 2, 3 de Marrazes. Em dezembro de 1999, iniciou, na Câmara Municipal de Leiria, um estágio profissional na área da Sociologia. Em 2001/2002, em regime de contrato a termo, exerceu funções na Divisão de Educação da CML. Em abril de 2003, ingressou na CML como técnica superior (área da educação), onde exerceu funções, nomeadamente, nos domínios do planeamento educativo e na gestão de programas e projetos, destacando-se recentemente a coordenação da Carta Educativa de Leiria 2020-30 e do Projeto Educativo Municipal. Ao longo dos anos acumulou funções como formadora e mediadora do IEFP, docente no ISLA, no ISDOM e desde 2007 que colabora com a ESECS - IPL, na qualidade de assistente convidada, lecionando cadeiras da área da Educação e da Sociologia, nos cursos de Serviço Social e Educação Social;

c) Formação profissional: Pós-Graduação em Gestão Autárquica, em Segurança e Higiene no Trabalho e em Análise de Dados em Ciências Sociais; Curso de Análise de Dados Qualitativos com MAXQDA. Participou no Seminário "Os Poderes Locais e a Educação: das margens do sistema para o centro das políticas"; no Encontro Internacional - Os Municípios na Modernização Educacional e Cultural; frequentou o curso de "O novo regime jurídico dos trabalhadores que exercem funções públicas"; o curso "Projeto Orçamento Participativo Portugal - Formações Regionais"; o Curso de Formação Profissional em Project; o curso de "Gestão Estratégica da Avaliação de Desempenho (Operacionalização do SIADAP); o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores; ação de Formação sobre o "Código do Procedimento Administrativo" para a carreira técnica superior; a ação de formação sobre o "Regime de Aquisição de Bens e Serviços"; o "XXXI Curso de Formação Profissional para estagiários das Carreiras Técnica Superior e Técnica" (CEFA); participou em vários congressos e seminários na área da Sociologia e da Educação.

6 - Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Civil, no ramo de Estruturas e Construção, orientação Construção, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, concluída em setembro de 1997;

b) Experiência profissional: Chefe da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços desde janeiro de 2018; Técnico superior (engenheiro civil) na Câmara Municipal de Leiria (1999/2017);

c) Formação profissional: "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Primeira Avaliação das Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014", Quadros e Metas (2017), "Ação de Sensibilização em Prevenção de Riscos Profissionais no Trabalho Informatizado", Interprev, (2016); "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Primeira Avaliação das Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014", Quadros e Metas, (2016), "O Novo Código do Procedimento Administrativo", 2015, CML, "Ação de Sensibilização para Diversas Temáticas na Área do Ordenamento do Território", 2015, CCDRC; "Nova Lei dos Alvarás de Construção", 2015, ARICOP; "Fiscalização Municipal - Licenciamento Zero", 2014, CIMRL; "Curso de Formação em Avaliação Imobiliária", 2014, ESAI; "Colóquio - Projeto de Revisão do Código de Expropriações", 2013, CEDOUA; "Regime Jurídico de Segurança contra Incêndios em Edifício", 2013, AMLEI; "Licenciamento Zero", 2012, CEFA; "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", 2010, CML; "Módulo de Certificação do RCCTE", 2010, Adene; "Curso de Formação de Peritos Avaliadores", 2009, Centro de Estudos Judiciários; "Curso de Análise de RCCTE", Conclusão, 2009 (1.º Módulo de Certificação em RCCTE); "Acústica de Edifícios - Ensaios Experimentais", 2009, MRA; "Perícias Judiciais - Presente e Futuro", 2008, APAE; "Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios", Departamento de Engenharia Mecânica da faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, 2007; "Curso de Acústica Ambiental", 2007, MRA; "Licenciamento Industrial", 2004, AMAE; "Novas Atribuições e Competências das Câmaras Municipais", 2003, AMAE; Curso de "Avaliação Imobiliária - Metodologias e Aplicações", 2003, FUNDEC; "Jornada sobre requisitos acústicos para edifícios", FUNDEC, 2002; "OfficeWorks.Net", 2002; Seminário "Novo Regime Legal sobre Poluição Sonora", 2001; "Técnicas de avaliação, previsão e controle de ruído ambiental e Aplicação prática da NP 1730 e do Regulamento Geral do Ruído", 2000, Absorsor; "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", ATAM, 2000; "Auditorias Internas da Qualidade", COPRAI, 1998; "Auditores Internos da Qualidade", Dínamo, 1998.

7 - Filipe Ribeiro Silva:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Civil - ESTG/IPL (1997/2004); Pós-Graduação em Técnico de SHST - ISLA (2004/2005); Formação Inicial de Formadores - ISLA (2007);

b) Experiência profissional: Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito na Câmara Municipal de Leiria (2019/2021); Coordenador Funcional das áreas da Atividade de Mobilidade e Trânsito (2015/2018); Técnico superior (Engenharia Civil) na Câmara Municipal de Leiria (2002/2014); Formador no Curso de Técnico Condutor de Obra - ISLA (2009/2010), Coordenador de Curso de Engenharia Civil Municipal - ISLA (2007/2008); Desenvolvimento de Projeto Académico de Engenharia Municipal relativo ao Projeto "Baixo Mondego" nos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Pombal (2001/2002);

c) Formação profissional: "Estratégias para a Gestão da Conservação de Redes Rodoviárias Municipais" - FUNDEC (2021); "Acessibilidade e cumprimento das normas técnicas de acessibilidade (NTA)" - INR (2020); "VIII Seminário AFESP" - AFESP (2020); "VII Seminário AFESP" - AFESP (2019); "VI Seminário AFESP" - AFESP (2018); "ArcGis Desktop" - INTERGRAPH (Portugal) - Sistemas de Computação Gráfica, SA (2018); "Um Compromisso de Segurança" - AFESP (2013); "Marcação Rodoviária" - AFESP (2016); "Plano Intermunicipal de Segurança Rodoviária da Região de Leiria" - IPL (2019); Semana Europeia da Mobilidade e Decreto-Lei 163/06 - AMLEI (2008); "Novo Regime da Contratação Pública" - AMLEI (2008); "Marcação CE em Materiais de Construção" - AMLEI (2008); "Segurança Rodoviária Municipal" - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2006); "Geomedia Profissional 5.2" - INTERGRAPH (Portugal) - Sistemas de Computação Gráfica, SA (2004); "Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos" - APPLA (2004); SIG - Sistemas de Informação Geográfica - AMLEI (2003); "Sistema de Vácuo em Redes de Drenagem de Águas Residuais" - ESTG (2003).

8 - Hélder Jorge Marques Leitão:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Estágio Curricular no Instituto Hidrográfico de Portugal, tendo-o subordinado ao tema "Processamento de Informação Cartográfica Digital". Mestrado em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, onde defendeu tese subordinada ao tema "Implementação de uma Rede de Apoio Geodésica num Município";

b) Experiência profissional: Efetuou de fevereiro a outubro de 2002 um estágio profissional no Instituto Hidrográfico de Portugal, que compreendeu as áreas de "Processamento de Dados Hidrográficos", "Base de Dados Hidrográfica" e "Processamento de Informação Cartográfica Digital" tendo em vista a produção de uma Carta Náutica Oficial. De dezembro de 2002 a novembro de 2003 realizou um estágio profissional na Câmara Municipal de Leiria, na Divisão de Urbanismo, no Serviço de Informação Geográfica. Em 11 de julho de 2005, com um contrato a termo, exerceu funções na Câmara Municipal de Leiria, no Departamento de Planeamento e Urbanismo. Em 1 de agosto de 2008, ingressou na Câmara Municipal de Leiria, como técnico superior (engenheiro geógrafo). Em 15 de outubro de 2012, foi nomeado coordenador funcional de Toponímia e Cadastro;

