Sumário: Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 24 postos de trabalho da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), aberto pelo Aviso 15692/2018, Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro, foram homologadas as listas unitárias de ordenação final, por meu despacho de 9 de março de 2020.
Assim, em cumprimento do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º e no artigo 41.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 170/2009, de 3 de agosto e havendo dotação orçamental para o efeito, são nomeados inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGEC, em período experimental de função:
Referência A
Bruno António Martins dos Santos
Ilberto António de Jesus Costa
Isabel Cristina das Neves da Gama Raposo Silva
José Albano Albuquerque e Sousa
Maria da Conceição Gomes Lamela Silva
Referência B
José Paulo Mira Coelho
Paula Cristina Borges Duarte Pais
Sónia Cristina da Silva Dias Gomes
Referência C
Ângela Maria Silva de Noronha
Cláudia Alexandra Brites Gomes
Maria Lucília Ribeiro Marques
Referência D
Abílio Leonel da Silva Ferreira
Gina Maria Pereira Correia
Rui Jorge Lourenço Gonçalves Martins
Referência E
Carla Márcia Vilela Alves
Jorge António Oliveira de Faria
Renato Jorge Dias Oliveira
Sílvia Maria da Silva Coelho Albuquerque
Referência G
Luís Miguel Nunes Serra da Silva
Referência H
Ana Maria Barata dos Santos
Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro
Tendo sido constituída reserva de recrutamento ao abrigo do artigo 40.º da Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, em vigor à data de abertura deste concurso e tendo, entretanto, ocorrido vagas no mapa de pessoal da IGEC, é também nomeada inspetora da carreira especial de inspeção:
Referência C
Alexandra Maria Cantante de Almeida Cordeiro
Ficam posicionados na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única dos trabalhadores da Administração Pública, nos termos conjugados do disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 38.º da LTFP, do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei 170/2009, de 3 de agosto, e do n.º 3 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho (DLEO 2019) atualmente em vigor, conforme disposto no seu artigo 210.º
17 de agosto de 2021. - O Inspetor-Geral, Luís Capela.
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