Sumário: Renovadas comissões de serviço em cargos dirigentes intermédios.
Torna-se público que por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, foram renovadas as comissões de serviço, em cargos dirigentes intermédios, por um módulo de 3 anos, nos termos do artigo 17.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, observado o disposto no n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro e cujos efeitos se concretizam, respetivamente:
Dirigentes Intermédios de 1.º grau (despacho PR n.º 16/2021):
Diretor de Departamento de Obras e Serviços Municipais, Eng.º José Nuno Machado Pinto, a produzir efeitos a partir de 08-05-2021.
Diretora do Departamento de Gestão Territorial, Coesão e Sustentabilidade, Arq.ª Isabel Maria Viana Ferreira Rodrigues, a produzir efeitos a partir de 11-05-2021.
Diretor de Departamento de Administração Geral, Dr. Luís Filipe Neiva Marques, a produzir efeitos a partir 05-06-2021.
Dirigentes Intermédios de 2.º grau (despacho PR n.º 17/2021):
Chefe de Divisão de Obras Públicas, Eng.ª Célia Maria Passos Pereira, a produzir efeitos a partir de 08-05-2021.
Chefe de Divisão Financeira e de Desenvolvimento Económico, Dr. António Alberto Moreira do Rego, a produzir efeitos a partir de 08-05-2021.
Chefe de Divisão de Biblioteca, Dr. Rui Alberto Faria Viana, a produzir efeitos a partir de 11-05-2021.
Chefe de Divisão de Vias e Infraestruturas, Eng.ª Maria da Cruz Ramos, a produzir efeitos a partir de 25-05-2021.
Chefe de Divisão de Licenciamento e Gestão Urbanística, Dr.ª Diana Marília Almeida de Carvalho Bezerra Novo, a produzir efeitos a partir de 25-05-2021.
Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Dra. Hirondina da Conceição Passarinho Machado, a produzir efeitos a 08-06-2021.
Dirigentes Intermédios de 2.º grau (despacho PR n.º 19/2021):
Chefe de Divisão de Cultura, Património e Museus, Dr.ª Salomé Carvalhido Videira de Abreu, a a produzir efeitos a 01-07-2021;
Chefe de Divisão de Ambiente e Sustentabilidade, Eng.º José Paulo Dantas Vieira, a produzir efeitos a 01-08-2021;
Chefe de Divisão de equipamentos, Telecomunicações e Energias, Eng.º António de Oliveira Barros, a produzir efeitos a 14-08-2021;
Chefe de Divisão de Desporto, Dr. José Sérgio da Rocha Pereira, a produzir efeitos a 01-09-2021.
28 de junho de 2021. - O Presidente da Câmara, José Maria Costa.
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