c) Formação profissional: Workshop GPS, organizado pela Ordem dos Engenheiros - Colégio Nacional de Engenharia Geográfica, 1997; Workshop "Cadastro Predial", organizado pela Ordem dos Engenheiros - Colégio Nacional de Engenharia Geográfica, 1997; 2.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Instituto Português de Cartografia e Cadastro e pelo Colégio Nacional de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 1999; Conferência Internacional de Deteção Remota, organizada pela Geopoint e pelo Instituto Superior Técnico, 2002; 3.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros e pelo ICIST, 2002; I Encontro Nacional de Geodesia Aplicada, 2003; 4.ª Assembleia Luso-Espanhola de Geodesia e Geofísica, realizada pelo Instituto de Ciências da Terra e do Espaço, 2004; 4.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros e pelo ICIST, 2005; Jornadas "O Cadastro Predial Nacional", organizadas pela Universidade de Coimbra (Departamento de Matemática - Secção de Engenharia Geográfica) e pela Ordem dos Engenheiros (Colégio Regional de Engenharia Geográfica - Região Centro). 2007; 5.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros e pelo Instituto de Estruturas, Território e Construção do Instituto Superior Técnico e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 2007; Conferência "Sistemas de referência geo-espaciais", organizada pelo Conselho Regional do Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2007; "Measuring The Changes", organizado pelo LNEC. Este simpósio está integrado nas actividades da Federação Internacional de Geómetras (FIG) e da Associação Internacional de Geodesia (IAG) e combina o 13th FIG Symposium on Deformation Measurements and Analysis com o 4th Symposium on Geodesy for Geotechnical and Structural Engineering, 2008; Seminário: A calibração de instrumentos topográficos como fator de promoção da qualidade nas empresas, organizado pelo Conselho Regional da Região Sul do Colégio de Engenharia Geográfica, 2009; 6.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2009; II Encontro Nacional de Geodesia Aplicada, que decorreu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 2009; Sessão Debate, subordinada ao tema "Novos desafios da Geocomunidade: A diretiva Inspire e o Sistema de Referência ETRS89", organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Região Norte da Ordem dos Engenheiros, 2009; 7.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2011; Workshop "Regulamentação da Cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial", organizado pela Ordem dos Engenheiros - Colégio Nacional de Engenharia Geográfica, 2011; Sessão temática "Regulamentação da Cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial - parte II", organizado pela Ordem dos Engenheiros - Conselho Regional Norte do Colégio Nacional de Engenharia Geográfica, 2011; Workshop "Fotogrametria e Varrimento por Laser - Métodos, Tecnologias e Aplicações", organizado pela Ordem dos Engenheiros - Conselho Regional Sul do Colégio Nacional de Engenharia Geográfica, 2011; Seminário "Cadastros ou uma Infraestrutura Nacional de Cadastro", organizado pela Ordem dos Engenheiros da Região Centro, o qual teve lugar na rede regional da Ordem dos Engenheiros em Coimbra, 2012; Sessão "Topografia: Perspetivas e futuro", organizado pela Ordem dos Engenheiros - Conselho Regional Norte do Colégio Nacional de Engenharia Geográfica, 2012; Sessão "Transportes/SIG/Diretiva INSPIRE", realizada pela Especialização em Transportes e Vias de Comunicação e a Especialização em Sistemas de Informação Geográfica. 2012; Sessão Técnica "Veículos aéreos não tripulados (VANT) para produção de informação geográfica", organizada pelo conselho regional do colégio de engenharia geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2013; Sessão Técnica "Serviços de Cartografia Acelerada para Inventário Urbano e Rodoviário", organizada pelo conselho regional do colégio de engenharia geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2015; 8.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2015; Geoconference on Cadastre 4.0 Transparency-Participation-Colaboration, organizada pela Ordem dos Engenheiros e pela Comissão 7 da International Federation of Surveyors, 2016; Workshop temático "Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio - Orientações, normas e especificações técnicas", 2016; INGEO 2017 - 7th International Conference on Engineering Surveying, organizada pela FIG, 2017; VIII Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais, 2017; IX Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, organizada pelo Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2018; III Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica - "SNIG: Um sistema descentralizado partilhado", 2018; IV Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica - "Informação geográfica em Portugal: Da produção à partilha", 2018; Congresso "O registo, o cadastro e o sistema de informação cadastral simplificada (Lei 65/2016)", organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019; Seminário "O novo regime jurídico da cartografia e implicações na produção de cartografia topográfica", organizada pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, 2019; Frequentou o Curso de AutoCad Map, no ISQ, 2002; Frequentou o Curso de Sistemas de Informação Geográfica - SIG Municipal, na GeoPoint, 2002; Frequentou a Ação de Formação em "Informatização do Cadastro da Propriedade Rústica", organizada pelo Centro para a Informação Cadastral, do Instituto Geográfico Português, 2003; Frequentou a Ação de Formação sobre o tema "Controlo de Qualidade de Cartografia Numérica", que decorreu no Departamento de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 2004; Frequentou o curso "Exploração de Imagens de Satélite de Alta Resolução" organizado pela FUNDEC e pelo LNEC, 2005; Frequentou a Ação de Formação em "Cartografia Digital", organizada pelo Instituto Geográfico Português, 2006; Frequentou o curso de Sistemas de Referência Geo-Espaciais, organizada pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros, 2009; Frequentou o curso de formação profissional "Homologação de Cartografia para os Instrumentos de Gestão do Território: PDM, PU e PP", organizado pela FUNDEC, 2012; Frequentou o curso de Geoprocessamento em ArcGIS realizado pela Ordem dos Engenheiros - Região Centro, 2014; Frequentou o curso de Cadastro Predial realizado pela Ordem dos Engenheiros - Região Centro, 2014; Frequentou a ação de formação subordinada ao tema "Software Leica Geo Office", 2018.

9 - João Carlos Mendes Pinto:

a) Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra concluída em 9 de dezembro de 1994, inscrito na Ordem do Engenheiros, frequência no Curso de Pós-Graduação em Qualidade, Conforto e Segurança de Edifícios na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - Departamento de Engenharia Civil;

b) Experiência Profissional: Estágio e prestador de serviços em Gabinete de Engenharia (área de estruturas). Em 11 de dezembro de 1995, ingresso na Câmara Municipal de Leiria, como técnico superior (Engenharia civil); Em 22 de abril de 2002 tomou posse como Chefe de Divisão da 2.ª Divisão de Obras Particulares do Departamento de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição; em 2 de maio de 2003 toma posse como Chefe da 2.ª Divisão de Obras Particulares no DOU em comissão de serviço até 21 de junho de 2010. Em 18 de Outubro de 2013 é nomeado Coordenador do Serviço de Fiscalização Geral da Câmara Municipal de Leiria, nomeação que mantém até à presente data. Outras funções exercidas na Câmara Municipal de Leiria: nomeação como perito da CML por solicitação do Tribunal Judicial de Leiria, membro de júri de concursos para admissão de técnicos superiores na CML (engenheiros e arquitetos); membro de júri em concurso público para aquisição de serviços para a CML; palestrante em matéria de Licenciamento Zero promovida pela ACILIS;

c) Outras Formações: Curso de Projetista de Segurança contra Incêndios de 1.ª e 2.ª categoria de risco de incêndio; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Segurança na Construção-Elaboração de PSS e as funções de Coordenador de Segurança; Gestão de Resíduos Urbanos; Fiscalização Municipal - Licenciamento Zero; O novo CPA; Certificação Energética e Qualidade do Ar no Interior de Edifícios; Implementação do SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliador; 7.º Seminário de Alta Direção em Administração Local (CEFA); Licenciamento Industrial; Regulamento Geral do Ruído; Vistorias a Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos (DGEPS); Fiscalização Urbanística no âmbito do RJUE; Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração na Perspetiva dos Municípios.

10 - Lina Fernanda Vieira Frazão:

a) Habilitações académicas: Curso de licenciatura em ciências sociais pela Universidade Aberta (2004/2008). Aptidão profissional para exercer a profissão de formadora, certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (2001). Curso de pós-graduação em direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000/2001). Curso de licenciatura em direito pela Universidade Internacional (1992/1997);

b) Experiência profissional: Técnica superior (área de direito) da Câmara Municipal da Batalha (2000/2009), Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (2010), Chefe da Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos (2010/2012) e Chefe da Divisão de Administração e Modernização (2013/2018) da Câmara Municipal da Marinha Grande; Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Leiria (2019/2021);

c) Formação profissional: "responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre a Lei 52/2019 - Aplicação ao Novo Mandato Autárquico" (2021), "análise e avaliação de propostas no âmbito do CCP (2021), orçamento de estado 2021 - implicações a nível da gestão de recursos humanos" (2021), "sessão flash - temas candentes de Direito Autárquico" (2019), "formação às entidades empregadoras - ADSE" (2019), "liderança, motivação e gestão de equipas" (2019), "procedimento concursal nas autarquias" (2019), "a transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais" (2019), "cálculo de créditos laborais" (2019), "novo regulamento geral de proteção de dados: RGPD" (2018), "gestão de recursos humanos e o SIADAP local" (2017), "grande desafio do setor da água" (2017), "novo regime das taxas das autarquias locais" (2013), "estatuto de pessoal dirigente" (2013), "novo regime de vinculação, carreiras e remunerações" (2013), "regime do contrato de trabalho em funções públicas" (2013), "ferramentas para monitorização do SIADAP" (2010), "SIADAP nas autarquias locais: competências e desafios do CCA" (2010), "LVCR e SIADAP: planeamento e orçamentação de recursos humanos" (2009), "novo regime jurídico de taxas das autarquias locais" (2009), "novo código dos contratos públicos" (2008), "contratação eletrónica e código da contratação pública" (2008), "CPCJ: conhecer a aplicação - e-learning" (2008), "alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação: RJUE - Lei 60/2007, de 4 de setembro" (2007), "novo SIADAP: avaliação do desempenho" (2007), "gestão da melhoria rumo à excelência" (2006/2007), "conselho de coordenação da avaliação do desempenho: funcionamento e regulamento" (2006), "avaliação de desempenho e reorganização de tarefas" (2006), "qualidade na administração pública" (2005), "auditorias da qualidade internas" (2005), "sistemas da qualidade ISO 9000:2000" (2004/2005), "estatuto disciplinar" (2005), "introdução aos sistemas de gestão da qualidade isso 9000:2000" (2004), "código do trabalho" (2004), "contraordenações e execuções fiscais" (2004), "novo contencioso administrativo" (2004), "código das expropriações" (2004), "código do procedimento administrativo" (2004), "novas atribuições e competências das câmaras municipais" (2004), "direitos reais" (2003), "máquinas de diversão" (2003), "estagiários das carreiras técnica superior e técnica" (2002/2003), "regime jurídico das empreitadas e obras públicas" (2001), "regime jurídico da urbanização e edificação" (2001), "regime jurídico de recrutamento e seleção de pessoal" (2001), "sistema financeiro e fiscal do urbanismo" (2000), "direito do trabalho" (1999) e "formação de formadores" (1999).

11 - Luís Miguel Repolho Vieira Narciso:

a) Habilitações académicas: Mestrado em Ciências da informação e Documentação - variante de Arquivo - Universidade Nova (2010/2013); Licenciatura de Gestão de Recursos Humanos - ISLA Leiria (2005-2009);

b) Experiência profissional: Coordenador do Arquivo Municipal de Leiria (2014-2021); Técnico Superior (arquivo) - Câmara Municipal de Leiria (2017-2021); Assistente Técnico - Câmara Municipal de Leiria (2005-2017); Encarregado de Proteção de Dados (2018-2021);

c) Formação profissional: "III Jornadas de Gestão de Informação: Inteligência Artificial ao serviço da Gestão da Informação" - BAD (2021); "IX Seminário Internacional de Saberes Arquivísticos" - SESA (Coimbra-2019); "Seminário: Regulamento Geral sobre Proteção de Dados" - ATAM (Santarém-2018); "Seminário - A Cibersegurança e as Autarquias Locais" - ATAM (Leiria-2018); "13.º Encontro Nacional de Arquivos Municipais - Gestão Documental: Interoperabilidade e acesso continuado" - BAD (Cascais-2018);"O novo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) - Nerlei (Leiria-2017); "Jornada sobre o Regulamento Europeu de Dados Pessoais" - BAD (Lisboa-2017); "Código de conduta para serviços de Arquivo" - DGLAB (Lisboa-2017); "Curso de formação no módulo de Balcão Eletrónico do Software Archeevo" - KeepSolutions (Leiria-2017); "Curso de formação no software Archeevo" - KeepSolutions (Leiria-2016); "12.º Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas" - BAD (Évora-2015); "5.º Encontro de Arquivos Empresariais" - BAD (2015); "Reflexões sobre Educação Patrimonial e Educação Artística - Homenagem a Ernesto Korrodi" - CEPAE (Leiria-2015);"Gestão do Património" - AMLEI (Leiria-2013); "Ação de Divulgação sobre a extensão e a aplicação da MEF pela Administração Local" - DGARQ (Lisboa-2012); "Liderança e Gestão de Conflitos" - STAL (Leiria-2012); "11.º Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas" - BAD (Lisboa-2012); "10.º Encontro Nacional de Arquivos Municiais: Gestão da Informação na Administração Municipal: passado, presente e futuro" - BAD (Leiria-2011); "9.º Encontro Nacional de Arquivos Municipais: Novos Desafios da Gestão Documental" - BAD (Évora-2008); "Documentação gráfica: a nossa história em papel" - CAP Diocese de Leiria-Fátima (Leiria-2007); "IV Seminário Internacional de Arquivos de Tradição Ibérica" - IANTT (Lisboa-2005); "Colóquio Arquivos: as autarquias e as empresas" - SHP (Leiria-2005); "Atendimento ao Público" - ATAM (Castelo Branco-2005); "Curso Avançado em Arquivo" - ISLA (Leiria-2005) "2.º Curso de Técnicos Profissionais de Arquivo" - BAD (Lisboa-2003).

