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Despacho 36/2021, de 5 de Janeiro

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Sumário

Promoção de vários militares

Texto do documento

Despacho 36/2021

Sumário: Promoção de vários militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 3910/2020, de 4 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64, de 31 de março de 2020, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 4 de junho de 2020, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 11 de dezembro de 2020, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

Por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro, os seguintes Segundos-Marinheiros em Regime de Contrato:

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9314615 Taras Zaritskyy

9309415 João Filipe da Silva Loures

9310115 Paulo Alexandre Oliveira dos Santos

9310615 Rodolfo Miguel Hortência Pereira

Da classe de Fuzileiros:

9804015 Augusto Filipe Guerreiro Gonçalves

9800415 Leonardo de Almeida Otto Reuss

9801915 Filipe Alexandre da Silva Sobral

9802415 André Pereira Candeias

9801015 Ruben Amaral Neves

9800215 David Manuel Duarte da Silva

9800815 Ricardo de Lima Nogueira

9801415 Tomás dos Santos Rodrigues

9803415 João Miguel Faia Rebola

9800315 Jorge Filipe Melo Tinoco

9802015 Rodrigo Pires Guerra

9803215 Rui Filipe Dias Ramos

9801315 João Carlos Jacob Mestre

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 11 de maio de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

Pela ordem indicada.

Na classe de Fuzileiros:

Pela ordem indicada.

Da classe de Manobras:

9313715 Diogo de Sousa Vieira

9314215 Rita Pinho Soares

9314815 Rodrigo José Brida Rolo Lopes

Da classe de Mergulhadores:

9307515 Pedro Filipe Gomes de Melo

9307315 Jorge Daniel de Sousa Beira

9803615 João Paulo Alves Costa

Da classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:

9309215 António Bernardo Laureano Jorge da Silva

9308715 Francisco Chambel Delgado da Cunha

Da classe de Eletromecânicos:

9313915 Marco André Rodrigues Lourenço

9311815 Fábio Pereira Leal

9313115 Iúri Miguel Sebastião Costa

9309515 Daniel do Amaral Cordeiro Baptista

9308415 Rodrigo Santiago Pereira

9311615 Carlos Rafael Mota Costa

9311015 Daniel David Pinto Martins

9313815 Sofia Isabel Azevedo Silva

9308515 Miguel Ângelo Carneiro Dias

9312515 Ruben António Carvalho Castanheira

9308315 Marco André Dias Carrapato

9308115 Nelson Gonçalo Freitas Ferraz

9307915 Miguel Fidalgo Dias

Da classe de Técnicos de Armamento:

9310015 Bruno Miguel Caeiro Gonçalves

9308215 Ricardo Jorge da Silva Fonseca

9313315 Pedro Filipe dos Santos Carvalho

9311315 Bruno Miguel Dias Chibante

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de maio de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Manobras:

Pela ordem indicada.

Na classe de Mergulhadores:

Pela ordem indicada.

Na classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:

Pela ordem indicada.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9301915 Primeiro-Marinheiro EM Pedro Miguel Duarte Abreu.

Na classe de Técnicos de Armamento:

Do 9305315 Primeiro-Marinheiro TA Anthony Morais Figueiredo

Da classe de Comunicações:

9304216 Patrícia Isabel Gomes Caeiro

9303216 Miguel Alexandre Cordeiro Mota Vitor

Da classe de Administrativos:

9305116 Nuno Alexandre de Carvalho Heleno

9304016 Milisa Sophie Nunes da Silva

9300516 Ruben Miguel Brandão Cabeça

9303616 Hugo Miguel Morais Araújo

9306416 João Carlos Fernandes Pestana

9303816 Lara Gontijo Lopes

9301816 Miguel Alexandre Velez Vivas

9304516 David João Oliveira Troca

9304716 Edna Catarina Monteiro Oliveira

9306516 Joana Filipa Afonso Medeiros

9304316 Ângela Maria Duarte do Rio

9303016 Ricardo Filipe Silvestre Duarte

9302716 Alexandre Miguel Parada Marques

9303516 João Luís Mota Pimentel

9300916 João Pedro Fernandes Inácio

9305816 Ricardo Miguel Lopes Boino

9303316 Francisco Miguel Ribeiro de Almeida

Da classe de Eletromecânicos:

