Sumário: Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido e com efeitos a 31 de julho de 2021, o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido e com efeitos a 31 de julho de 2021, o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, funções para que foi designado pelo Despacho 11664/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor ao licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos pela elevada competência e profissionalismo que evidenciou no desempenho das funções que lhe foram cometidas como técnico especialista.
Dotado de inquestionáveis qualidades pessoais e profissionais, prestou uma colaboração sempre permanente e altamente qualificada, assente em elevadíssimos padrões de rigor e brio profissional, tendo revelado profundo conhecimento no tratamento dos assuntos que lhe foram confiados, em particular na área do projeto «Tribunal+».
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
21 de julho de 2021. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
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