Retifica o Aviso n.º 21796/2021, de 19 de novembro

Declaração de Retificação n.º 869/2021

Sumário: Retifica o Aviso 21796/2021, de 19 de novembro.

Por ter saído com inexatidão o texto do Aviso 21796/2021, de 19 de novembro, a tornar pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do ISAVE - Instituto Superior de Saúde para a SINTDEI - Sociedade Internacional de Desenvolvimento, Ensino e Investigação, Lda., retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«Considerando que o ISAVE - Instituto Superior de Saúde foi reconhecido de interesse público pelo Decreto-Lei 13/2002, de 19 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 229/2015, de 9 de outubro;»

deve ler-se:

«Considerando que o ISAVE - Instituto Superior de Saúde foi reconhecido de interesse público pelo Decreto 13/2002, de 19 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 229/2015, de 9 de outubro;»

E onde se lê:

«Torna-se público que:

a) A 2 de agosto de 2021, se efetivou a transmissão do ISAVE - Instituto Superior de Saúde para a SINTDEI - Sociedade Internacional de Desenvolvimento, Ensino e Investigação, Lda.»

deve ler-se:

«Torna-se público que:

a) A 9 de agosto de 2021, se efetivou a transmissão do ISAVE - Instituto Superior de Saúde para a SINTDEI - Sociedade Internacional de Desenvolvimento, Ensino e Investigação, Lda.»

23 de novembro de 2021. - A Diretora-Geral do Ensino Superior, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.

314764432

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-01-26 - Decreto-Lei 13/2002 - Ministério da Administração Interna

  Aprova o Regulamento Respeitante ao Nível das Emissões Poluentes Provenientes dos Motores Alimentados a Diesel, Gás Natural Comprimido ou Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Automóveis, publicado em anexo. Transpõe para o direito interno a Directiva nº 1999/96/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro.

• 2002-04-19 - Decreto 13/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), escola superior politécnica não integrada, cuja entidade instituidora é a ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, Lda..

• 2015-10-09 - Decreto-Lei 229/2015 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave