Despacho 12496/2020

Sumário: Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de departamento.

Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau Diretor de Departamento

1 - Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da Administração Pública (EPD), aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pelas Leis 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, adaptado à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 19 de agosto, alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, 42/2016, de 28 de dezembro e 114/2017, de 29 de dezembro e na sequência do procedimento concursal aberto por meu despacho de 24 de julho de 2020, com o aviso 13827/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 178, de 11 de setembro de 2020, e por aviso publicado na Bolsa de Emprego Público em, com o código de oferta n.º OE202009/0491 de 11 de setembro de 2020 e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado em Anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de novembro, conjugado com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designo ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º do EPD, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo nos termos legais, no cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor de Departamento da Unidade Orgânica Departamento de Planeamento, Obras e Urbanismo, previsto no mapa de pessoal e estrutura orgânica flexível dos serviços municipais em vigor, o candidato José Carlos Fernandes, com vínculo de emprego público titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Chefe de Divisão, cuja nota curricular se encontra anexa.

2 - A presente designação acolhe a proposta do júri do procedimento concursal de 16 de outubro de 2020, que conclui que o designado preenche os requisitos legais de provimento, tendo obtido a melhor classificação final nos métodos de seleção aplicados, e possuir o perfil pretendido para cumprir os objetivos da unidade orgânica e para o exercício de funções inerentes ao referido cargo.

3 - O designado tem direito às remunerações, demais abonos e regalias atribuídos pelo exercício de cargo dirigente de Diretor de Departamento, ficando autorizado ao abrigo do n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, a optar pelo vencimento da sua carreira e categoria de origem, não acrescendo qualquer suplemento remuneratório, havendo lugar ao abono de subsídio de Natal, à retribuição do período de férias e ao subsidio de férias, nos termos e montantes legalmente previstos, incidindo sobre as remunerações os descontos a que haja lugar nos termos legais, bem como as reduções remuneratórias que sejam determinadas por lei.

4 - Ao abrigo do n.º 10 do artigo 21.º da EPD, a presente designação produz efeitos a partir do dia seguinte à sua publicação no Diário da República;

5 - Com a presente designação o trabalhador cessa, no dia seguinte à publicação deste despacho no Diário da República, as funções de chefe de Divisão, da Divisão Técnica de Obras, Urbanismo e Habitação (DTOUH), em regime de comissão de serviço, que vinha desempenhando desde 12 de novembro de 2018.

23 de novembro de 2020. - A Presidente da Câmara, Maria do Céu Quintas.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: José Carlos Fernandes

Data de Nascimento: 27/10/1969

Naturalidade: França

Situação Profissional:

Chefe de Divisão,

Formação académica:

Engenharia Civil

Formação Profissional:

Desde 2000

Frequência do curso "O Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial", promovido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local, realizado em Chaves nos dias 30 e 31 de março de 2000;

Frequência do curso "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", promovido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local, realizado em Chaves nos dias 17 e 18 de abril de 2000;

Participação na sessão "Os Instrumentos de Execução dos Planos Municipais de Ordenamento do Território", promovida pela Comissão de Coordenação da Região Norte, realizada no Porto no dia 26 de junho de 2000;

Participação no seminário "A Diretiva - Quadro da Água e as Autarquias Locais", promovido pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, realizado em Coimbra no dia 20 de julho de 2000;

Frequência do curso "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas", promovido pelo Centro de Estudos Para o Desenvolvimento Regional e Local, realizado em Braga nos dias 9 e 10 de novembro de 2000;

Participação no seminário "Parque Construído, Energia e Ambiente - O Papel dos Municípios", promovido pela Comissão de Coordenação da Região Norte, realizado no Porto no dia 23 de novembro de 2000;

Participação no seminário "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", promovido pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, realizado em Coimbra no dia 12 de julho de 2001;

Frequência do curso "O Novo Regime da Urbanização e Edificação", promovido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local, realizado no Porto nos dias 27 e 28 de setembro de 2001;

