Sumário: Designações para 10 cargos de direção intermédia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo.
Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso dos poderes que me foram delegados pela Senhora Presidente desta Câmara, através do seu Despacho 174/2017-2021 de 22-10-2018, torna-se público o Despacho 281/2017-2021 proferido, em 15-02-2021, pela Senhora Presidente desta Câmara:
Conforme resulta da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2021, Edital 53/2021, procedeu-se à 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA).
Nos termos do previsto no, n.º 2 do artigo 3.º, artigos 10.º, 11.º e 12.º do ANEXO B - Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais de Almada, e no n.º 12 do artigo 3.º, e dos artigos 27.º, 28.º, 29.º, 31.º, 33.º, 34.º e 35.º do ANEXO C - Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais de Almada do ROSMA, introduziram-se algumas alterações na estrutura orgânica e flexível da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo (DMOMU).
Considerando que importa assegurar o regular funcionamento, coordenação e direção das unidades orgânicas abrangidas, de modo a garantir a prossecução integral das suas atribuições, competências e responsabilidades que lhes estão cometidas.
Considerando que, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente) aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, adaptado à administração local, pelo Estatuto do Pessoal Dirigente das Câmaras Municipais aprovado pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição.
Considerando que as notas curriculares, anexas ao presente Despacho, demonstram a competência técnica, aptidão e perfil adequados ao exercício das inerentes funções, reunindo-se, assim, os preceitos estabelecidos, no n.º 1 do artigo 20.º da citada Lei 2/2004, de 15 de janeiro.
Considerando as propostas apresentadas pela Senhora Vereadora da Proteção Civil e Segurança, Assuntos Jurídicos e Fiscalização Municipal, Administração Urbanística, Planeamento Urbanístico e Atendimento ao Munícipe, e verificando-se todos os requisitos legais, nos termos do disposto n.º 1 e 2 do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo em regime de substituição, os seguintes cargos de direção intermédia:
Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais (DIOM)
Diretor do Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais (DIOM), cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado José Estanislau Graça Lopes da Fonseca, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Projetos e Obras (DPO), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Empreitadas (DEMP), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Paulo Alexandre dos Santos Joaquim de Oliveira, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Marco Paulo Fernandes Barata, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Departamento de Planeamento Urbanístico (DPU)
Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico (DPU), cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Paulo Alexandre Neves Pardelha, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana (DRRU), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado António Carlos Morgado Janeiro, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Departamento de Administração Urbanística (DAU)
Diretora do Departamento de Administração Urbanística (DAU), cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Ana Sofia da Cunha Nunes Libreiro, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Licenciamento Urbanístico (DLURB), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Vanda Cristina Sobral Dâmaso Hubbe, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Reconversão Urbanística de AUGI (DRUA), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Tânia Alexandra Camões Fonseca, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Gestão Urbanística (DGU), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Carla Sofia Farinha Baptista, com efeitos a 12 de janeiro de 2021.
Autorizo, nos termos do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que os ora designados possam optar, querendo, pelo vencimento ou retribuição base das suas categorias de origem, respeitados os limites remuneratórios estabelecidos neste preceito legal.
Publique-se nos termos e para os efeitos do previsto no n.º 11 do artigo 21.º, do supra citado, Estatuto do Pessoal Dirigente.
Notas curriculares
José Estanislau Graça Lopes da Fonseca
1 - Dados Pessoais
José Estanislau Graça Lopes da Fonseca
2 - Habilitações literárias
Licenciatura em Engenharia Civil/Urbanização, (IST)
3 - Experiência Profissional
De 1982 a 2002 - C.M. Lisboa/Departamento de Obras e Infraestruturas
Técnico Superior - Elaboração de Projetos de Estradas e Saneamento
De 2002 a 31 de agosto de 2008 - C.M. Lisboa Departamento de Obras e Infraestruturas
Chefe de Divisão - Coordenação e Gestão de Projetos de Estradas e Saneamento
De 01 de setembro de 2008 até 04 de outubro de 2010 - C.M. Amadora
Coordenador Adjunto da Chefe de Divisão de Equipamentos do DOM
De 04 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 - C.M. Amadora
Coordenador da Divisão de Manutenção de Equipamentos do DOM
De 1 de janeiro de 2011 até 3 de outubro de 2018 - C.M. Amadora/Departamento Obras Municipais
Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos
De 4 de outubro de 2018 até à presente data - C.M. Almada
Diretor de Departamento de Infraestruturas e Obras
4 - Formação Profissional
O Novo Regime da Contratação Pública (INA)
De 02 a 05 de dezembro de 2008 (30 horas)
Formação dos Contratos: regras comuns aos diversos tipos de procedimentos
Tramitação procedimental específica do ajuste direto
Tramitação procedimental específica do concurso público
Tramitação procedimental específica do concurso limitado por prévia qualificação
Tramitação específica do procedimento de negociação
De 19 de junho a 17 de dezembro de 2016 (CEFA)
Classificação de 15 valores em exame escrito
GEPAL - Gestão Pública na Administração Local
Conferências Inaugurais
Gestão de Pessoas e Liderança (24 horas)
Gestão de RH, Materiais e Orçamentais (40 horas)
Organização e Atividade Administrativa (24 horas)
Qualidade, Inovação e Modernização (24 horas)
Internacionalização e Assuntos Comunitários (15 horas)
Desenvolvimento Local (18 horas)
Informação, Conhecimento e Recursos Tecnológicos (15 horas)
Apresentação de trabalho de grupo
Exame escrito (15 valores)
Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal
1 - Dados Pessoais
Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal
2 - Habilitações literárias
Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa (FCT).
