Despacho 11132/2021
Sumário: Cessação de funções da mestre Mafalda Sofia Barroso de Moura Melim como secretária do Gabinete dos Juízes.
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que a Mestre Mafalda Sofia Barroso de Moura Melim cessou funções, a seu pedido, como secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional em 4 de novembro de 2021.
4 de novembro de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
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Despacho 11132/2021, de 12 de Novembro
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 220/2021, Série II de 2021-11-12
- Data: 2021-11-12
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções da mestre Mafalda Sofia Barroso de Moura Melim como secretária do Gabinete dos Juízes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4714188.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
Aviso
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