Participação no seminário "O Futuro do Setor Imobiliário em Trás-os-Montes e Alto Douro", promovido pela Ordem dos Engenheiros, realizado em Vila Real nos dias 8 e 9 de novembro de 2001;

Participação nas "3.ª Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos", promovidas pela Associação Portuguesa para Estudos e Saneamento Básico, realizadas em Viana do Castelo nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2001;

Frequência do curso "Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Abastecimento de Combustíveis", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, realizado no Porto de 3 a 6 de fevereiro de 2004;

Participação no "1.º Seminário de Alta Direção em Administração Local", promovido pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, realizado em Coimbra de 8 a 12 de novembro de 2004;

Participação no workshop "Formação - Cartografia e SIG para o Douro Superior", promovido pela Associação de Municípios do Douro Superior, realizado em Torre de Moncorvo no dia 27 de janeiro de 2005;

Frequência do curso "Formação Ação em Cartografia e SIG para o Douro Superior", promovido pela Municipia, S. A., realizado de 27/1/2005 a 25/5/2006;

Participação no 2.º Seminário Transfronteiriço "A Utilização de Retardantes na Luta Contra os Incêndios", realizado no Sabugal no dia 4 de fevereiro de 2006;

Frequência do curso "O Novo CCP e os Contratos de Aquisição de Bens Móveis e de Serviços na Administração Pública", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, realizado no Porto de 2 a 20 de fevereiro de 2009;

Frequência do curso "Gestão por Objetivos", promovido pela Qualitividade, realizado de 17/2/2008 a 30/3/2009;

Frequência do curso "O Novo CCP e os Contratos de Empreitadas de Obras Públicas", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, realizado no Porto de 9 a 20 de março de 2009;

Frequência do curso "Modernização Administrativa", promovido pela Qualitividade, realizado de 7/12/2008 a 12/11/2009;

Frequência do curso "Gestão da Mudança e Inovação", promovido pela Qualitividade, realizado de 9/1/2008 a 17/4/2009;

Frequência do curso "Regime de Contratação Pública", promovido pela Qualitividade, realizado de 15/12/2008 a 25/6/2009;

Frequência do curso "Código de Procedimento Administrativo", promovido pela Qualitividade, realizado de 16/12/2008 a 3/4/2009;

Frequência do curso "Regulamento SIADAP", promovido pela Qualitividade, realizado de 22/12/2008 a 18/3/2009;

Frequência do curso "Gestão de RH na Administração Pública", promovido pela Qualitividade, realizado de 23/12/2008 a 5/6/2009;

Frequência do curso "Elaboração e Preparação do QUAR", promovido pela Tecnin, concluído em 4/8/2011;

Frequência do curso "Novo Regime Jurídico das Urbanizações e Certificações Energética", promovido pela Tecnin, concluído em 29/11/2012;

Frequência do curso "RJUE: Questões Práticas e Soluções Compatibilizadas com o CPA e a Diretiva Serviços", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, realizado no Porto de 23 a 24 de março de 2017;

Frequência do curso "O Código dos Contratos Públicos - Revisto", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, realizado no Porto de 14 a 15 de setembro de 2017;

Frequência do curso "CCP Revisto - O Regime de Contratos de Aquisição de Bens e Serviços", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, realizado no Porto de 8 a 9 de março de 2018;

Experiência profissional:

Desempenho das seguintes funções no Município de Freixo de Espada à Cinta:

Serviços de apoio técnico e de chefia de todos os setores da Divisão Técnica de Obras, Urbanismo e Habitação (secretaria, fiscalização, gabinete de projetos, parque de máquinas, armazém e estaleiro, serviços municipalizados de águas e esgotos, jardins municipais, limpeza urbana, eletricistas, serralharia, carpintaria, construção civil, vias municipais);

Execução de projetos de construção civil;

Elaboração de medições e orçamentos;

Emissão de pareceres escritos sobre projetos de obras particulares e loteamentos urbanos;

Organização de procedimentos de contratação pública.