Especialidade - Estruturas e edificações.
3 - Experiência Profissional
De 2002 a 2004 desenvolveu trabalho independente de engenharia.
De 2004 até 2007 foi engenheira projetista do atelier RRJ Arquitectos, Lda. tendo como principais funções e responsabilidades toda a gestão e coordenação de projetos de engenharia e respetivas especialidades.
De 2007 a 2008 fez parte da equipa da Câmara Municipal de Lisboa - DAPUC - Divisão de Análise de Projetos de Urbanismo Comercial na gestão de processos, acompanhamento e fiscalização de obras de licenciamento de todas as atividades comerciais.
Desde 2008 até à data faz parte da equipa técnica do Departamento de Obras Municipais - Divisão de Obras da Câmara Municipal de Almada onde realiza o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras desde o projeto até à receção final de obra. Geriu obras de elevada relevância para o desenvolvimento do concelho de Almada tais como: Reabilitação da Rua Cândido dos Reis, EB de São João de Caparica, Reabilitação do Elevador da Boca do Vento, Elevação do submarino Barracuda, Reabilitação do Chalet Ribeiro Telles.
Desde de outubro de 2018 até à data é Chefe de Divisão de Projetos e Obras por nomeação e tem à sua responsabilidade os projetos e obras emblemáticos tais como: Avenida do Mar, Reabilitação do Largo de Cacilhas, Espaços exteriores do caramujo Romeira, Reabilitação dos Paços de Concelho, Reabilitação do antigo edifício da EDP, entre outros.
4 - Formação Profissional
2018 - Código dos Contratos Públicos - CMA;
2018 - Código dos Contratos Públicos revisto - Iniciação - INA;
2017 - Técnicas de Planeamento e Moderação de Reuniões - INA;
2017 - Assertividade - das palavras às ações - INA;
2017 - Desenvolver resiliência em contextos desafiantes - INA;
2016 - Workshop Reparação de Betão Normas, Sistemas e produtos - LNEC;
2016 - Reinventar a mobilidade urbana-Fórum Global Ecomobilidade - AGNEAL-CMA;
2016 - 1.º Conferência SCIE - projeto baseado no desempenho - OA;
2016 - "WORKSHOP 5 - Reabilitação integrada de edifícios antigos" - LNEC;
2016 - Conferência Metodologias e Soluções Técnicas na Reabilitação de Edifícios - Semana da Reabilitação urbana - vida imobiliária;
2016 - "Introdução à reabilitação de edifícios antigos " - FUNDEC;
2015 - "Código dos Contratos Públicos" - CMA;
2015 - Conferência Património Industrial: tradição, inovação, conservação - LNEC;
2015 - "Avaliação de propostas em concursos públicos" - FUNDEC;
2014 - Duratinet - técnicas de ensaio para inspeção -LNEC;
2013 - Ação de formação - Prevenção de Riscos de acidentes - 1.ª ação - CMA;
2013 - Ação de formação - Saúde, Segurança e higiene no trabalho - 2.ª ação - CMA;
2012 - Sessões técnicas - Infiltrações de água por coberturas em terraçovLNEC;
2012 - Autocad Avançado 2013 - QUALICAD;
2012 - Autocad2013 - QUALICAD;
2011 - Redes prediais de Águas e esgotos - Apementa;
2011 - I Ciclo de Conferências - "A tecnologia na construção" - LNEC;
2009 - "O Código dos contratos públicos e o setor empresarial autárquico" - Quadros e Metas
2009 - Formação de Project 2003 - NHK;
2008 - Ação de Formação "Sistemas Solares Térmicos" - INETI/CMA - DEGAS;
2008 - Sessão de esclarecimentos sobre Certificação Energética de Edifícios - ADENE-CMA;
2008 - Seminário IPPAR/GECoRPA - "Vantagens económicos associadas ao investimento na conservação dos monumentos e edifícios históricos." - IPPAR/GECoRPA;
2006 - Curso de Italiano - 3.º nível - Instituto Italiano de Portugal;
2006 - Curso de Código do Processo Administrativo - CML;
2006 - Curso de Formação de Formadores - NHK;
2005 - Curso de Térmica e Acústica - Curso de Térmica e Acústica;
2004 - Curso de Italiano - 2 nível e 1 nível - Instituto Italiano de Portugal;
2004 - Curso de projetista de gás - ITG;
2002 - Curso de Cálculo Automático de Estruturas - vertente SAP2000 - ISEL.
Paulo Alexandre dos Santos Joaquim de Oliveira
1 - Dados Pessoais
Paulo Alexandre dos Santos Joaquim de Oliveira.
2 - Habilitações literárias
Licenciado em Direito/Universidade Autónoma de Lisboa/conclusão do curso em 1999.
Pós-Graduação em Direito da União Europeia/ Ordem dos Advogados.
3 - Experiência Profissional
Desde 1 de junho de 2020 Chefe de Divisão de Empreitadas na Câmara Municipal de Almada.
Entre 02/01/2017 e 31/05/2020 Técnico Superior de Direito, com competências e atividade no âmbito do Apoio Jurídico desenvolvido no Departamento de Obras Municipais (DOM) da Câmara Municipal da Amadora.
De janeiro de 2015 a dezembro de 2016, Técnico Superior de Direito, com competências e atividade no âmbito do Apoio Jurídico desenvolvido no Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) à Câmara Municipal da Amadora.
De 01/04/2009 a 02/01/2015, Técnico Superior de Direito, com competências e atividade no âmbito do Apoio Jurídico, Contratação Pública, Administração Geral e Notariado, no Departamento de Administração Geral/Divisão de Gestão Administrativa e Contratação (DAG/DGAC) da Câmara Municipal da Amadora.
De 01/04/2004 a 30/03/2009, Técnico Superior no Gabinete Jurídico-Administrativo da Polícia Municipal da Câmara Municipal da Amadora.
Exercício de funções em regime de substituição de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Contratação durante os períodos de férias no ano de 2014.
Exercício de funções em regime de substituição de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Contratação nos períodos de férias no ano de 2013.
Membro da direção/diretor/vice-presidente e presidente do Carnide Clube - Associação Desportiva de Utilidade Pública. Antigo membro da Junta de Freguesia de Carnide.
Formador em diversas áreas jurídicas, quer ao nível da Contratação Pública, Plataformas Eletrónicas de Contratação e do Regime Geral de Contraordenações (Resíduos urbanos, Obras ilegais, RJUE, RGEU, Publicidade, Ocupação do Domínio Público, entre outras.)
4 - Formação Profissional
Cursos/Ações de formação mais relevantes para o cargo.
CCP - Empreitadas - Fase de Execução de Contratos.
As Novidades e o Impacto da Revisão do CCP.
"Formação de contratos no CCP Revisto".
As Novidades e o Impacto da Revisão do CCP.
O Novo Código do Procedimento Administrativo (CPA).
Especialização na Contratação Pública.
7.º Congresso Nacional da Contratação Pública.
A Fiscalização Prévia do Tribunal de Contratos.
Código dos Contratos Públicos - Regime das Empreitadas.
Código dos Contratos Públicos - Aquisição de Bens e Serviços.
As Novas Diretivas da Contratação Pública.
A Execução dos Contratos no CCP.
Curso Básico de Socorrismo.
Contratação Pública - Erros e Omissões e Trabalhos a Mais - Regime das Empreitadas.
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
Preparação e Condução dos Procedimentos do CCP.
Curso de Formação de MS WORD.
Novo Regime da Contratação Pública.
Regime Jurídico da Realização de Despesas e Contratação Públicas.
Código do Procedimento Administrativo.
A aplicação e tramitação do Código do Procedimento Administrativo.
Marco Paulo Fernandes Barata
1 - Dados Pessoais
Marco Paulo Fernandes Barata.
2 - Habilitações literárias
Licenciatura em Ciências da Arquitetura, Universidade Lusíada - Lisboa, classificação média final de 13 (Treze) valores, 2007.
Curso Técnico de Construção Civil - Desenho, Nível III, escola Profissional Gustave Eiffel, classificação final 15 (quinze) valores, 1998.
