Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Miguel Fonseca Tomás das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Rui Miguel Fonseca Tomás das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 3468/2020, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 19 setembro de 2021.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
27 de setembro de 2021. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
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