Despacho 5188/2021, de 24 de Maio
Nomeia a licenciada Ana Cristina Martins Baptista para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República
Despacho 5188/2021
Sumário: Nomeia a licenciada Ana Cristina Martins Baptista para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República.
Nos termos do artigo 16.º, n.os 2 e 3, da Lei 7/96, de 29 de fevereiro, e do artigo 4.º do Decreto-Lei 288/2000, de 13 de novembro, na sua redação atual, nomeio a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 9 de março de 2021.
9 de março de 2021. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
314248868
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4530136.dre.pdf .
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