3 - Experiência Profissional
De 1998 a 2010 fez parte da equipa técnica da Câmara Municipal da Amadora - DOM DTMU - Departamento de Obras Municipais - Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano como desenhador onde executou projetos relacionados com a rede viária. Elaborou a nível de desenho mais de 280 projetos relacionados com a segurança rodoviária e desenvolveu trabalhos diretamente articulados com o gabinete de vereação.
De 2010 a 2018 na mesma divisão da Câmara Municipal da Amadora, analisou, elaborou e acompanhou projetos de manutenção/ restruturação da rede viária, bem como desenvolveu competências na área da fiscalização e acompanhamento de obras, coordenação de uma brigada de sinalização e de uma sala de desenho. Neste período executou cerca de 50 projetos de autoria/coautoria, e fiscalizou 47 obras.
2018 - Cedência por interesse público na empresa Ecalma - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada a desempenhar funções nos serviços de administração na elaboração de projetos, medições e orçamentos, bem como coordenador dos trabalhos da equipa da manutenção.
Desde Out. 2018 até à presente data, assume o Cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito (regime de substituição) pertencente ao DMU/DIOM da Câmara Municipal de Almada sendo responsável pelas competências associadas aos trabalhos desenvolvidas pela Topografia e sala de desenho.
4 - Formação Profissional
Civitas Fórum, em 2017.
Acessibilidade e segurança pedonal nos municípios/ Rua para as pessoas, IGAP, em 2017.
Conferência "Novas Fronteiras da Segurança Rodoviária" - CM Amadora, em 2013.
Fórum Auditores Segurança Rodoviária - "Jornada Municipal de Segurança Rodoviária em Meio Urbano, em 2013.
Colaboração na execução de elementos de projeto em tese de Mestrado do ISEL - "Integração num Plano Municipal de Segurança Rodoviária" Cidade da Amadora - Freguesia da Venteira, em 2013.
Sistema Integrado de Documentos e Atendimento Municipal, CM Amadora, em 2012.
Gestão de tempo e Stress, CM Amadora, em 2012.
Orçamentos em Reabilitação de Edifícios - CM Amadora - Cenfic, em 2012.
Sistemas de Informação Geográfica, CM Amadora, em 2011.
Medições em Reabilitação de Edifícios, CM Amadora - Cenfic, em 2011.
Medições e Orçamentos, CM Amadora - Cenfic, em 2010.
MS ACCESS - iniciação, CM Amadora, em 2008.
MS Powerpoint, CM Amadora, em 2008.
Higiene e Segurança no Trabalho, CM Amadora, em 2008.
Seminário "Amadora, uma cidade segura para as crianças", CM Amadora no âmbito do Dia Europeu Sem Carros, em 2004.
AutoCAD 2002 - Nível II, CM Amadora, em 2003.
AutoCAD 2002 - Nível I, CM Amadora, em 2002;
Prova de Aptidão Profissional (P.A.P.) Escola Profissional Gustave Eiffel, em 1998.
Paulo Alexandre Neves Pardelha
1 - Dados Pessoais
Paulo Alexandre Neves Pardelha
2 - Habilitações literárias
Licenciatura em Arquitetura pela Universidade Lusíada - Polo de Lisboa no ano letivo 1996-1997.
Curso de especialização em Arquitetura no Instituto de Pós-Graduações e Mestrados da Universidade Lusíada em colaboração com a ETSAB - Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona, com o tema Arquitetura, Cidade e Mestiçagem em 1999.
3 - Experiência Profissional
Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal de Almada, em regime de substituição desde 2018.
Tutor no Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento Territorial (MUSOT) da Universidade NOVA de Lisboa na cadeira de Projeto em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território em 2016/2017, 2018/2019 e 2020/2021.
Eleito na Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitetos, como representante de Lisboa e Vale do Tejo, para o mandato 2020-2022.
Foi membro do Júri do Prémio Archiprix Portugal em 2019
Foi candidato pela Lista C - Arquitetos, Presente e Futuro - a Vice-Presidente da Ordem do Arquitetos, para o mandato 2017/2019.
Representa a Câmara Municipal de Almada nos Órgãos da Associação Europan Portugal.
Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Almada, por nomeação, entre 2016 e 2018, em regime de Comissão de Serviço e em exclusividade.
Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal de Almada, por nomeação, entre 2009 e 2015, em regime de Comissão de Serviço e em exclusividade.
Responsável pela coordenação e gestão do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Almada, desde 2008.
Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal de Almada, por nomeação, entre 2008 e 2009, em regime de substituição e em exclusividade.
Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal de Almada, por nomeação, entre julho de 2007 e julho de 2008, em regime de comissão de serviço e em exclusividade.