9301516 David Alexandre Silva Freitas Martins

9301416 Ivo Daniel Martins Soares

9301016 Miguel Ângelo Justino Teodoro

9304916 Rui Miguel Rianço Marques

9300616 Marco Nabais

9302616 Filipe Dias São João

Da classe de Operações:

9301316 Joaquim José Cartas Luzia

9302516 Rafael Feliz Vivas

Da classe de Técnicos de Armamento:

9303916 Paulo Renato Santos Candeias

9302316 Rúben Manuel Araújo de Sousa

9301216 Rita Alexandra Teixeira de Jesus

9302016 André Filipe Pita Lobato

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de setembro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Do 9311213 Primeiro-Marinheiro C João Filipe da Silva Megué.

Na classe de Administrativos:

Do 9304915 Primeiro-Marinheiro L Dimauro Henriques Mendes Matias.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9307915 Primeiro-Marinheiro EM Miguel Fidalgo Dias.

Na classe de Operações:

Do 9301215 Primeiro-Marinheiro OP Sandro de Oliveira Martinho.

Na classe de Técnicos de Armamento:

Do 9311315 Primeiro-Marinheiro TA Bruno Miguel Dias Chibante.

Por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro, os seguintes Primeiros-Grumetes, em Regime de Contrato:

Da classe de Comunicações:

9300519 Andreia Catarina Trigo de Jesus

9303619 Mariana Avelino Teodósio

9303519 Maria Inês Ramos Teodoro

9304019 Miguel Ângelo Pereira Gunas

9808418 Eduardo Colin Branco Costley White

9302819 João Ricardo Barbosa Nabeiro

9301019 Margarida Sofia Cunha Fonseca

9304119 Paulo Ricardo Pinto Gomes

Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

9300719 Beatriz Melo Costa

9303719 Mariana Filipa Carvalho Vicente

9303419 Marcos André da Cruz

9303819 Miguel Ângelo Figueiredo Araújo

9300119 Agostinho Afonso Luís Ventura

9320316 Fernando Miguel Estrela Santos

9301119 Diogo André Bento Pinheiro

9301719 Fernando Manuel Susana Candeias

9304919 Tiago Rafael Soares de Amaral

9306618 Tiago Manuel dos Santos Tomé

Da classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:

9302319 João Filipe Russo Pires

9303919 Miguel Ângelo Godinho Vitor

9302919 José Diogo Brito dos Santos

9302119 João André Gomes Roque

Da classe de Taifa, subclasse Padeiro:

9804717 Fábio Daniel Magalhães Covas

9303219 Luís Miguel Felizardo Ramos

Da classe de Eletromecânicos:

9303019 José Rodrigues Martins

9301819 Gabriel Dantas Barotte

9301219 Diogo Filipe Ferreira Valente

9304319 Rafael André Silva de Pina

9302419 João Francisco Casqueiro Alves

9302219 João Filipe Dias da Cruz

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de junho de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

9307418 Segundo-Marinheiro C Daniel Filipe Oliveira de Jesus Sobral.

Na classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

9304718 Segundo-Marinheiro TFD Tomás Cardoso Borda de Água.

Na classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:

9312118 Segundo-Marinheiro TFH Inês Filipa Colaço Pereira.

Na classe de Taifa, subclasse Padeiro:

9317818 Segundo-Marinheiro TFP Stiven da Luz Cruz.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9308618 Segundo-Marinheiro EM Bernardo Miguel Martins Rodrigues.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9301619 Fábio Alexandre Miguêns Francisco

9302519 João Guerra Venâncio

9305219 Rafael Aristides Andrade Spencer Vaz

9305019 Tomás Miguel Vargas Andrade

9300819 Bruno Alexandre Marques Camejo

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de junho de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9303718 Segundo-Marinheiro V Gonçalo Gama Correia.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

14 de dezembro de 2020. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

313809394

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4373645.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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