Despacho 2111/2021, de 25 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
-
Fonte: Diário da República n.º 39/2021, Série II de 2021-02-25
-
Data:
2021-02-25
-
Parte: C
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Batista Martins
Despacho 2111/2021
Sumário: Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Batista Martins.
1 - Considerando a proposta da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., e o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado João Batista Martins, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho e 50/2020, de 7 de agosto, em conjugação com o artigo 54.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2020.
18 de fevereiro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
313995987
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4433700.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4433700/despacho-2111-2021-de-25-de-fevereiro