Desempenhou a atividade de Docência na qualidade de Assistente Convidado nas cadeiras de Projeto e Desenho Urbano do 5.º ano da Licenciatura em Arquitetura do Departamento de Arquitetura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de 1999 a 2002.
Em setembro de 1998 integra os serviços técnicos do Departamento de Planeamento Urbanístico - Divisão de Estudos e Planeamento (DPU/DEP) - da Câmara Municipal de Almada, como Arquiteto de 2.ª Classe em regime de contrato de trabalho a termo certo, integrando o quadro técnico da Autarquia em fevereiro de 2000.
Bolseiro do programa PRODEP - Programa de Desenvolvimento do Ensino em Portugal, estágio profissional de arquitetura (seis meses), em 1998.
Teve atividade no seu Atelier entre 1999 e 2007 com vários projetos e obras concretizadas.
Colaborou com o Arq.º João Lucas Dias entre 1996 e 1999.
Desde 1999 que tem apoiado diversos estudos de natureza académica nas áreas da arquitetura, ordenamento do território, urbanismo, reabilitação urbana e turismo.
Convidado para arguir diversas Teses de Mestrado e supervisionar projetos de final de curso de licenciatura e pós-graduações em várias universidades.
Participação em diversos Júris de Concurso para ingresso na função pública, em vários municípios e serviços municipalizados.
Tem proferido diversas comunicações, em Portugal e no estrangeiro, em seminários, congressos e nas universidades e feito a abertura de programas Doutourais.
Tem algumas publicações e participações em edições sobre os temas da Arquitetura, Urbanismo e Ordenamento do Território.
4 - Formação Profissional
Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.
Curso de Formação de Formadores em Informática - Área de Grafismo (860 horas), realizado no IPSD.
Curso de Formação de Formadores em Imagem e Comunicação (430 horas), realizado na Digi-Consult.
Curso de Formação em Desenho Assistido por Computador (Autocad e 3Dstudio - 172 horas), realizado na Time Sharing - Sistemas de Informação S. A.
Curso de Gestão Documental e Workflow da Câmara Municipal de Almada, que decorreu em Almada.
Curso de formação sobre "Planeamento e Gestão de Mobilidade Urbana" dinamizado no âmbito do projeto Interreg IVC PIMMS TRANSFER e promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Workshop "O Novo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana", que teve lugar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Workshop "Aspetos Energéticos na Conceção de Edifício", no Fórum Municipal Romeu Correia, Almada.
Workshop "Territórios Peri-Urbanos na Área Metropolitana de Lisboa - Identidades e Tipologias", organizado pelo IST-UL, ISCTE-IUL e ISA.
Workshop do PERCOM - A equidade e eficiência no processo de urbanização: modelo de execução perequativa", realizado no IST-UL - Lisboa.
Ação de formação - Introdução à Perequação (Nível I), promovido pela Ordem dos Arquitetos - Secção Regional Sul.
Ação de formação "O Código dos contratos públicos", realizado em Almada.
Seminário "(Con)Viver com o Património" realizado no Solar dos Zagalos na Sobreda de Caparica.
Seminário "Gestão Inovadora de Projetos Urbanos" organizado pela DGOTDU em Lisboa.
Seminário Internacional - "A importância da Acessibilidade na Requalificação dos Territórios e na Qualidade de Vida dos Cidadão", organizado pela Câmara Municipal de Almada e pela MPT - Mobilidade e Planeamento do Território.
Seminário - As alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, organizado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Encontro anual AD URBEM - Associação para o desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, subordinado ao tema "Políticas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção", realizado em Oeiras.
Encontro anual subordinado ao tema A Programação na Gestão Territorial, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
IV Jornadas da Associação dos Urbanistas Portugueses sob o tema "O Urbanismo e as Novas Territorialidades", realizado no Montijo.
Congresso "Planeamento Municipal: balanços e desafios" organizado pelo Instituto de
II Jornadas de direito do urbanismo e da construção subordinadas ao tema Fiscalidade urbanística e direito à perequação, realizadas na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Lisboa.
Conferência "Ética e Território", promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos e pelo Programa Ambiente Gulbenkien, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkien.
Bienal Ibero-Americana de Arquitetura e Urbanismo, que teve lugar em Cádiz, Espanha.
António Carlos Morgado Janeiro
1 - Dados Pessoais
António Carlos Morgado Janeiro
2 - Habilitações literárias
Licenciatura em Arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.
Curso de Pós-Graduação em Desenho Urbano e Planeamento Municipal pela Universidade Técnica de Lisboa - 147 horas.
