Sumário: Determina a cessação de funções de Luís Manuel Francisco Filipe como chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções do cargo de chefe do meu Gabinete, o licenciado Luís Manuel Francisco Filipe, para o qual tinha sido designado pelo Despacho 11390/2019, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, 3 de novembro de 2019.
2 - Ao cessar as suas funções neste Gabinete, quero expressar público o louvor, pelo elevado sentido de serviço público, de dedicação, de lealdade e de capacidade de trabalho que sempre demonstrou no exercício das funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2021.
24 de fevereiro de 2021. - A Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Pereira Abrunhosa.
314021986
