Despacho 74/2022
Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Marques Melro e Silva.
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Pedro Marques Melro e Silva, que exerce funções como técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 851/2020, de 8 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de dezembro de 2021.
21 de dezembro de 2021. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
314842881
Despacho 74/2022, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
- Fonte: Diário da República n.º 3/2022, Série II de 2022-01-05
- Data: 2022-01-05
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Marques Melro e Silva
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Ligações para este documento
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