Promoção ao posto de Alferes de vários militares

Despacho 1599/2022

Sumário: Promoção ao posto de Alferes de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021, que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de alferes, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Alferes

ASPOF JUR 141965-L, Maria Manuel de Matos Parente Vasconcelos - SJD

ASPOF PA 141973-A, Ana Rita Tavares Fialho - BA11

ASPOF PA 141947-B, Patrícia Ramalho da Palma - BA11

ASPOF PA 141956-A, Mariana Marques Fonseca - UAL

ASPOF PA 141635-K, Patrícia Alexandra Louro Henrique - CA

ASPOF PSI 141991-K, Bruna Alexandra da Cruz Francisco - CPSIFA

ASPOF RHL 141966-J, João Diogo da Silva Baltazar - CRFA

ASPOF RHL 141969-C, Miguel Costa Maia - CRFA

ASPOF RHL 141994-D, António Maria Lopes Pires Santos Quelhas - DS

ASPOF RHL 141995-B, Rita Marisa Mendes Santos - BA4

ASPOF RHL 141974-K, Rita Antunes Paradela Ferreira - CFMTFA

ASPOF RHL 141977-D, Martinho Jorge Canoilas da Silva Correia - CFMTFA

ASPOF RHL 141978-B, João Miguel Rodrigues Marinheiro - UAL

ASPOF RHL 142002-L, Hugo Miguel Serrano Ferreira - CRFA

ASPOF RHL 142003-J, Miguel Ângelo Calado Antunes - GABCEMFA

ASPOF RHL 141983-J, Daniela Cristina Ribeiro de Brito Damião - CRFA

ASPOF RHL 141985-E, Francisco Miguel Pelicano Canudo Sena - BA6

ASPOF RHL 141987-A, Bruno Miguel Araújo Lopes - GABCEMFA

ASPOF RHL 141988-K, Joana Carvalho dos Reis Silva - CZAA

ASPOF RHL 141989-H, Joana Catarina Mesquita Barroca - GABCEMFA

ASPOF RHL 141990-A, Marta Alexandra Silva da Costa - CZAA

ASPOF RHL 141992-H, Tiago Rodrigues Borges - DS

ASPOF RHL 141944-H, Adriana Sofia Cortesão dos Reis - CRFA

ASPOF RHL 141945-F, Julie Saraiva Pais - DAT

ASPOF RHL 141948-L, Soraia Mafalda Ribeiro Teixeira - CFMTFA

ASPOF RHL 141950-B, Helena Maria da Silva Machado - SAS

ASPOF RHL 141951-L, Patrícia Alexandra da Silva Gago - CRFA

ASPOF RHL 141958-H, Ana Mónica da Cruz Fernandes - CRFA

ASPOF RHL 141986-C, Mariana Alexandra Marques da Cunha G. Santos - GABCEMFA

ASPOF RHL 142373-J, Miguel Marcos Breia Dias - CFMTFA

ASPOF TABST 141952-J, Roman Kharchenko - DGMFA

ASPOF TABST 142000-D, João Diogo Julião de Castro Pacheco - CFMTFA

ASPOF TABST 141984-G, Diogo Lourenço Sequeira - BA4

ASPOF TABST 142368-B, João Franco Correia - BA5

ASPOF TABST 141953-G, Diana Carolina Gonçalves Maia da Silva - AM1

ASPOF TINF 141954-E, Natanael Gomes Guerreiro - DCSI

ASPOF TINF 141996-L, Joao Henrique Roque dos Santos - DCSI

ASPOF TINF 141998-G, Pedro Estima Cardoso - DCSI

ASPOF TINF 141979-L, Daniel Rodrigues Pires - CA

ASPOF TINF 141955-C, Leila Sofia Cufos - DCSI

ASPOF TMAEQ 141993-F, João Ricardo Neto Cerqueira Bastos - BA6

ASPOF TMAEQ 141999-E, Cláudia Patrícia Antunes Monteiro - DMSA

ASPOF TMAEQ 142004-G, Ricardo Jorge da Fonte Domingues - BA11

ASPOF TMMA 141972-C, Guilherme Primitivo de Sousa Ferreira - BA5

ASPOF TOCC 142001-B, Inês de Matos Portilha - BA11

ASPOF TOCC 141980-D, Joana Luísa de Moura Vieira - BA6

ASPOF TOCC 142005-E, Pedro Miguel Tomé Nunes - CFMTFA

ASPOF TOCC 142371-B, Miguel Nuno Leal Pessoa - CA

ASPOF TOMET 141963-D, Bernardo de Sousa Freitas - CA

ASPOF TOMET 141981-B, André Francisco Maio da Costa Correia - BA4

ASPOF TS 141968-E, Pedro Miguel Andrade Lebre - DS

ASPOF TS 141975-H, João Pedro Coelho Rega - HFAR-PL

ASPOF TS 141976-F, Vasco Faria Leal do Amaral Frazão - DS

ASPOF TS 142007-A, Filipa Alexandra Rosmaninho Mendes - DS

ASPOF TS 141957-K, Sofia Gaboleiro Almeida Botas - DS

ASPOF TS 141959-F, Inês Santos Oliveira Silva Fuzeiro - HFAR-PL

ASPOF TS 141961-H, Ana Catarina Prado Almeida - DS

ASPOF TS 141962-F, Beatriz Correia da Costa - DS2 - Contam a antiguidade desde 19 de dezembro de 2021 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

20 de dezembro de 2021. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General

314948935

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021