12 - Luís Silva Oliveira:

a) Habilitações académicas: Mestrado em engenharia civil - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) (2011); Licenciatura em engenharia civil - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria (ESTG) (2008);

b) Experiência profissional: Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 05 de abril de 1982. Em 15 de abril de 1993 passou a desempenhar funções de Técnico-Adjunto de Construção Civil de 2.ª Classe. Com efeitos a 01 de janeiro de 2009, passou a desempenhar funções de Técnico Superior - área de engenharia civil. No dia 01 de janeiro de 2012, foi designado para assegurar a gestão e coordenação da Divisão de Manutenção e Conservação, tendo sido designado, com efeitos ao dia 01 de janeiro de 2013, no cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação, cargo que desempenha até à presente data;

c) Formação profissional: "O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais - Aplicação no Município de Leiria", "As Principais Alterações ao Código dos Contratos Públicos", "Empreitadas de Obras Públicas", "SIADAP", "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos", "Regulamento de Atribuição de Auxílios da Câmara Municipal de Leiria", "Acessibilidade e Mobilidade para Todos", "Liderança e Gestão de Conflitos", "Curso de Medidores Orçamentistas".

13 - Lurdes Graça Cruz Novo:

a) Habilitações académicas: Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais (2012-2013); Licenciatura em Solicitadoria - Ramo Jurídico (2007);

b) Experiência profissional: Chefe de Unidade de Licenciamentos Diversos - Câmara Municipal de Leiria (14/12/2018 à data atual); Chefe de Unidade de Licenciamentos Diversos, em regime de substituição - Câmara Municipal de Leiria (1/1/2018 a 13/12/2018); Técnico Superior - Câmara Municipal de Leiria (16/9/2016 a 31/12/2017); Coordenadora Funcional na Área dos Licenciamentos Diversos da Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente - Câmara Municipal de Leiria (4/10/2016 a 31/12/2017); Técnico Superior (em regime de mobilidade) - Câmara Municipal de Leiria (31/5/2013 a 15/9/2016); Coordenadora Funcional na Área dos Licenciamentos Diversos da Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente - Câmara Municipal de Leiria (9/3/2012 a 3/10/2016); Coordenadora Funcional da Subunidade Orgânica de Apoio Administrativo à Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento - Câmara Municipal de Leiria (1/4/2011 a 28/2/2012); Assistente Técnico - Câmara Municipal de Leiria (7/11/1990 a 1/4/2011); Escriturária Datilógrafa de 2.ª Classe (5/1/87 até 6/11/1990); Funcionária Administrativa - escritório de solicitador (1982 a 1987);

c) Formação profissional: "O Regulamento Geral de Proteção de Dados e o Código de Conduta" - CML (2019); "Regime Jurídico das Autarquias Locais" - CML (2019); "Regime Jurídico do Alojamento Local" - ATAM (2019); "Capacitação de Interlocutores no âmbito do RJACSR" - DGAE (2018); "Licenciamento Zero e a Fiscalização Municipal" - ATAM (2018); "Comunicação interpessoal e assertividade" - NERLEI (2018); "O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais - Aplicação no Município de Leiria" - CML (2018); "Gestão de equipas" - Voltface, Consultores em Gestão Global, Lda., (2017); VII Jornadas de Direito do Consumo dedicadas ao tema "Proteção de dados Pessoais: desafios colocados pelas novas regras europeias" - ESTG (2017); "Código do Procedimento Administrativo" - CIMRL - (2015); "Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração" - ATAM (2015); "Gestão e Administração" - LEXUS em parceria com CEFA (12-04-2013-12-04-2014); Formação Pedagógica Inicial de Formadores com Especialização em Igualdade de Género (setembro/2013 a fevereiro/2014).

14 - Márcio Artur Santos Serrano:

a) Habilitações académicas: Curso de pós-graduação em direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008/2009). Licenciatura em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1996/2001);

b) Experiência profissional: Chefe da Divisão de Contratação Pública da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição (desde 10/08/2020), Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Leiria (de 01/01/2018 a 09/08/2020); Técnico superior (área de direito) da Câmara Municipal de Leiria (desde 2005), com participação em ações e projetos de relevante interesse, designadamente os relacionados com a atividade de formador na área de "Código do Procedimento Administrativo" e do "Código dos Contratos Públicos". Advogado (2004/2005);

c) Formação profissional: Participação em ações de formação e outras atividades de idêntica natureza, designadamente nas áreas de: "Responsabilidade do Pessoal Dirigente (Especial Incidência sobre a LEI 52/2019 - aplicação ao novo mandato autárquico", "Medidas especiais de contratação pública", "Análise e Avaliação de Propostas no âmbito do CCP", "Código dos Contratos Públicos - Escolha do Modelo de Avaliação de Propostas", "Código dos Contratos Públicos: Recomendações do Tribunal de Contas", "Aquisições de Serviços na Lei do Orçamento de Estado 2021", "Prevenção de Riscos Associados à Covid-19", "O Gestor e a Execução do Contrato", "A Contratação Pública Autárquica", "Contratação pública em estado de emergência: procedimentos excecionados e contratos em vigor", "RGPD para implementadores na Administração Pública", "Cimeira do consumidor", "As principais alterações ao código dos contratos públicos", "Regime jurídico da urbanização e edificação: primeira avaliação das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014", "VI jornadas de direito do consumo: resolução extrajudicial de conflitos de consumo", "Ação de sensibilização para diversas temáticas na área do ordenamento do território", "O novo código do procedimento administrativo", "Regime jurídico de acesso e exercício da atividade de comércio, serviços e restauração", "Código de expropriações", "Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação", "Nova lei das finanças locais", "Novo regime das taxas das autarquias locais", "Regime do contrato de trabalho em funções públicas", "Diploma licenciamento zero", "Estatuto disciplinar dos trabalhares que exercem funções públicas", "Licenciamento zero", "O novo código de contratação pública abordagem prática com elaboração das peças procedimentais", "Regime jurídico da urbanização e da edificação", "Direito do urbanismo: questões notariais e registrais - 2.ª edição", "Novo regime de vinculação, carreiras e remunerações", "O código dos contratos públicos", "O novo regime jurídico da urbanização e da edificação", "Regime jurídico de empreitadas e obras públicas", "O arrendamento urbano na perspetiva das atribuições administrativas", "Código do procedimento administrativo", "Contra ordenações e execuções fiscais", "Gestão urbanística: instrumentos de gestão territorial", "Postos de combustíveis" e "Regime jurídico de empreitadas de obras públicas". Estágio profissional de advocacia (2001/2004).

15 - Marco Paulo Marques Ribeiro:

a) Habilitações académicas: Licenciatura Matemática/Informática - Universidade da Beira Interior (1997/2003);

b) Experiência profissional: Trabalhador do mapa de pessoal do Município de Leiria, tarefas no âmbito da área científica da Informática (apoio informático e operação de sistemas), desde 2004 como especialista de informática: Estágio Curricular - Município de Leiria (janeiro 2003/setembro 2003); Estágio Profissional - Município de Leiria (setembro 2003/junho 2004); Contrato a termo certo - Município de Leiria (junho 2004/junho 2008); Contrato por tempo Indeterminado - Município de Leiria (junho 2008/Presente);

c) Formação profissional: "Pós-graduação em Certificação Cisco Networking" - ISLA - Instituto Superior de Leiria (2012/2013); "Tecnologia de Informação aplicada a processos autárquicos" - InovaFor (maio 2007/dezembro 2007); "Microsoft Internet Security and Acceleration Server 2004 - Instalação e Administração" - Galileu (março 2007); "Microsoft Windows Server 2003 - Implementação e Administração de Segurança" - Galileu (fevereiro 2007); "Auditoria Interna" - AIP - Associação Industrial Portuguesa (setembro 2006/outubro 2006); "Gestão de Projetos" - AIP - Associação Industrial Portuguesa (junho 2005); "Microsoft SQL Server 2000 - Instalação e Administração" - Galileu (maio 2005); "Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente" - AIP - Associação Industrial Portuguesa (março 2005/março 2007); "Geomedia Webmap - Desenvolvimento de aplicações para publicação de informação georreferenciada na Web" - Intergraph Portugal (abril 2004); "Microsoft Exchange Server 2003" - Microsoft Portugal (janeiro 2004); "Intelliwhere Ondemand" - Microsoft Portugal (janeiro 2004); "Bases de Dados Oracle" - Oracle Portugal (julho 2003/agosto 2003); "Geomedia Webmap - Publicação de Informação Georreferenciada na World Wide Web" - Intergraph Portugal (maio 2003).