3 - Experiência Profissional
Integrou o atelier do arquiteto Paiva Lopes enquanto tirocinante onde em consórcio com as construtoras Soconstroi e M.N.Tiago elaborou diversos projetos e deu assistência técnica a diversas obras no âmbito da arquitetura.
Integrou o gabinete do arquiteto João Paciência onde coordenou um dos ateliers elaborando diversos projetos privados e públicos e prestou assistência técnica às obras entre as quais as atuais instalações dos serviços técnicos da Câmara Municipal de Almada.
Foi admitido na Câmara Municipal de Almada no então designado Gabinete dos Núcleos Históricos.
Foi Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal de Almada.
Foi Chefe da Divisão de Qualificação Urbana da Câmara Municipal de Almada.
Foi Chefe da Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana e Espaço Público da Câmara Municipal de Almada.
É atualmente Chefe de Divisão da Divisão de Revitalização e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Almada.
4 - Prémios, atribuições honoríficas e distinções
Integrado no gabinete do arquiteto João Paciência, Prémio Valmor pela construção do complexo habitacional Habiparque em Telheiras.
Segundo prémio no concurso internacional de reabilitação do centro da cidade de Samarcanda em colaboração com o arquiteto José Daniel Santa-Rita.
Primeiro prémio no concurso nacional de remodelação da área envolvente ao hemiciclo do Palácio de S. Bento, antigos espaços de arquivo da Torre do Tombo e áreas destinados à imprensa, enquanto autor e coordenador da equipa de projeto.
Primeiro prémio no concurso limitado de conceção para o lote 109 Urbanização Soltroia - Grândola, enquanto autor e coordenador da equipa de projeto.
Primeiro prémio no concurso limitado de conceção para o lote 163 Urbanização Soltroia - Grândola, enquanto autor e coordenador da equipa de projeto.
Agradecimento em Assembleia Geral da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense pela colaboração prestada no projeto de remodelação das suas instalações.
Atribuição do título de Sócio Honorário da Associação Reviver Mais pelo "relevante e gracioso contributo na elaboração do projeto da Casa do Bombeiro".
5 - Formação Profissional
1995 - Formação de Excel For Windows (CMA) - 30 horas.
Gestão de Recursos Humanos (CMA) - 60 horas.
3D Studio Básico (FORUNTEC) - 40 horas.
Coordenação de Projeto (AAP) - 8 horas.
Regulamento Geral das Edificações Urbanas, REGEU (AAP) - 8 horas.
1996 - Gestão e Avaliação do Desempenho (CMA) - 44 horas.
Preparação Pedagógica de Formadores (CMA) - 70 horas.
1997 - Sistema de Informação Geográfica do Município de Almada (CMA) - 12 horas.
1999 - Direitos Humanos, Ética e Cidadania (CMA) - 8 horas.
2000 - Autocad 2000, Nível I (ICL) - 40 horas.
2001 - O Pacto para a Modernização do Património Habitacional (MÊS) - 8 horas.
2002 - Microsoft Power Point (CMA) - 15 horas.
Microsoft Access (CMA) - 30 horas.
2003 - Planeamento e Gestão Orçamental (CMA) - 18 horas.
2004 - Autocad Avançado (CMA) - 30 horas.
2005 - Inglês Avançado (CMA) - 45 horas.
2006 - Projeto e Construção de Pavimentos em Meio Urbano (LNEC) - 16 horas.
2007 - Gestão Documental e Workflow da Câmara Municipal de Almada (CMA) - 3,5 horas.
Implementar o SIADAP na CMA (CMA) - 21 horas.
O SIADAP na CMA (CMA) - 17,5 horas.
2008 - SIADAP (AMBISIG) - 8 horas.
Gestão Pública (INA) - 180 horas.
2009 - Especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras Públicas e de Aquisição e Bens e Serviços (Academia VORTAL) - 10,5 horas.
Autocad (CMA) - 30 horas.
2013 - SIADAP, 4.ª Ação - 12 horas.
2015 - RJUE: Uma Revisão Esperada (ATAM) - 12 horas.
2021 - GEADAP Avaliadores das Carreiras Gerais - 3 horas.
Ana Sofia da Cunha Nunes Libreiro
1 - Dados Pessoais
Nome: Ana Sofia da Cunha Nunes Libreiro.
2 - Habilitações literárias
Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento de Território, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, em 19 de dezembro de 2017.
Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 11 de outubro de 1996.
3 - Experiência Profissional
Colaborou com dois ateliers de arquitetura de 1994 a 1998.
