Sumário: Exoneração da licenciada Joana Patrícia Alves de Oliveira.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, com efeitos a 15 de outubro de 2021, a licenciada Joana Patrícia Alves de Oliveira, funções para as quais foi designada pelo Despacho 8607/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2021.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
15 de outubro de 2021. - O Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz.
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