16 - Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho, da Escola Superior de Educação de Leiria;

b) Experiência profissional: Auxiliar Administrativa (1999 a 2001) na Câmara Municipal de Leiria, na Divisão de Desporto e Juventude; Assistente Administrativa no Departamento de Estudos e Projetos e no Departamento Administrativo e Financeiro na empresa municipal Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, EM; Arrabalde d'Aquém, Leiria (2001 a 2002), técnica superior de Relações Humanas e Comunicação de Trabalho de 2.ª Classe (2002 e 2004 e 2005 a 2008) na área da Juventude. Em 19.03.2008, ingressou na Câmara Municipal de Leiria, na carreira técnica superior, tendo exercido funções na Divisão de Desporto e Juventude, no Gabinete de Apoio à Vereação, (05.11.2009 a 08.07.2012 e de 10.01.2013 a 11.10.2013), na Divisão de Ação Cultural, Museus e Turismo (11.10.2013 a 15.10.2017), no Gabinete de Apoio à Vereação (16.10.2017 a 31.12.2019). Chefe da Divisão de Ambiente e Saúde, em regime de substituição (01.03.2020 à presente data);

c) Formação profissional: «Sessões de esclarecimentos e capacitação» - CIMRL (2015), «Código Procedimento Administrativo» - CML (2015), «IRS, IVA e Impostos sobre o património» - DGF (2015), «Gestão do Stress» - Polidiagnóstico (2015), «Aprovisionamento: Noções Básicas de Contratação Pública e Procedimentos Internos» - CML (2015), «Principais Aspetos a ter em conta na Contratação Pública face às alterações no Código dos Contratos Públicos» - POSEUR (2018), «Comunicar nas Redes Sociais» - Lisbon NDS (2019 e 2020), «Semana Nacional Sensibilização sobre Espécies Invasoras» - ESAC (2020), «Educação Ambiental - O que acontece aos resíduos que produzimos? - Valorlis (2020), Análise e Avaliação de Propostas no âmbito do CCP (2021), «Execução e monitorização de atividades e projetos» - Fundação FEFAL (2021).

17 - Maria Leonor Silva Correia Lourenço:

a) Formação académica e profissional: Licenciaturas em Direito, pela Universidade de Coimbra (1988), e em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Politécnico de Leiria (2006). Pós-Graduações em Estudos Portugueses - Culturas Regionais Portuguesa; em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente; em Direito da Comunicação e em Gestão Pública;

b) Formação profissional: Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Licenciamento Zero", "Parcerias Público-Privadas", "O Novo Código da Contratação Pública", "Curso de Gestão Pública na Administração Local", "Implementação do SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliadores", "Técnicas de Chefia e Motivação", "Postos de Combustíveis", "Licenciamento Industrial", "Código das Expropriações", "Curso de Verão sobre Direito do Urbanismo", "III Seminário de Justiça Administrativa: Procedimento Administrativo e Contencioso Administrativo", "Processo Disciplinar da Função Pública", "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas", "O Novo Regime da Instalação e do Funcionamento das Unidades de Exploração Turística de Restauração e Bebidas", "Regime Geral das Contraordenações","Colóquio Internacional: A Execução dos Planos Diretores Municipais";

c) Experiência profissional: Em 09 de janeiro de 1998 ingressou na carreira técnica superior (jurista). Em 18 de agosto de 2006 foi designada para o exercício do cargo de Chefe da Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição, tendo passado a exercer o mesmo cargo em comissão de serviço, de 02 de junho de 2008 a 21 de junho de 2010. Em 22 de junho de 2010 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011. De 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 e de 01 de janeiro de 2013 a 08 de julho de 2013 esteve designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa da Câmara Municipal de Leiria, e de 09 de julho de 2013 a 01 de agosto de 2019, desempenhou o mesmo cargo em comissão de serviço. De 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2021 esteve designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Leiria. Nos anos letivos 2016/2017 e 2017/2018 lecionou as disciplinas de Direito Regional e Autárquico e de Direito do Urbanismo no âmbito da Licenciatura em Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

18 - Maria Vitória Baena Turmo Mendes:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura - Escola de Belas Artes de Lisboa (1979);

b) Experiência profissional: Técnica Superior (Arquitetura) na Câmara Municipal de Leiria desde 1995; Coordenadora Funcional da Área de Reabilitação Urbana (2014-2017); Coordenadora Funcional do Gabinete de Reabilitação Urbana (2012-2013); Chefe de Divisão de Reabilitação Urbana (2005- 2011); Chefe de Divisão Económica e Social - CM Leiria (2000-2004); Contrato de prestação de serviço em regime de avença - CM Leiria (1990-1994); Profissional liberal (Arquitetura) (1990-1994); Professora do Ensino Público, 2.º ciclo e secundário, (1989-1994 e 1979/80); Técnica superior (Arquitetura)- Leal Senado de Macau (1984-1988); Técnica Superior (Arquitetura) - GAT - Gabinete Técnico Local de Leiria (1980-1984);

c) Formação profissional: "Cidades Analíticas" - CCDRC (2015);" Caracterização de Edifícios Antigos: conhecer para intervir - INOVADOMUS (2013);"Património Arqueológico - da Investigação à Apresentação Pública" - Associação dos Arqueólogos Portugueses (2013);" O peão e a Cidade" - CM Aveiro (2013); Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - AMELEI (2013); "Código da Contratação Pública e Procedimentos internos" CML (2012);"Licenciamento Zero"- CEFA (2012); "Fazer (Colaborativamente) Cidade: o envolvimento da comunidade no projeto urbano" IHRU (2011): "Segurança Contra Incêndios" CML (2011);" Boas Práticas na Gestão Pública - CML (2011); "SIADAP" - CML (2011); "Curso de Formação em Gestão de Projetos Culturais" - CULTIDEIAS (2011); "Avaliação de Desempenho e Reorganização de Tarefas" - AMELEI (2011); "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação" - CML (2010); "Acessibilidade e Mobilidade para Todos" AHPTUS (2010); "Avaliação de Desempenho e Organização de Tarefas" - AMELEI (2008); "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação" - CML (2008); "Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados" - CM Coimbra (2008); Decreto-Lei 163/2006 - APMCH - (2007); Especialização em Gestão de Centros Históricos, na área de Arquitetura e Urbanismo" (2005/2006); "Intervenções em Património Imóvel e Zonas de Proteção" (2006); "SIADAP e Gestão por Objetivos" - INA (2006); "Sociedades de Reabilitação Urbana" -

APPLA (2005); "Sais solúveis em Argamassas de Edifícios Antigos" - LNEC (2005); 7.º Seminário de Alta Direção em Administração Local - CEFA (2005); "Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos" (2004); "A Apresentação de Comunicações em Público" - STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (2004); "Curso Office Works. Net" - EUROCIBER Portugal (2002); "Liderança e Gestão de Equipas" - STE - (2000); "Tecnologia para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos" - STE (1999); "Plano de Cores em Centros Históricos - restauro e experiências" - IPPAR (1999) "A Lei que Temos os Planos que Faremos" - AAP - Associação dos Arquitetos Portugueses (1990); "Edifícios Altos" - Direção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (1985).

19 - Marta Silva Teves:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (1995/2001); Pós-graduação em Arboricultura Urbana - Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade Técnica de Lisboa (2004/2005); Formação Inicial Pedagógica de Formadores - NERLEI (2002);

b) Experiência profissional: Chefe de Unidade da Unidade de Espaços Verdes - Câmara Municipal de Leiria (2019/2021); técnica superior na Divisão de Manutenção e Conservação - Câmara Municipal de Leiria (2017/2019); técnica superior na Divisão de Parques e Espaços Verdes - Câmara Municipal de Leiria (2007/2013); técnica superior na Divisão Parques e Espaços Verdes - Câmara Municipal de Leiria (2003/2005); Formadora, nos módulos de Instalação de jardins e relvados - A arte dos jardins, manutenção de jardins e relvados - Identificação de plantas ornamentais e Infraestruturas básicas e paisagísticas de jardins - Acompanhamento da construção/instalação de infraestruturas, lecionados na Leiriconsulte II - Recursos Humanos, Lda. (setembro a novembro de 2006), no âmbito do curso Jardinagem e Manutenção de Espaços Verdes Nível II, num total de 110 horas; Formadora, nos módulos de A arte dos jardins, Noções de climatologia e pedologia e Tecnologia de viveiros: sua localização, dimensões e formas, lecionados na Associação de Municípios da Alta Estremadura (AMAE) em outubro e dezembro de 2003 e janeiro e fevereiro de 2004, no âmbito do curso Jardinagem e Arranjos Florais, num total de 161 horas;

c) Formação profissional: "Gestão da Árvore em Meio Urbano" - Deator, Formação e Consultoria, Lda./Câmara Municipal de Leiria (2021);"Inclusivo em Espaços de Jogo e Recreio - PlayPlanet - Instituto Nacional de Reabilitação (2019); Novas Normas Europeias para Espaços de Jogo e Recreio - H. Menezes Risk Vision Consultoria e Foração/APSI (2018); "Cidades verdes - Um novo conceito" - ExpoSalão Batalha (2011); "As hortas urbanas em Portugal" - Museu da Ciência da Universidade de Coimbra (2010); "Espaços verdes: A importância dos Jardins" - LIPOR (2010); "Auditoria a sistemas de gestão ambiental" - ISLA Lisboa (2008); "Congresso Internacional de Parques Urbanos e Metropolitanos" - Centro de Congressos do Porto - Alfândega (2006); "Jornadas da Arboricultura Urbana - "Raízes Urbanas" - Parque Biológico de Gaia (2006);"Segurança nos Parques Infantis", Grupo Somague (2004); "Qualidade e criatividade em meio urbano - Segurança nos espaços de recreio" - Urbaverde (2004); "Poda de Árvores Ornamentais no Espaço Urbano", Parque Biológico de Gaia (2003); "Rega em espaços verdes", Grupo Somague (2002).