Ingressou na Câmara Municipal de Almada, como Técnica Superior, na Divisão de Gestão e Administração Urbanística, do Departamento de Administração Urbanística, em 22/09/1998, em regime de contrato de trabalho a termo certo; realizou estágio, através de contrato administrativo de provimento, a partir de 24/02/2000.
Ingressou no quadro na carreira/categoria de arquiteta de 2.ª classe, em 02/07/2001, em nomeação definitiva; foi promovida a arquiteta de 1.ª classe por concurso interno de acesso geral em 17/10/2005; em 01/01/2009 transitou para a carreira de técnico superior por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
Foi nomeada Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Emprego, em 19 de março de 2019, cargo que exerce até à data.
É Docente Tutora da Unidade Curricular de Projeto em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território, no Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território (MUSOT) na FCT/UNL, desde 2017 e colaborou nas Unidades Curriculares de Técnicas de Planeamento Territorial, Planeamento de Infraestruturas Verdes e Ordenamento do Litoral, de Planeamento Ambiental e Projeto em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território da FCT/UNL. Fez coorientação de duas teses de mestrado do MUSOT-FCT/UNL (2017/2019).
Apresentou comunicação (Paper) no 25th APDR Congress - Circular Economy (Urban Metabolism and Regional Development, Challenges for a Sustainable Future), organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional e pela FCSH/UNL.
Apresentou caso prático no Workshop#4AEM do Plano metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas - Zonas Costeiras e Mar, organizado pela AML.
Elaborou várias propostas de valorização para a imagem urbana do concelho, bem como para alteração dos procedimentos em várias áreas de atuação da gestão urbanística.
Representou a divisão de gestão urbanística e coordenou grupos de trabalho no âmbito do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do Concelho de Almada, das candidaturas ao Portugal 2020 e Programa Valorizar.
Elaborou, em coautoria, projetos de requalificação do espaço público para a Costa de Caparica com a Sociedade Costapolis e com a Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada.
Desde 13 de janeiro de 2020, Diretora do Departamento de Administração Urbanística, da Câmara Municipal de Almada.
Vanda Cristina Sobral Dâmaso Hubbe
1 - Dados Pessoais
Vanda Cristina Sobral Dâmaso Hubbe.
2 - Habilitações literárias
Licenciada em Arquitetura, pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1996.
3 - Experiência profissional
Desde 9 de outubro de 2020 até à presente data, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística, na Câmara Municipal de Almada.
Em 09/09/2019, funções de arquiteta na Divisão de Planeamento Mobilidade e Regeneração Urbana do Departamento de Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal do Seixal; em 03/08/2015, na sequência de procedimento concursal, é nomeada Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Empreitadas, da Câmara Municipal do Seixal. Cargo que exerceu até 08/09/2019, tendo, entretanto, havido uma alteração à estrutura nuclear daquele município, em que a designação da unidade orgânica passou para Divisão de Gestão Urbanística; Na sequência de procedimento concursal, foi nomeada Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, da Câmara Municipal do Seixal, em 12/03/2011. Cargo que ocupou até 02/08/2015; Foi nomeada Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição, em 02/06/2006, exercendo o cargo até 21/06/2007, data em que, na sequência de procedimento concursal, é nomeada Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, tendo a sua comissão de serviço sido renovada a 21/06/2010; Em 06/10/1999, através de um contrato a termo certo, inicia funções na Câmara Municipal do Seixal, como arquiteta, na Divisão de Gestão Urbanística, do Departamento de Planeamento e Urbanismo, tendo ingressado na carreira de Arquiteta, do quadro de pessoal, daquele município, em 02/10/2000.
Entre 1992 e 1999, colaborou com quatro ateliers de arquitetura.
Docente no Curso de Pós-Graduação em Construção e Reabilitação Sustentável da FCT/UNL durante os anos letivos de 2018/2019; 2017/2018 e 2016/2017.
Tânia Alexandra Camões Fonseca
1 - Dados Pessoais
Tânia Alexandra Camões Fonseca.
2 - Habilitações literárias
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, no Instituto Nacional de Administração, I. P. em 2010.
Curso de Pós-graduado de Atualização em Direito das Autarquias Locais, no Instituto de Ciências Jurídico Politicas da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2007.
Em 2005, Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais, no Instituto de Ciências Jurídico Políticas, da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2005.
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2001, na menção de Ciências Jurídicas.
3 - Experiência Profissional
Integrou o Programa de Estágios Profissionais, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, exercendo funções de jurista, na Câmara Municipal do Montijo, entre 10/12/2001 e 09/12/2002, na área das Obras Públicas e Ambiente.
