Sumário: Altera o Despacho 804/2020, que designa Rita Maria Góis de Carvalho adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural.
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, no n.º 2 do artigo 6.º, no artigo 12.º e na alínea a) do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino:
1 - Alterar em conformidade o n.º 2 do Despacho 804/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2020, que designa a licenciada Rita Maria Góis de Carvalho adjunta do meu gabinete, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
«Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 5.º do referido decreto-lei, a designada substitui a chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos, quando a adjunta Ana Paula Teixeira Santiago Pando estiver impossibilitada de o fazer.»
2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de novembro de 2020.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
23 de novembro de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
313760956