20 - Mónica Alexandre Ribeiro:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Gestão e Administração Pública - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Leiria (2002/2006);

b) Experiência profissional: Chefe da Divisão de Apoio ao Cidadão - Câmara Municipal de Leiria (2019/2021); Técnico superior (Contratação Pública) - Câmara Municipal de Leiria (2019), Técnico superior (Execuções Fiscais) - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (2006);

c) Formação profissional: "Desafios de Gestão de um Espaço Cidadão" - AMA (2021); "Orientação para o Serviço Público no Atendimento" - AMA (2021); "Novas Aprendizagens nos Espaços Cidadão" - AMA (2021); "Novas Aprendizagens nas Lojas de Cidadão - Um Futuro com novas competências" - AMA (2021); "Novas aprendizagens nos Espaços Cidadão" - AMA (2021); "Perfis de Competências os Mediadores dos Espaços Cidadão" - AMA (2021); "Gestão do Orçamento" - Município Leiria (2021); "Faço Paragem, Rumo à Sustentabilidade" - Município de Leiria (2021); "Código do Procedimento Administrativo para Não Juristas - Município de Leiria (2021); "O Futuro das Cidades, os Cidadãos e a UE: uma construção com o poder Local" - Município de Leiria (2021); "Educação Ambiental - O que acontece aos resíduos que produzimos" - Município de Leiria (2021); "Prevenção de Riscos associados à Covid-19" - Município de Leiria (2021); "Sensibilização: Riscos e Medidas preventivas associadas ao trabalho com computador" - Município de Leiria (2020); "Renovação Cartão Cidadão pelo Mediador via ePortugal" - AMA (2020); "Formação no âmbito do CNIACC - Centro Nacional Informação Arbitragem Conflitos Consumo" - CNIACC (2020); "As Lojas de Cidadão: Missão, Valores e Serviço ao Cidadão" - AMA (2019); "O Regulamento Geral de Proteção de dados e o Código de Conduto" - Município de Leiria (2019); "O Novo Código do Procedimento Administrativo" - Município de Leiria (2019); "Regime Jurídico das Autarquias Locais" - Município de Leiria (2019); "Gestão do Tempo e do Stress" - Município de Leiria (2019); "Prevenção de Riscos Profissionais associados ao trabalho informatizado" - Município de Leiria (2019); "Segurança Contra Incêndios" - Município de Leiria (2019); "Liderança, Motivação e Gestão de Equipas - Município de Leiria (2019); "Espaços Cidadão: Pressupostos e Procedimentos" - AMA (2019); "Curso de Acolhimento de Coordenadores" - AMA (2019); "A reversão e a Penhora em Processo de Execução Fiscal" _ Dr. Jesuíno Martins (2016); "2.º Lugar - Concurso Ideias para potenciar a cobrança de dívida" - IGFSS, I. P. (2014); "A Jurisprudência dos Tribunais Superiores e o seu impacto na tramitação do processo de execução fiscal" - INA (2011); Código de Procedimento e de Processo Tributário - INA (2007); Regime Jurídico das Execuções Fiscais - INA (2007); A Promoção do Registo Predial na Administração Pública - INA (2007); Colóquio "Revisão do Plano Diretor Municipal: As experiências dos Municípios do distrito de Leiria" - ESTG (2005); Jornadas Pedagógicas de Gestão e Administração Pública - ESTG (2005).

21 - Nélia Sofia Marques Pascoal:

a) Habilitações académicas: Mestrado em Economia - Ramo Finanças, na Universidade de Aveiro, concluído em 2011; Licenciatura em Economia, na Universidade de Aveiro, concluída em 2009;

b) Experiência profissional: Chefe de Divisão Financeira - Município de Leiria (2020/2021); Técnica Superior desde novembro de 2015, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Município de Pombal; prestação de serviços em regime de avença, de dezembro de 2012 a novembro de 2015 - Município de Pombal;

c) Formação profissional: "Responsabilidade do Pessoal Dirigente (Especial Incidência Sobre a Lei 52/2019 - Aplicação ao Novo Mandato Autárquico)"; "Elaboração dos Documentos Previsionais no Âmbito da NCP 26"; "A Prestação de Contas das Autarquias Locais - SNC-AP"; "Aquisições de serviços na lei de orçamento de estado para o ano de 2021 - Aplicabilidade Prática"; "Portugal: Concorrência, competitividade e crescimento", "Integração Monetária e Política Orçamental na U.E.", "E.U. Competition Policy, With some comparisons for the U.S.", "S.N.C.", "Taxonomias".

22 - Patrícia Alexandra Ferreira Alves:

a) Habilitações académicas: Especialização em Finanças Empresariais - Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (2011/2012); Licenciatura em Economia - Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2003-2007);

b) Experiência profissional: Técnica Superior (Contratação Pública) - Câmara Municipal de Leiria (2017-2021); Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação (2014-2017); Técnica de Contabilidade - EUROFAC XXI - Gestão, Formação e Auditoria, Lda. (2012-2013); Economista - Núcleo Inicial - Formação e Consultoria, Lda. (2011); Técnica Administrativa - MOVICORTES - Serviços e Gestão, S. A. (2010-2011); Auxiliar de Auditoria - LCA - Leal, Carreira & Associados, SROC (2009-2010); Assistente de Contabilidade (Estágio com inscrição na Ordem dos Contabilistas Certificados) - Leiriempresas, Lda. (2007-2008);

c) Formação profissional: "Gestão do Orçamento" - Câmara Municipal de Leiria (2021);"Análise e Avaliação de Propostas (CCP)" - Câmara Municipal de Leiria (2021); "Plataforma eletrónica de contratação pública - ANOGOV" - ANO - Sistemas de Informática e Serviços, Lda. (2020);"O Regime Excecional da Contratação Pública Covid" - Câmara Municipal de Leiria (2020); "A Revisão do CCP e Procedimentos Internos" - Câmara Municipal de Leiria (2018); "Conferência: Contratação Pública" - Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) (2018); "O Novo Código do Procedimento Administrativo" - Câmara Municipal de Leiria (2017); "As principais alterações ao Código dos Contratos Públicos" - Câmara Municipal de Leiria (2017); "Aprovisionamento: Contratação Pública e Procedimentos Internos" - Câmara Municipal de Leiria (2017); "Sessão de trabalho sobre verificações e acompanhamento de operações em fase de execução" - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (2017); "OE2016 e aprofundamento das mais recentes alterações fiscais" - Ordem dos Contabilistas Certificados (2016); "Aprovisionamento: noções básicas de contratação pública e procedimentos internos" - Câmara Municipal de Leiria (2015); "Património: procedimentos internos" - Câmara Municipal de Leiria (2015); "Ação de Sensibilização para diversas temáticas na área do ordenamento do território" - CCDRC, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (2015); "IRS, IVA e impostos sobre o património (municipais) e respetivos benefícios fiscais na área da reabilitação urbana" - Direção de Finanças de Leiria (2015); "Auditoria Financeira" - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (2014); "Fiscalização Municipal - Licenciamento Zero" - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (2014); "Contratação Pública - Empreitadas e Obras Públicas" - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (2014); "A Nova Lei dos Solos - Impacto na Valorização dos Terrenos" - ARICOP (2014); "Auditorias Internas da Qualidade" - Cação & Melo Consultores de Gestão, Lda. (2014); Formação Executiva "Controlo de Gestão" - D. Dinis Business School (2014); "Sistema de Normalização Contabilística" - LCA - Leal, Carreira & Associados, SROC (2009).

23 - Paula Cristina Diogo Gomes:

a) Habilitações académicas: Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologias - Departamento de Engenharia Civil (2019/2020); Licenciatura em Engenharia Civil Municipal, conferida pelo curso de Estudos Superiores Especializados em Engenharia Civil/Municipal - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (1992/1994); Bacharelato em Engenharia Civil - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (1987/1991);

b) Experiência profissional: Em 5 de março 2011, foi nomeada como chefe da Divisão de Gestão dos Fundos Estruturais, intercalado, em 2013, com chefe da Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais, da Câmara Municipal de Leiria. Em 13 de abril de 1998, ingressou na Câmara Municipal de Leiria, na carreira técnica superior (engenheira civil). De 19 de maio de 1997 a 12 de abril de 1998, como Engenheira Civil Municipal, prestou serviços em regime de avença para a Câmara Municipal de Leiria. De 2 de maio de 1996 a 1 de maio de 1997, esteve contratada a termo certo como Engenheira Civil, na Câmara Municipal de Leiria. Entre 1991 e 1996, colaborou como profissional liberal na firma J. Diniz Veira & Associados, Lda. - Consultores de Engenharia, no âmbito de fiscalização de obras e projetos de especialidades. Entre 1990 e 1991, efetuou um estágio na firma CEC - Consultores de Engenharia do Centro;

c) Formação profissional: Liderança, motivação e gestão de equipas (2019), Segurança contra incêndios (2019), Regime jurídico das autarquias locais (2019), O novo regulamento geral de proteção de dados pessoais - aplicação no município de Leiria (2018), Workshop avisos candidaturas poseur (2016), Gestão do stress (2016), Workshop "adaptações do município às alterações climáticas (2016), Aprovisionamento: noções básicas de contratação pública e procedimentos internos (2015), Serviço de segurança contra incêndio (2015), Código procedimento administrativo (2015), Sessões de esclarecimentos e capacitação (2015), Trabalho Informatizado (2014), Gestão Documental (2014), Sistema de gestão e controlo de assiduidade (2014), Inovação em serviços públicos (2014), "Liderança e Gestão de Conflitos" (2012), "Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercerem Funções Públicas" (2012), "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos" (2012), "Novo Acordo Ortográfico" (2011),"SIADAP" (2011), "Boas Práticas na Gestão Pública" (2011), "O novo regime jurídico dos trabalhadores que exercem funções públicas" (2011), "A Reforma da Administração Pública" (2009), "Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho" (2008), "Novo Código dos Contatos Públicos" (2008), "O Código dos Contratos Públicos", (2008), "QREN - Modernização e Qualificação na Administração Local" (2008), "QREN - Aplicação dos Fundos Comunitários na Região Centro, no período de 2007-2013", (2007), "Excel 2003 Avançado" (2006), "Os Fundos Comunitários para o Desenvolvimento Local e Regional" (2004), "Regime Jurídico das Despesas Públicas", (2001), "Programa Habitacional RECRIA, REHABITA e RECRIPH" (2000), "O Código das Expropriações - A Lei 168/99 de 18 de setembro", (1999), "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas" (1998) "Projetista de redes de Gás em Edifícios" (1992).

24 - Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro:

a) Habilitação académica e profissional: Licenciatura em Engenharia do Território, do Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1998;

b) Formação profissional mais relevante: Frequência do Mestrado em Urbanística e Gestão do Território, no Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa; Frequência da Pós-Graduação em Reabilitação Urbana na Escola Superior de Atividades Imobiliárias. Formação em "Boas Práticas na Gestão Pública", "Instrumentos de Gestão Territorial - Regime Jurídico", "Balanced Scorecard";

c) Experiência Profissional: Ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 01 de maio de 2007, na carreira Técnica Superior, (engenheiro do território), tendo desempenhado funções nas áreas de planeamento e ordenamento do território, mobilidade e transportes; gestão de fundos estruturais, desenvolvimento económico e gabinete de apoio à presidência. Entre 1999 e 2007, 2009 e 2012 e em 2013, exerceu funções no Gabinete de Apoio à Vereação do Município de Leiria. Prestação de serviços em regime de avença na Câmara Municipal de Leiria, como técnico de ordenamento do território, entre 1998 e 1999. Bolseiro e membro de equipas de investigação do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico e do Gabinete de Apoio da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1995 e 1997. Professor e formador entre 1990 e 1996.