Realizou estágio de advocacia, entre 10/12/2002 e 31/07/2004, na Sociedade de Advogados Paulo Silva & Associados.
Prestou serviços na DECO-Proteste, como jurista, entre 11/04/2003 e 31/07/2004, no âmbito do Direito do Consumo.
Ingressou na Câmara Municipal de Almada, como jurista, em 02/08/2004, prestando apoio jurídico nas áreas da administração urbanística e da fiscalização municipal.
Entre 01/06/2009 e 16/07/2015, assumiu a Chefia de Divisão da Divisão de Gestão e Administração Urbanística 3, na Câmara Municipal de Almada.
Em 17/07/2015 foi nomeada Chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbana 1, na Câmara Municipal de Almada, em regime de substituição.
Em 01/01//2016 foi nomeada, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbana 2, na Câmara Municipal de Almada.
Desde 4/10/2018, foi nomeada, em regime de substituição, Chefe da Divisão de Reconversão Urbanística de AUGI's, na Câmara Municipal de Almada, cargo que exerce atualmente.
4 - Formação Profissional
2018 - Código da Contratação Pública - CMA/DRH;
2017 - Saber Responder a Reclamações - INA;
2016 - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração - ATAM;
2015 - Congresso Almada - Pensar o Futuro - Câmara Municipal de Almada;
2015 - Seminário - AUGI's e Construção Ilegal - Experiências de atuação na região de Lisboa e Vale do Tejo;
2015 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Uma revisão esperada - ATAM;
2015 - Código de Procedimento Administrativo - ATAM;
2014 - Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/FDL;
2013 - SIADAP - CMA/DRH.
Carla Sofia Farinha Baptista
1 - Dados pessoais
Carla Sofia Farinha Baptista.
2 - Habilitações Académicas
Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, em 19 de dezembro de 2017;
Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 11 de outubro de 1996.
3 - Experiência profissional
Colaboração em Atelier de arquitetura de 1996 a 1997.
Ingresso na Câmara Municipal de Almada, como Técnica Superior, na Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Administração urbanística, em 07/07/1997, em regime de contrato a termo certo onde realizou estágio, através de contrato administrativo de provimento a partir de 05/11/1998. Ingressou definitivamente no quadro e na carreira/categoria de arquiteta de 2.ª classe, em 17/04/2000; foi promovida a arquiteta de 1.ª classe por concurso interno de acesso geral em 21/12/2008; em 01/01/2009, transitou para a carreira de técnico superior por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Encontra-se a exercer funções na área da gestão urbanística desde o seu ingresso no quadro.
Elaborou várias propostas para a valorização da imagem do concelho e apresentou propostas de alteração de procedimentos para a gestão urbanística.
Elaborou em coautoria, projetos de requalificação do espaço público para a Costa de Caparica com a Sociedade Costa Polis e com a Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada.
É Docente Tutora da Unidade Curricular de Projeto em Urbanismo Sustentável e ordenamento do território, no mestrado em urbanismo Sustentável e ordenamento do território (MUSOT) na FCT/UNL, desde 2017, onde fez coorientação de duas teses de mestrado do MUSOT-FCT/UNL (2017/2019). Colaborou nas Unidades Curriculares de Técnicas de Planeamento Territorial, Planeamento de Infraestruturas verdes e Ordenamento do Litoral, de Planeamento Ambiental e Projeto em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território.
Apresentou comunicação (Paper) no 25th APDR Congress Circular Economy, Urban Metabolism and Regional Development: Challenges for a Sustainable Future), organizado pela NOVA/FCSH, com o tema, "Áreas Urbanas de Génese Ilegal (In)sustentáveis em Áreas Protegidas - Um caso na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica".
Apresentou caso prático no Worshop#4EM do Plano Metropolitano da Adaptação às Alterações Climáticas - Zonas Costeiras e Mar organizado pela AML.
Desde fevereiro de 2020 até à presente, Coordenadora da Equipa de Projeto de Apoio à Gestão Urbanística no Município de Almada.
4 - Formação profissional
Frequentou diversas ações de formação no âmbito das suas funções, nomeadamente: Revisão do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial, Regime Jurídico do Licenciamento das Obras de Edificação e Urbanização, Regime Jurídico do Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos, AUGI e Construção Ilegal, Acessibilidade e Mobilidade para todos - D.L. 163/2016, Parques de Campismo e Figuras Similares, Processos Departamento Administração Urbanística, Gestão de Reclamações, Liderar Equipas, Código da Contratação Pública."
19/02/2021. - A Vereadora dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional, Higiene Urbana, Manutenção e Logística, Ação e Intervenção Social e Habitação, Maria Teodolinda Monteiro Silveira.
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