Sumário: Promoção de vários militares.
Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 3910/2020, de 4 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64, de 31 de março de 2020, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 4 de junho de 2020, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 11 de dezembro de 2020, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:
Por escolha ao posto de Cabo-Mor, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes Cabos:
Da classe de Artilheiros:
150689 Paulo Jorge Fernandes Dias (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de abril de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 402082 Cabo-Mor A João Manuel Pinto Pimentel. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 211689 Cabo-Mor A Fernando da Rocha Siva.
914690 Pedro Miguel Alves Neres (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de junho de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 146687 Cabo-Mor A Luís Manuel Ramos Maurício. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 150689 Cabo-Mor A Paulo Jorge Fernandes Dias.
Da classe de Eletricistas:
259992 Luís Miguel Brites Douradinha (adido ao quadro)
6304993 Luís Manuel Ferreira Lourenço (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de junho de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação adido ao quadro do 239690 Cabo-Mor E José Manuel Fernandes Lopes. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6300992 Cabo-Mor E António Manuel Garcias Angelina.
Da classe de Manobras:
168789 Paulo Jorge Carteiro Baptista (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de fevereiro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 149885 Cabo-Mor M Fausto Manuel de Jesus Esperanço. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 905290 Cabo-Mor M Guilherme Oliveira dos Santos.
903690 Joaquim Pedro Andrade Varela (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de março de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 747785 Cabo-Mor M José Jacinto da Encarnação Balbino. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 168789 Cabo-Mor M Paulo Jorge Carteiro Baptista.
217995 Fernando António Cruz Sobral (no quadro)
9301895 Jorge Martins Gonçalves (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes das passagens à situação de reserva, em 31 de março de 2020, do 151385 Cabo-Mor M Luis António Nunes dos Santos e em 29 de maio de 2020, do 422482 Cabo-Mor M João Carlos Pimenta Horta. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 903690 Cabo-Mor M Joaquim Pedro Andrade Varela.
Da classe de Abastecimento:
249989 António José Lopes Peres (adido ao quadro)
134589 João António Dordio Pegacho (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 2 de janeiro de 2020, resultante da passagem à situação de reserva do 272884 Cabo-Mor L João Manuel Rodrigues Duarte de Oliveira. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 914789 Cabo-Mor L José Diogo Dias Candeias.
201988 Joaquim José Sobreira Nunes (adido ao quadro)
452888 Paulo Jorge Machado de Serra e Moura Neves (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 155186 Cabo-Mor L Américo Rui Moreira Martins Pereira. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 134589 Cabo-Mor L João António Dordio Pegacho.
Da classe de Fuzileiros:
1541291 Joaquim José Gomes Rocha (no quadro)
768090 Jorge Manuel Marques da Graça Mouzinho (no quadro)
9806795 Rui Miguel Pereira Valente (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes das passagens à situação de reserva, em 30 de junho de 2020, do 716786 Cabo-Mor FZ Carlos Rafael da Silva Alves e em 31 de julho de 2020, do 772585 Cabo-Mor FZ João Pedro Vidigal Carolino, em 28 de setembro de 2020, da passagem à situação de adido ao quadro do 784988 Cabo-Mor FZ Rui Manuel Novais José. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 701890 Cabo-Mor FZ José Manuel de Matos Sequeira.
1500794 Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de novembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 715386 Cabo-Mor FZ Ernesto Augusto Resende Matos. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9806795 Cabo-Mor FZ Rui Miguel Pereira Valente.
Da classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:
168088 Manuel Inácio Pereira do Rosário (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de setembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 268086 Cabo-Mor TFD David António Gonçalves Pereira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 916989 Cabo-Mor TFD Vítor Manuel Leitão Martins.
Da classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:
242787 Luís Marques Pedro (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade,, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 409886 Cabo-Mor TFH António Francisco da Conceição Freitas. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 918289 Cabo-Mor TFH Rui Manuel Cabrita Vieira.
6303493 Rui Miguel Canelas Rodrigues (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura, ocorrida em 10 de julho de 2020, resultante da passagem à situação de reserva do 428284 Cabo-Mor TFH António Serra Leitão. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 242787 Cabo-Mor TFH Luís Marques Pedro.
Por antiguidade ao posto de Cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-marinheiros:
Da classe de Comunicações:
9318905 Cátia Elisabete Espírito Santo Gaspar Rosário (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de abril de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9353303 Cabo C Clife Alves Pinto. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9302906 Cabo C Carlos Alberto Clemente Almeida.
9318105 Cátia Sofia dos Santos Rocha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 8 de abril de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9337604 Cabo C Tiago Manuel Custódio Mata. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9318905 Cabo C Cátia Elisabete Espírito Santo Gaspar Rosário.
9309505 Rui Pedro Feio Serafim (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de setembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 203694 Cabo C João Carlos Mendes Saloio. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9318105 Cabo C Cátia Sofia dos Santos Rocha.
Da classe de Mergulhadores:
9330106 Edgar Emanuel Moreira Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9318504 Cabo U Fábio Jorge Barrela Tita.
Da classe de Manobras:
9302705 Hélder José Mousinho Martins (adido ao quadro)
9315707 Alexandra Isabel de Oliveira Simão (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 6309191 Cabo M Paulo Alexandre Luz Mucharrinha. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9306306 Cabo M Fábio Lúcio Fé Rego.
9319905 Marco Ruben Correia de Almeida (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 17 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9345504 Cabo M Nuno Miguel Baptista Duarte. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9315707 Cabo M Alexandra Isabel de Oliveira Simão.
9307606 Xavier António Moita Trindade (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de fevereiro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 168789 Cabo M Paulo Jorge Carteiro Baptista. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9319905 Cabo M Marco Ruben Correia de Almeida.
9334007 Jean-Pierre Raposo Dias (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de março de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 903690 Cabo M Joaquim Pedro Andrade Varela. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9307606 Cabo M Xavier António Moita Trindade.
9333007 Cláudio Manuel Gonçalves Magalhães (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de junho de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9343103 Cabo M Carlos Manuel da Silva Marques Vicente. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9334007 Cabo M Jean-Pierre Raposo Dias.
9321006 André Miguel da Silva Monchique (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 24 de agosto de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9326995 Cabo M António Manuel Garcia de Melo. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9333007 Cabo M Cláudio Manuel Gonçalves Magalhães.
9337207 Hugo Casquinha Gomez (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de setembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 905690 Cabo M Rui Pedro Arrojado de Oliveira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9321006 Cabo M André Miguel da Silva Monchique.
9319008 Hélder José Inácio Evangelista (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 217995 Cabo M Fernando António Cruz Sobral. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9337207 Cabo M Hugo Casquinha Gomez.
9325908 João Filipe de Freitas Marques (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9311003 Cabo M Rodrigo Gomes de Oliveira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe 9319008 Cabo M Hélder José Inácio Evangelista.
Da classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:
9311805 Vitor Hugo Vieira Pinto Paula Jacob (no quadro)
9803905 Cláudio César Ricardo Pereira (no quadro)
9304806 Plácido Gonçalves de Jesus (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9347604 Cabo TFD Dário Miguel Tibério Sardinha.
Da classe de Administrativos:
9335605 Cátia Beatriz Martins Nóbrega Dias (no quadro)
9347405 Paulo Ricardo Parreira Martins (no quadro)
9325505 Bruno Miguel Rosário Antunes (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9309005 Cabo L Hélder Filipe Rico Godinho.
Da classe de Eletromecânicos:
9305505 Paulo David Capela Pereira (no quadro)
9304006 Carlos Miguel Silva Ferreira (no quadro)
9356804 Luis Filipe Ferreira Lima (no quadro)
9343604 Liliana Sofia Pinheiro Cardoso (no quadro)
9314106 Mário Jorge Baixinho Pereira (no quadro)
9320206 Fernando Manuel Gonçalves Fernandes (no quadro)
9316707 Mário Rui Martins da Silva (no quadro)
9314307 Sara Monteiro Mocho (no quadro)
9333006 Tiago Miguel Moreiras Machado (no quadro)
9312007 Miguel António Gonçalves Chainho Fernandes (no quadro)
9325207 Diogo Miguel Tapadas Correia (no quadro)
9339405 Élio Vicente da Encarnação Lucas (no quadro)
9801106 Tiago Augusto Meireles Cordeiro (no quadro)
9359104 Ricardo Torpes Rosa Cavaco (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9324405 Cabo EM Ricardo Luís Filipe de Almeida.
Da classe de Operações:
9340805 Pedro Miguel Marques Praça Almeida (no quadro)
9301107 Noemie Rodrigues Freire (no quadro)
9315607 Isabel Cristina Ferreira Cardoso (no quadro)
9300706 Susana Luísa Barbosa da Silva (no quadro)
9314206 Pedro Gonçalo Araújo Barros (no quadro)
9304706 Aníbal José Silva Correia (no quadro)
9317406 Justino Romão Moreira (no quadro)
9317606 Bruno Alexandre Sêrodio Cláudio Manteigas (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9335105 Cabo OP Melissa Fernandes Jorge Araújo.
9333206 Héber Filipe Duarte Encarnação (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de março de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9331205 Cabo OP Paulo Alexandre Ferreira Gomes. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9317606 Cabo OP Bruno Alexandre Sêrodio Cláudio Manteigas.
Da classe de Técnicos de Armamento:
9351304 António Manuel Letras Franco (no quadro)
9311606 António Manuel Lima da Costa (no quadro)
9313806 Tiago Filipe Martins Gomes (no quadro)
9312406 Nuno Alexandre Cardoso Lopes (no quadro)
9319206 Marco André Nunes Cândido (no quadro)
9341106 Bruno Miguel de Oliveira Faro (no quadro)
9301907 Anaísa Monteiro de Morais (no quadro)
9329306 Bruno Miguel Fernandes Rodrigues (no quadro)
9341706 Márcio Gui Carvalho Pinto Malheiro Marinho (no quadro)
9321607 Marco Alexandre Martins Ramos (no quadro)
9337906 Luís Miguel Almeida Travanca (no quadro)
9328606 Diogo José Cidades Valadas (no quadro)
9316806 Ana Lúcia Domingues Subtil (no quadro)
9325807 Davide Miguel dos Santos Torcato (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9302206 Cabo TA Ana Raquel Afonso Rodrigues.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 249.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.
As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.
14 de dezembro de 2020. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
313809094