25 - Paulo António Sousa Ramos:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura na ESBAL/Faculdade da Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa;

b) Experiência profissional: De 1989 a 1991 desempenhou funções nos Serviços Técnicos da Câmara Municipal da Nazaré, na carreira técnico superior, responsável pelo Setor de Obras Particulares. Exerceu o cargo de Chefe da Divisão Técnica (1991) e Chefe de Divisão de Planeamento e Urbanismo na Câmara Municipal da Nazaré. Entre novembro de 1996 e junho de 1997 desempenhou funções na Divisão de Obras Municipais, na carreira Técnico Superior na Câmara Municipal da Batalha. Em 1997 iniciou funções na Câmara Municipal de Leiria, no Departamento de Urbanismo e Departamento de Obras Particulares. Nomeado Chefe de 1.ª Divisão de Obras Particulares da Câmara Municipal de Leiria em 1 de fevereiro de 2000. Em 2005, foi nomeado Chefe de Divisão de Obras Particulares, Zona 1. do Departamento de Obras Particulares da Câmara Municipal de Leiria; Em 2010 foi nomeado Chefe de Divisão de Loteamentos, do Departamento de Operações Urbanísticas da Câmara Municipal de Leiria. Em 2013 foi nomeado Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e após restruturação dos serviços municipais, da Divisão de Gestão Urbanística. Desde 2019, designado Chefe da Divisão de Habitação de Loteamentos, do Departamento de Operações Urbanísticas da Câmara Municipal de Leiria;

c) Formação profissional: 1990 - Participação num Curso Básico de Ruído na Comunidade promovido pela Bruel & Kjaer e realizado no Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial no Porto. 1990 - Participação numa ação de formação sobre Planos Municipais de Ordenamento do Território promovida pela Associação dos Técnicos Administrativos Municipais em Santarém. 1990 - Participação num Seminário sobre Ordenamento do Território. Implicações para o Planeamento Urbano promovido pelo Instituto Alemão de Lisboa. 1991 - Participação numa ação de formação sobre o Regulamento de Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, promovido pelo Instituo de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, em Lisboa. 1992 - Participação numa ação de formação sobre Licenciamento de Obras Particulares, Loteamentos Urbanos e Código do Procedimento Administrativo, promovido pela ATAM em Santarém. 1994 - Participação no II Seminário sobre Gestão Municipal promovido pelo CEFA - Centro de Estudos de Formação Autárquica. 1994 - Participação num curso de extensão universitária sobre Gestão do Ambiente promovido pelo Instituto Superior de Educação e Ciências em Lisboa. 1996 - Participação numa ação de formação sobre licenciamento industrial promovido pelo Nerlei. 1997 - Participação numa ação de formação sobre Património Cultural Religioso promovido pela Comissão Nacional de Arte Sacra e do Património Cultural da Igreja. 2000 - Participação em Ação de Formação sobre o "Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - DL 555/99" realizada pela AMAE - Associação de Municípios da Alta Estremadura. 2001 - Participação em Ação de Formação Profissional sobre o "Regime Jurídico de Urbanização e Edificação" realizada pela AMAE - Associação de Municípios da Alta Estremadura. 2002 - Participação no curso "Office Works.Net", promovido pela Eurociber Portugal. 2002 - Participação no Curso de Especialização "Regulamentação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios" promovido pelo LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 6 a 9 de maio. 2004 - Participação em ação de formação promovida pelo STE (Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado) relativa "Apresentação de Comunicações em Público". 2005 - Participação no XVII Seminário de Alta Direção em Administração Local promovido pelo Centro de Estudos de Formação Autárquica. 2006 - Frequentou o seminário "Implementação do Siadap nas Autarquias Locais - Avaliadores", promovido pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP. 2008 - Participação em ação de formação relativa ao "Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", promovido pela Câmara Municipal de Leiria. 2010 - Participação em ação de formação relativa ao SIADAP-Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública. 2010 - Participação em ação de formação relativa ao "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação" pela Dra. Fernanda Paula Oliveira e Dra. Dulce Lopes. 2011 - Participação em ação de formação sobre a aplicação do "Geoportal - Emissão de Plantas de Localização", promovida pela Ambisig - Ambiente e Sistemas de Informação Geográfica. 2011 - Participação em ação de formação sobre a aplicação do "Geoportal - Gestão Urbanística", promovida pela Ambisig - Ambiente e Sistemas de Informação Geográfica. 2011 - Participação em ação de formação sobre o "SIADAP", organizada pela Câmara Municipal de Leria. 2011 - Participação em ação de formação sobre o "Novo Acordo Ortográfico", organizada pela Câmara Municipal de Leiria. 2012 - Participação em ação de divulgação sobre o SIRJUE destinado às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral promovida pela CCDR. 2012 - Participação em ação de formação sobre o tema "Regulamento de Atribuição de Auxílios da Câmara Municipal de Leiria", organizado pela Câmara Municipal de Leiria. 2012 - Participação em ação de formação sobre "Liderança e Gestão de Conflitos" promovida pelo STAL. 2014 - Frequentou o curso de Formação Profissional relativo a "Fiscalização Municipal - Licenciamento Zero" promovido pela CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. 2015 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "Utilização Saudável do Computador"; promovido por Polidiagnóstico - Empresas, Lda. no âmbito da segurança e saúde no trabalho. 2015 - Participação em Ação de Sensibilização para Diversas Temáticas na Área do Ordenamento do Território, promovida pela CCDRC-Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. 2015 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "O Novo Código do Procedimento Administrativo"; organizado pela Câmara Municipal de Leiria promovido por Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. 2016 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "Regime jurídico da Urbanização e Edificação, Primeira Avaliação da Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014"; promovido por Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. 2017 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "Regime jurídico da Urbanização e Edificação, Primeira Avaliação da Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014"; promovido por Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. 2018 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "aplicação do CPA no âmbito do RJUE"; ministrada pela Dr.º Fernanda Paula Oliveira. 2019 - Participação em ação de formação subordinada ao tema Liderança, Motivação e Gestão de Equipas. 2019 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "Gestão do Tempo e do Stress". 2019 - Participação em ação de formação subordinada ao tema "Prevenção de Riscos Profissionais Associados ao Trabalhos Informatizado". 2021 - Participação em ação de formação promovida pela ADENE relativa ao Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). 2021 - Participação em ação de formação promovida pela Ordem dos Arquitetos relativo ao Novo Regime Aplicável à Reabilitação de Edifícios (RAREFA).

26 - Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício:

a) Habilitações académicas: Mestrado em Promoção/Educação para a Saúde; Pós-Graduação/Curso de Estudos Superiores Especializados em Organização e Administração Escolares; Licenciatura em Ensino na variante de Educação Física;

b) Experiência profissional: De 24 de janeiro de 2000 até 07 de janeiro de 2002 desempenhou funções de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Sr. Vereador da Educação e Cultura, da Câmara Municipal de Leiria, em regime de comissão de serviço. De 08 de janeiro de 2002 a 31 de agosto de 2008, na qualidade de Professor do Ensino Básico, desempenhou, em regime de requisição, funções técnico-pedagógicas, tendo regressado ao serviço de origem com efeitos a 01 de setembro de 2008. Foi nomeado, com efeitos a 27 de setembro de 2008, e na sequência de reclassificação profissional, na carreira de Técnico Superior da Câmara Municipal de Leiria. Desempenhou os seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau: de 11 de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Equipamentos Educativos; de 01 de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2014, Chefe da Divisão de Juventude e Educação; de 01 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017, Chefe da Divisão de Juventude, Educação e Biblioteca; a partir de 01 de janeiro de 2018, Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca. Outra: Exerceu ainda as funções de Secretário do Conselho Diretivo na Escola Preparatória de Marrazes em 1992/93 e 1993/94; Secretário do Conselho Diretivo na Escola EB 2,3 de Marrazes em 1994/95 e 1995/96; Presidente do Conselho Diretivo na Escola EB 2, 3 Marrazes, Escola Sede do Território Educativo de Intervenção Prioritária de Marrazes - TEIP, em 1996/97 e 1997/1998; Presidente da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento de Escolas de Marrazes em 1998/1999; Assessor da Comissão Executiva do Agrupamento de Escolas de Marrazes, em 1999/2000 (até janeiro 2002);

c) Formação profissional: Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "As muitas bibliotecas da Agenda 2030", "PORTUGAL SPORTS SUMMIT 2021", "Eco-Freguesias XXI - 3.ª edição", 15.º Encontro da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas - "25 anos do Manifesto da UNESCO | Serviços, comunidades e literacias: ainda precisamos de bibliotecas?, "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos", "Regulamento de Atribuição de Auxílios da Câmara Municipal de Leiria", "SIADAP", "Boas Práticas na Gestão Pública", "Regime de Aquisição de Bens e Serviços", "A Reforma da Administração Pública", "Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras", "Regime de Aquisição de Bens e Serviços", "2.º Congresso Nacional da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras", "Educação e Formação 2010","Código do Procedimento Administrativo", "Competências Municipais em Matéria de Educação", "Seminário: Novas competências legais das Autarquias/ISQ", "Do global ao local/Do texto legislativo ao contexto educativo: Que percursos para a diversidade?", "Escola Católica, Proposta e Desafio", "Reorganização Curricular do Ensino Secundário", "Autonomia e novos desafios em educação: Gestão do currículo e gestão de espaços educativos", "Internet nas escolas do 1.º CEB", "Encontro sobre: Carta Educativa", "Formar para a prevenção: Educar/Responsabilizar para a Segurança", "Curso de Estudos Superiores Especializados em Organização e Administração Escolar.

