Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores.
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística do INE, I. P., na sequência dos procedimentos concursais abaixo indicados, aos seguintes trabalhadores:
1) Procedimento concursal de regularização no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários previstos na Lei 112/2017, de 29 de dezembro:
Ana Sofia Duarte Fortunato, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
David Rafael Vaz dos Santos, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Ana Filipa Silva Ribeiro, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Sandra Maria Damásio Lagarto, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
João Luis Marques Perdigão, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Carolina Fresta dos Santos, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Paulo António Vieira Ressurreição, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Paulo Artur Ganho Pinheiro, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Diana Neves de Almeida, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Ana Raquel Fortunato Andrade Marques, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Rita Figueira Gorgulho Santos, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Cristina Garcia Franco Gabriel, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Rui Pedro Machado Campos Costa, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Inês Carvalho Sampaio Fontes, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Rossano Manuel Costa Neves Figueiredo, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
David Rodrigues Alves Sousa, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Ana Cristina Paulos Cabral Possolo, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Pedro Gustavo Campaniço Palma Guerreiro, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Isabel Fátima Andrade Almeida, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
Tiago Pedro Silva, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de maio de 2018.
2) Aviso 8541/2017, publicado no Diário da República, n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto de 2017, procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de onze postos de trabalho, carreira de técnico superior especialista em estatística, do mapa de pessoal do INE, na modalidade de CTFPTI:
Luísa Margarida dos Santos Esteves, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Sara Joana Marques Cerdeira, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
João Daniel Barosa Lopes, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Pedro André Arraia Gomes, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Priscila Teles Esteves Teixeira, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Francisco Miguel da Silva Caldeira, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Duarte Luis Sales Vasques, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Ana Margarida Cabecinha Mestre, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
André Filipe de Sousa Santos, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Hugo Francisco Vicente Moreira, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Sérgio Mendes Alves, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
Melinda Carmen Noronha, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 15 de maio de 2018.
3) Aviso 10803/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2018, procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior especialista em estatística, do mapa de pessoal do INE, na modalidade de CTFPTI:
Fabiana Andreia Simões Patrício, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019.
4) Aviso 1227/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 21 de janeiro de 2019, procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dezoito postos de trabalho, na carreira de técnico superior especialista em estatística, do mapa de pessoal do INE, na modalidade de CTFPTI:
José Carlos Saavedra de Pinho Oliveira, Nível 19 da tabela remuneratória única da carreira geral de técnico superior, com efeitos a 1 de julho de 2019.
Rita Susana Tavares Farropas, Nível 23 da tabela remuneratória única da carreira geral de técnico superior, com efeitos a 1 de julho de 2019.
5) Aviso 1932/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24 de 4 de fevereiro de 2019, procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira de técnico superior especialista em estatística, do mapa de pessoal do INE, na modalidade de CTFPTI:
Cláudia Miriam Silva Duque, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de agosto de 2019.
6) Aviso 5312/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 27 de março de 2019, procedimento concursal comum, na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do INE, na modalidade de CTFPTI:
Deolinda Maria Vidó dos Santos, 3.ª posição remuneratória - Nível 8 da tabela remuneratória única da carreira geral de assistente técnico, com efeitos a 1 de setembro de 2019.
7) Aviso 7313/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril de 2019, procedimento concursal comum, na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do INE, na modalidade de CTFPTI:
Paula Cristina Ramos Santos, 1.ª posição remuneratória - Nível 5 da tabela remuneratória única da carreira geral de assistente técnico, com efeitos a 4 de novembro de 2019.
8) Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 202/DRJE/DGAEP/2020, da DGAEP e nos termos do artigo 99.º-A da Lei 35/2014 de 20 de junho foi autorizada a consolidação definida da mobilidade intercarreiras da categoria de TSEE e ocupando o posto de trabalho previamente previsto no mapa de pessoal do INE em regime de CTFPTI:
Patrícia Raquel Leitão Correia, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 11 de fevereiro de 2020.
9) Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 174/DRJE/DGAEP/2020, da DGAEP e nos termos do artigo 99.º-A da Lei 35/2014 de 20 de junho foi autorizada a consolidação definida da mobilidade intercarreiras da categoria de TSEE e ocupando o posto de trabalho previamente previsto no mapa de pessoal do INE em regime de CTFPTI:
Tânia Manuela da Mota Dias, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 11 de fevereiro de 2020.
10) Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 621/DRJE/DGAEP/2020, da DGAEP e nos termos do artigo 99.º-A da Lei 35/2014 de 20 de junho foi autorizada a consolidação definida da mobilidade intercarreiras da categoria de TSEE ocupando o posto de trabalho previamente previsto no mapa de pessoal do INE em regime de CTFPTI:
Bárbara Medeiros Marques Veloso, 1.ª posição remuneratória - Nível 16 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 29 de abril de 2020.
Maria Odete Rua Gouveia, 2.ª posição remuneratória - Nível 20 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 30 de abril de 2020.
Carlos Alexandre Lapa Simões, 3.ª posição remuneratória - Nível 24 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 30 de abril de 2020.
Susana Cruz Clemente, 3.ª posição remuneratória - Nível 24 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 30 de abril de 2020.
Miguel Alexandre Carvalho Gonçalves, 2.ª posição remuneratória - Nível 20 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 30 de abril de 2020.
Maria Teresa Martins dos Santos, escalão 2, índice 215 da tabela de técnico verificador principal do corpo especial de fiscalização e controlo da DG do Tribunal de Contas, com efeitos a 30 de junho de 2020.
20 de setembro de 2021. - O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco Lima.
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