Fiscalização das seguintes obras, levadas a efeito pelo Município de Freixo de Espada à Cinta:

Construção da Biblioteca Municipal de Freixo de Espada à Cinta;

Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (E.T.A.R.) de Freixo de Espada à Cinta;

Construção do Posto de Turismo de Freixo de Espada à Cinta;

Arranjo Paisagístico da Zona Sudoeste da Vila de Freixo de Espada à Cinta;

Reparação e Beneficiação do Caminho Agrícola entre Mazouco e Freixo;

Pavimentação do Caminho Agrícola Turístico entre Lagoaça e o Rio Douro;

Retificação e pavimentação da Estrada Municipal entre Ligares e Barca Dalva;

Arranjo Urbanístico do Largo de Santa Cruz em Ligares;

Arranjo Urbanístico do Largo da Igreja de Fornos;

Construção de um Bairro Social composto por 54 fogos;

Pavimentação do caminho entre Poiares e Penedo Durão;

Arranjo paisagístico do Largo da Torre;

Construção da zona industrial de Freixo de Espada à Cinta;

Arranjo Urbanístico do Largo da Igreja de Fornos;

Construção do Auditório Municipal de Freixo de Espada à Cinta;

Arranjo Geral da Avenida Guerra Junqueiro;

Pavimentação do Caminho Municipal Freixo/Mazouco, entre Santana e Corte Queimada;

Pavimentação do Caminho Agrícola Canameira/Palheirinho;

Eletrificação da Rua Dr. Virgílio Taborda;

Reabilitação e Retificação da Estrada de Acesso à Congida;

Recuperação das Fontes e Zonas Envolventes em Freixo de Espada à Cinta;

Construção das Infraestruturas Urbanísticas do Loteamento Urbano da Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta;

Construção das Infraestruturas Urbanísticas do Loteamento Urbano dos Trigos;

Construção de um Muro de Suporte de Terras Paralelo à Estrada Nacional 221;

Alargamento da Rua de Trás dos Hortos em Freixo de Espada à Cinta;

Pavimentação do Caminho do Cemitério à Cruzinha de Lagoaça;

Pavimentação do Caminho Municipal entre Mazouco e Santana;

Pavimentação do Acesso à Figura Rupestre "O Cavalo de Mazouco";

Construção do Polidesportivo de Poiares;

Construção do Polidesportivo de Fornos;

Reparação da Ponte do Carril e Zona Envolvente;

Recuperação e Reabilitação do Centro Histórico da Vila de Freixo de Espada à Cinta - 2.ª Fase;

Arranjo Urbanístico do Largo Anexo à Escola do Passeio;

Fornecimento e Aplicação de Equipamento Urbano no Recinto Anexo à Escola do Passeio;

Construção de Espaço Destinado à Prática de Desportos Radicais;

Qualificação do Loteamento dos Roques em Lagoaça;

Arranjo e Pavimentação da Rua do Pojal em Mazouco;

Pavimentação do Caminho Corredoura, Via Arcal, Picão Mourinho;

Arranjo Urbanístico do Largo da Capela do Senhor da Rua Nova em Fornos;

Arranjo Urbanístico do Miradouro Colado em Mazouco;

Arranjo Urbanístico do Miradouro da Cruzinha em Lagoaça;

Arranjo Urbanístico do Adro da Igreja de Mazouco;

Arranjo Urbanístico do Largo do Rossio em Mazouco;

Arranjo do Arruamento de Acesso à Antiga Estação de Lagoaça;

Pavimentação da Estrada Municipal de Acesso a Ligares;

Pavimentação do Caminho de Acesso à Estação de Tratamento de Águas em Freixo de Espada à Cinta;

Arranjo Urbanístico da Rua das Devesas/Cemitério da Freguesia de Poiares;

Construção do Cais Fluvial de Lagoaça;

Arranjo Urbanístico do Largo da Praça de Lagoaça;

Beneficiação de um Imóvel Destinado à Instalação dos Serviços Técnicos Camarários em Freixo de Espada à Cinta;