27 - Pedro Miguel Gonçalves Roque:

a) Habilitações académicas: Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básicos e Secundário, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto; Licenciatura em Ciências do Desporto - Ramo Treino Desportivo, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto;

b) Experiência profissional: Chefe da Divisão de Desporto e Juventude, de janeiro de 2018 ao presente, na Câmara Municipal de Leiria; Chefe da Divisão de Desporto, de janeiro de 2017 a dezembro de 2017; Técnico Superior de Desporto, de dezembro de 2011 a dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Leiria; Treinador na modalidade de futebol nos escalões de formação do Sport Comércio e Salgueiros, de setembro de 2008 a junho 2009; Monitor de Atividade Física e Desportiva na Juventude Desportiva do Lis, de outubro de 2006 a junho de 2008; Treinador na modalidade de futebol nos escalões de formação do Sport Clube Leiria e Marrazes, de setembro de 2000 a junho 2001;

c) Formação profissional: "Liderança, Motivação e Gestão de Equipas"; "Planeamento e Gestão de Projeto Desportivos"; "Orçamentação de Eventos Desportivos"; "Gestão da Segurança, da Higiene e Saúde Pública em Piscinas"; "Responsabilidades Legais Municipais na área do Desporto e da Atividade Física"; "Sustentabilidade no Desporto"; "Revisão dos Contratos Públicos".

28 - Pedro Miguel Vitorino Santos:

a) Habilitações académicas: Pós-graduação em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental - ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão (2002/2003); Licenciatura em Administração Pública e Autárquica - ESGS - Escola Superior de Gestão de Santarém;

b) Experiência profissional: Técnico Superior (Administração Pública), na Câmara Municipal de Ourém (2000-2004), Prospetor e Gestor de Projetos Imobiliários - Grupo "Intermarché" (2005-2011); assistente técnico - área financeira, na Câmara Municipal de Leiria (2012-2017); técnico superior (economia), na Câmara Municipal de Leiria (2017-2021);

c) Formação profissional: Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - IFE (2008); Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipal - ATAM (2013); Contratação Pública - Aquisição de bens e serviços, gestão de stocks - AMLEI - 2014; Auditoria Financeira - CIMRL (2014); Desenvolvimento e Liderança - INEXH (2016); O Novo Código do Procedimento Administrativo - CML (2017); Transição POCAL/SNC-AP - ATAM - (2019).

29 - Renato Dinis Serra Carvalho:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Civil - Instituto Politécnico de Leiria (2009), Pós-graduação em Avaliação Imobiliária - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria (2020);

b) Experiência profissional: Técnico Superior (engenharia civil) - Câmara Municipal de Leiria;

c) Formação profissional: CypeCad Módulo 1: Plano de execução BIM (2021); CypeCad Módulo 2: Modelação arquitetónica (2021); CypeCad Módulo 3: Modelação e cálculo estrutural (2021); CypeCad Módulo 6: Modelação e cálculo de instalações hidráulicas e de gás (2021); Formação Profissional de Avaliação Imobiliária (2015); Curso de Formação Profissional em "Contratação Pública - Empreitadas e Obras Públicas" (2014); Curso de Engenharia e gestão de tráfego - curso de formação inicial (2011).

30 - Sandra Paula Cardoso Machado Macedo:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura - Escola Superior Artística do Porto (1989/95), Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano - Universidade de Engenharia de Coimbra (1999/2000);

b) Experiência profissional: Técnica Superior da Câmara Municipal de Leiria desde 2002; Coordenadora Funcional da Divisão De Planeamento e Ordenamento do Território (2003-2008); Chefe Divisão De Planeamento e Ordenamento do Território (2008/2010); Chefe de Divisão de Habitação, do Departamento de Operações Urbanísticas (2010-2011); Chefe de Divisão de Edificação (2011-2012); Técnica superior do Gabinete de Projetos (2012-2015); Chefe de Divisão de Obras Municipais (2016-2021);

c) Formação profissional: Faculdad Ágora: curso internacional sobre o Espaço Público - 4 módulos, de 09 de abril a 12 de novembro de 2021. AFESP - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária: Design Universal (2021). Zonas de Coexistência (2021); Sensibilização - Educação ambiental, (2021). Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (2020). Representante da Ordem do Arquitetos, no debate nacional (webconferência) organizado pela Associação Salvador, sobre o tema "Será realmente difícil tornar espaço acessível?", (2020) e no debate nacional (webconferência) organizado pela Associação Salvador e Secretária de Estado da Inclusão, sobre o tema "20 anos de acessibilidades em Portugal" (2020). Membro da Comissão Técnica para as Acessibilidade, pela Ordem dos Arquitetos (2019). Participação no Workshop 4 de Capitação Técnica do ADAPT.Local.19 (Espaços Verdes de Amenização Climática) - 3.º Seminário de Adaptação Local às Alterações Climáticas, Seia (2019); Participação no debate "Leiria Energy Day" com o tema - Intervenções municipais de Adaptação Climática - Plano de ação "Jardim da Almuinha Grande", (2019). Participação no Workshop" O Contributo do Planeamento do Subsolo no Desenvolvimento Sustentável e Resiliente das Cidades, Cost-Sub-Urban, (2016). Oradora, como representante do Município de Leiria, no II Congresso Nacional - Cidades e Vilas de Excelência, Porto 14.9.16. Participação na Conferência Menos Carros, Mais Pessoas (Projeto Europeu Flow) - C.M. Lisboa, (2016). Participação no Workshop do Projeto ClimAdapt.Local - Avaliação e Transposição de Opções de Adaptação. CCDR-Centro, Coimbra (2015); Participação na "Ação de Sensibilização para diversas Temáticas na Área Do Ordenamento do Território", CCDR-Centro, (2015). Participação no III Encontro "Os Planos de Ação Local e o Portugal 2020", pelo Instituto de Cidades e Vilas de Excelência, Porto (2015); Participação no Workshop do Projeto ClimAdapt.Local - vulnerabilidades futuras e opções de adaptação, CCDR-Centro, Coimbra. (2016). Participação na Oficina "Projetando a participação cidadã a nível supralocal: aprendizagens e desafios das experiências de Debate Público sobre grandes infraestruturas", Lisboa (2015); Formação interna (CML) sobre "Noções Básicas de Contratação Pública e Procedimentos Internos", (2014). Participação no I Congresso "Cidades e Vilas de Excelência", Porto (2014). Participação no Fórum "Muda de Vida com o tema EU - sustentável", GEOTA e Designways, IPL Leiria, (2014). Participação nas II Jornadas Técnicas da Proteção Civil e Bombeiros de Leiria, (2014). Formação em ARCGIS (sistemas de informação geográfica), no ISLA (2014). Formação municipal sobre avaliação de património imobiliário municipal (2014). Curso de Formação Profissional "Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação" (RJUE), (2013) na AMLEI, Leiria. Curso de Formação Profissional "Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial" (RJIT), (2013), na AMLEI, Leiria. Conferência "Como o Planeamento pode dinamizar a economia e criar emprego", (2013). Colóquio sobre árvores em meio urbano, na Escola Superior de Educação de Leiria/Oikos/Provedoria do Ambiente (Universidade de Coimbra). Formação "Segurança contra incêndios e suporte básico de vida", (2012). Formação de Contabilidade Analítica (OBM), (2012). Formação no âmbito da contratualização pública na Plataforma AnoGOV-versão R3, (2012). Eco - materiais para a construção, Instituto Politécnico de Leiria, (2012); Formação sobre o tema "SIADAP" (2011); Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, (2010). Curso de GeoMedia Analysis 6.1 - Intergraph, (2010), na AMLEI - Leiria. Workshop sobre delimitação da Reserva Ecológica Nacional, em ambiente SIG, AMLEI, (2010); Conferência "Desenvolvimento Sustentável e a Gestão dos Ecossistemas Ribeirinhos", ETAR Norte, Leiria, (2009); Curso de Gestão Pública na Administração Local (Nível IV), (2009), Centro de Estudos de Formação Autárquica - CEFA, Coimbra. Representação do município de Leiria no Seminário de Divulgação sobre o Guia de Avaliação ambiental dos PMOT que decorreu em Coimbra na ANMP, (2008); Alterações legislativas do Decreto-Lei 555/99 (RJUE), (2008); Avaliação Ambiental Estratégica, organizado pelo Fundec (2008); Seminário "Novo Regime de Planeamento Urbanístico: Fator de Competitividade Territorial", CCDRN; Congresso Internacional "Planeamento Urbano I avaliação do Impacte na Saúde", organizado pelo Instituto de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra e Alto Comissariado da Saúde, (2007); Curso de Formação Inicial de Formadores, certificado pelo ISLA de Leiria, (2007); "Planos Diretores Municipais: contingências e oportunidades" organizada pelo CEFA, (2007); ADLEI: Jantar - Conferência com Prof. Jorge Gaspar "A região de Leiria na Política Nacional de Ordenamento de Território"; Participação na sessão denominada "Planos Diretores Municipais: contingências e oportunidades" organizada pelo CEFA, (2007). Participação na 1.ª sessão da Comissão de Acompanhamento do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), em Coimbra (2006), na CCDRC; Seminário "Implementação do Siadap nas Autarquias Locais - Avaliadores, (2006), ministrada pelo Instituto Nacional de Administração; Sessão Pública sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) (2006) na CCDRC; Execução Urbanística e Perequação - nível II (2006), na Ordem dos Arquitetos - Lisboa; workshop: Informação Geográfica, o Vetor de Eficiência na Gestão Urbanística (2006), Municípia - empresa de cartografia e sistemas de informação; "Gestão Urbanística (Instrumentos de Gestão Territorial) "- AMAE (2006); Formação sobre Perequação de Benefícios e Encargos Urbanísticos - enquadramento, quadro legal, proposta e caminho do modelo perequativo - nível I, (2005), na Ordem dos Arquitetos - Lisboa; Direito do Urbanismo e Autarquias Locais: Apresentação Pública do Trabalho do CEDOUA sobre a Atividade Inspetiva da IGAT em matéria de Urbanismo e de Ordenamento do Território, Lisboa (2005), no Instituto da Defesa Nacional; Colóquio revisão do PDM para o tema "A experiência do Município de Leiria", na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria (2005); Apresentação de aulas sobre Planos Municipais na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo e na Faculdade de Arquitetura de Coimbra; Participação nas conferências "Ordenamento do Território e Revisão dos PDM" no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz (2003), "Os Planos Diretores Municipais e o Ambiente" - Ordem dos Arquitetos I Urbe I Lisboa (2003), os "Os Planos Diretores Municipais de Segunda Geração" - Ordem dos Arquitetos I Urbe I Lisboa (2003), "Planeamento Municipal e Local "- Ordem dos Arquitetos I American Institute of Architects I Lisboa (2002); "Introdução ao Urbanismo" - Ordem dos Arquitetos I American Institute of Architects I Lisboa (2002), "Planeamento Regional e Municipal "- Ordem dos Arquitectos I American Institute of Architects I Lisboa (2002), Gestão da Sustentabilidade - Nerlei - (2001). Intergraph: Imagination Engeneer. Serviços Intergraph Portugal, Intergraph: MICROSTATION 95 2D. Serviços Intergraph Portugal (1999). Auto-Desk: AUTO-CAD 13 - Operação e Avançado. Serviços Galileu (1997).

