Sumário: Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Eduardo Batarda.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 169-B/2019, de 3 de dezembro, e ao abrigo do Decreto-Lei 123/84, de 13 de abril, foi atribuída, em 16 de novembro de 2020, a Medalha de Mérito Cultural a Eduardo Batarda, artista plástico de nacionalidade portuguesa, natural de Coimbra, figura incontornável do panorama das artes em Portugal no século xx, representado em diversas coleções de arte e instituições museológicas portuguesas e estrangeiras, como a Coleção de Arte Contemporânea do Estado português, a Coleção do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, a coleção Fundação de Serralves - Museu de Arte Contemporânea e no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, bem como em diversas coleções privadas na Europa, Reino Unido e Estados Unidos da América, em reconhecimento do trabalho de uma vida dedicada às artes plásticas, divulgando e difundindo a arte e a cultura portuguesas, ao longo de mais de 50 anos.
27 de janeiro de 2021. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
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