Arranjo Urbanístico da Zona de Vale de Igreja em Freixo de Espada à Cinta;

Construção de um Muro de Suporte de Terras no Samiteiro em Freixo de Espada à Cinta;

Reabilitação do Edifício da Cadeia;

Pavimentação do Caminho Agrícola entre Poiares e Alpajares;

Reconstrução de Muros e Passeios;

Pavimentação de Diversos Arruamentos da Vila;

Pavimentação dos Arruamentos nas Aldeias de Ligares, Poiares, Mazouco, Fornos e Lagoaça;

Ampliação da Escola do 1.º Ciclo - Adães Bermudes;

Construção das Piscinas Municipais de Freixo de Espada à Cinta;

Construção dos Arranjos Exteriores das Piscinas Municipais de Freixo de Espada à Cinta;

Construção do Cais Fluvial de Mazouco;

Pavimentação dos Arruamentos na Aldeia de Poiares;

Instalação de um Mini-Campo Polidesportivo em Freixo de Espada à Cinta;

Conceção/Construção do Espaço Multiúsos de Freixo de Espada à Cinta;

Arruamento de Acesso ao Hotel de Freixo;

Pavimentação dos Arruamentos na Aldeia de Lagoaça;

Recuperação e Reabilitação do Moinho do Candedo;

Pavimentação dos Arruamentos na Aldeia de Mazouco;

Instalação de Equipamento de Ar Condicionado;

Construção do Espaço Público Ambiental da Congida;

Construção de Infraestruturas Elétricas e Telefónicas no Loteamento dos Capelas;

Implementação de Sinalização Turística na Vila;

Construção da Estrada de Acesso ao Cabeço de Nossa Senhora dos Montes Ermos;

Beneficiação da Estrada Municipal de Ligação à E.N. 325 e as Entradas de Ligares;

Beneficiação da Estrada Municipal da E.N. 221 e Lagoaça ao Rio Douro

Construção do Complexo Desportivo de Freixo de Espada à Cinta;

Pavimentação Betuminosa na Aldeia de Ligares;

Pavimentação Betuminosa na Aldeia de Lagoaça;

Pavimentação Betuminosa na Aldeia de Mazouco;

Beneficiação da Estrada de Ligação entre Freixo e a Freguesia de Ligares;

Pavimentação Betuminosa na Aldeia de Fornos;

Reabilitação do Mercado Municipal;

Valorização Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida dos Cidadãos;

Construção da Estação Central de Camionagem de Freixo de Espada à Cinta;

Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 1;

Construção e Grande Reparação de Arruamentos na Vila;

Construção do Núcleo Museológico da Seda;

Valorização do Património e Regeneração Urbana do Centro da Vila;

Construção e Manutenção de Jardins Municipais - Transladação e Valorização da Fonte de Vale de Igreja;

Sistema de Gestão de Tráfego para a Estação Central de Camionagem;

Construção e Grande Reparação de Arruamentos na Vila - Melhoria da Mobilidade Urbana das Avenidas Combatentes do Ultramar e Emigrante;

Pavimentação de Arruamentos nas Aldeias de Poiares, Ligares e Fornos;

Beneficiação e Adaptação da Casa do Poeta para Abertura ao Público;

Utilização Racional de Energias e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Desportivos Municipais - Piscina Municipal Coberta de F.E.C.;

Utilização Racional de Energias e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Desportivos Municipais - Pavilhão Gimnodesportivo de F.E.C.;

Reparação de uma Fachada na Zona Histórica de Freixo de Espada à Cinta;

Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança;

Pavimentação de Arruamentos no Concelho;

Intervenção no Pavimento da Rua 25 de Abril;

Restauro do Edifício da Antiga Escola Primária de Mazouco;

Arranjo da Envolvente ao Castelo de Freixo de Espada à Cinta;

PARU - Centro de Artes e Ofícios;

PARU - Casa da Música;

PARU - Alojamentos do Centro Histórico;

PAMUS - Promoção das Acessibilidades na Vila de Freixo de Espada à Cinta.

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