31 - Sandrina Sereno Garrucho:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras Aplicadas na Variante: Relações Empresariais/Línguas Estrangeiras Aplicadas, da Universidade Católica Portuguesa, concluída em 2000;

b) Experiência profissional: Ingressou no mapa de pessoal do Município de Leiria em 01 de maio de 2007, detendo relação jurídica de emprego constituída por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a carreira Técnica Superior (assessoria Administrativa); Exerceu funções de Chefe da Divisão Administrativa de 19 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2011; Exercício de funções de coordenação do serviço do Expediente Geral e Balcão Único de Atendimento de janeiro 2012 a julho 2019. Atualmente, a exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, desde 1 de agosto 2019;

c) Formação profissional: Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Seminário - A Cibersegurança e as Autarquias Locais", "O Novo Código do Procedimento Administrativo", "Registo de Certificados de Cidadãos Comunitários", "Workshop, Formação Personalizada e Seminário", "SIADAP", "A Implementação da Medida 5.33 no Memorando da Troika e o seu impacto nos Municípios", "Boas Práticas na Gestão Pública", "XXXIII Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras Técnica Superior e Técnica", "Office Works.net", "Primeiras Jornadas de Modernização Administrativa", "Secretariado e Atendimento ao Público"; 3.ª Jornada INA para chefias e quadros administrativos, Ação 3 do Curso de Formação Inovação na Gestão Pública: Desenho de Serviços, promovido pela Agência para a Modernização Administrativa, IP; participação no FADIRE (projeto realizado na modalidade de formação-ação e adaptado às necessidades de reorganização das estruturas e do modelo de gestão das autarquias locais); Oradora numa Aula aberta, no âmbito do VI Ciclo de aulas abertas "Reflexos da Administração Autárquica, no IPL; participação na conferência "Princípio da Igualdade: Igualdade e (des)igualdade(s)"; Aplicação setorial da metodologia de classificação e avaliação da informação arquivística: o caso do Urbanismo municipal; III jornadas de gestão de informação - "A Inteligência Artificial ao Serviço da Gestão da Informação" Formação em contexto laboral.

32 - Sofia Pereira:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Gestão, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (2019). Pós-graduação em Contratação Pública, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra (2011). Mestrado em Ciências da Educação, pela Universidade da Beira Interior (2006). Licenciatura em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (1999);

b) Experiência profissional: Técnica superior da Câmara Municipal de Leiria (desde 1999), com participação em ações e projetos de relevante interesse, designadamente os relacionados com a atividade de formadora nas áreas de contratação pública e património (2012/2020). Chefe das Divisões de Aprovisionamento e Património (abr. 2011 - dez. 2017) e de Contratação Pública (jan. 2018 - jan.2019) da Câmara Municipal de Leiria. Diretora de Serviços de Suporte à Atividade dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (fev. 2019 - jul. 2020). Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Leiria (jul. 2020 - dez. 2021);

c) Formação profissional - Valorização curricular: Participação em ações de formação e outras atividades de idêntica natureza, designadamente: "Curso de Formação Inovação na Gestão Pública: Desenho de Serviços - AMA" (2020), "Responsabilidade do pessoal dirigente: especial incidência sobre a Lei 52/2019 - aplicação ao novo mandato autárquico" (2021), "Webinar: A descentralização de competências" (2021), "Formação de executivos da administração pública - FORGEP" (2020), "UPgrade UC TEAM" (2019), "Principais aspetos a ter em conta na contratação pública face às alterações no código dos contratos públicos" (2018), "Gestor do contrato no âmbito do novo código dos contratos públicos"(2018), "Apresentação das alterações ao código dos contratos públicos"(2017), "Principais alterações ao código dos contratos públicos"(2017), "Regulamento geral de proteção de dados"(2017), "Centrais de compras intermunicipais"(2016), "Formação essencial em seguros"(2016), "Revisão do código dos contratos públicos: reflexões críticas sobre o anteprojeto"(2016), "SNC-AP"(2016), "Utilizadores: Anogov"(2016), "Central de compras da CIMRL: acordos quadro" (2015), "Contratos públicos: jurisprudência sobre contratos públicos e novas diretivas da contratação publica"(2015), "Criação de estratégia de desenvolvimento económico e social local"(2015), "Novas diretivas europeias em matéria de contratação pública: um olhar sobre as alterações a introduzir ao código dos contratos públicos"(2015), "Novo código do procedimento administrativo"(2015), "Análise e avaliação de propostas"(2014), "Contratação pública: aquisição de bens e serviços, gestão de stocks"(2014), "Gestão do património: inventariação e valorização de bens"(2014), "Gestão do tempo"(2014), "Regime jurídico das autarquias locais e estatuto das entidades intermunicipais"(2014), "Melhoria de eficiência e redução de custos, excelência em gestão, otimização do uso das TIC, melhoria interna e controlo de gestão e apoio à mobilidade interna"(2013/2014), "Comportamento organizacional, gestão de recursos humanos e responsabilidade social"(2013), "Contratação pública"(2013), "Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais"(2013), "SIADAP nas autarquias locais"(2013), "Código do procedimento administrativo"(2012), "Lei dos compromissos"(2012), "Novo acordo ortográfico"(2012), "Programa de apoio à economia local: PAEL"(2012), "Regulamento de atribuição de auxílios da Câmara Municipal de Leiria"(2012), "Boas práticas na gestão pública"(2011), "Novo código da contratação pública: abordagem prática com elaboração das peças procedimentais"(2011), "Orçamento participativo"(2008), "Código do procedimento administrativo"(2007), "Ferramentas da qualidade"(2007), "Gestão estratégica da avaliação de desempenho: operacionalização do SIADAP"(2007), "Falar em público"(2003), "Base de dados: access"(2002), "Carta educativa"(2000), "Dinâmica de grupos"(1997), "Formação de formadores"(1997).

33 - Telma Sofia Fontes Mendes:

a) Habilitações académicas: Licenciatura em Geografia da Universidade de Coimbra (2000);

b) Experiência profissional: Ingressou no mapa de pessoal do Município de Leiria em 01 de junho de 2007, detendo relação jurídica de emprego constituída por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnica superior. Exerce funções de Chefe de Unidade, em regime de substituição, desde a 1 de agosto 2019;

c) Formação profissional: Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "legislação ambiental", "encontro regional de educação para o desenvolvimento sustentável - dos discursos às práticas", "à descoberta do rio lis, uma estratégia de preservação", "gestão de processos", "DIQUAL qualidade e ambiente", "educação, ambiente e desenvolvimento", "o novo código de contratação pública", "sistemas integrados de gestão de qualidade e ambiente", "auditores internos", "o novo código do procedimento administrativo", "ii congresso internacional educação, ambiente e desenvolvimento", "workshop aquisição de bens e serviços - preparação das peças procedimentais", eco XXI municípios sustentáveis, sessão esclarecimentos eco-freguesias XX, seminário: projeto urbanwins, XXI jornadas sobre ambiente e desenvolvimento, seminário nacional eco-escolas, serviços educativos: pontes de acesso, principais aspetos a ter em conta na contratação pública face às alterações no códigos dos contratos públicos, workshop backstage science, III congresso internacional "educação, ambiente e desenvolvimento, II minicurso rad: engenharia natural e intervenção em linhas de água, contratação pública e procedimentos internos, seminário "desenvolvimento sustentável ao nível local, eficiência energética, liderança, motivação e gestão de equipas, gestão do tempo e do stress, regime jurídico das autarquias locais, comunicar nas redes sociais, seminário nacional do programa bandeira azul, seminário nacional eco escolas, workshop apoio ao preenchimento - candidatura eco XXI 2020, semana nacional sensibilização sobre espécies invasoras, gestão de plantas invasoras - erva-das-pampas, autarquias livres de invasoras, IV congresso internacional educação, ambiente e desenvolvimento, educação ambiental - o que acontece aos resíduos que produzimos, preparação e gestão ambiental de eventos, economia circular: empresas amigas do ambiente: é possível?, sessão municípios eco XXI, seminário nacional eco-escolas 2021, workshop recuperação de ecossistemas, jornadas de engenharia do ambiente, análise e avaliação de propostas no âmbito, seminário coastwatch 2021 - "um mar de oportunidades".

34 - Victor Manuel Oliveira Santos:

a) Habilitações Académicas: Pós-graduação em relações Interculturais pela Universidade Aberta; Licenciatura em Comunicação Social pelo ISCSP - Universidade Técnica de Lisboa;

b) Experiência profissional: Técnico superior (relações públicas) (1990 a 1999); técnico superior e coordenador da Divisão de Comunicação, Relações-Públicas e Cooperação da Câmara Municipal de Leiria (1999-2010); técnico superior e coordenador da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira (2011-2021);

c) Formação Profissional: Atendimento ao público-comunicar com diferentes interlocutores (2019), XIX encontro de comunicação autárquica de Portimão (2008).

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-09-18 - Lei 168/99 - Assembleia da República

  Aprova, e publica em anexo, o Código das Expropriações.

• 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

  Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-08-08 - Decreto-Lei 163/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

  Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

• 2007-09-04 - Lei 60/2007 - Assembleia da República

  Procede à alteração (sexta alteração) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, republicando-o em anexo, na sua redacção actual.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2009-10-23 - Decreto-Lei 305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2014-09-09 - Decreto-Lei 136/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  Procede à alteração (décima terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro (estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação - RJUE), bem como à alteração do Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro (estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana) e à alteração do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto (aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais).

• 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

• 2019-07-31 - Lei 52/2019 - Assembleia da República

  Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos