Sumário: Designação do licenciado Pedro Marques Melro e Silva como técnico especialista do Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, para exercer funções na área da assessoria de comunicação, o licenciado Pedro Marques Melro e Silva.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
8 de novembro de 2019. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
Nota curricular
Pedro Melro e Silva é licenciado em Direito (2007-2012), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Realizou um intercâmbio em Direito (2010), na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, na área do Direito Internacional Privado, Direito dos Povos Indígenas, Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. Concluiu a Pós-Graduação em Jornalismo Multiplataforma, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2012-2013).
Exerceu, desde outubro de 2018 até à presente data, as funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
Anteriormente, realizou estágios na Rádio Renascença (2013), revista Visão (2013) e no Expresso (2013). Foi Cronista na Visão Viagens (2012-2014). Na SIC, de 2013 a 2018, foi line-producer e repórter, com destaque para as áreas de sociedade, política e internacional, tendo integrado sobretudo as equipas do Primeiro Jornal e Edição da Manhã.
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