2020-11-30 - Declaração de Retificação 847/2020 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Republicação do anexo do Despacho (extrato) n.º 9374/2020, de 27 de agosto, referente à nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo

2020-11-30 - Despacho (extrato) 11791/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de João Pedro Andrade Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e exoneração de Marina Gonçalves Dutra do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2020-11-30 - Declaração de Retificação 848/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 8567/2020, de 7 de setembro, do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

2020-11-30 - Despacho 11792/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Exoneração, a seu pedido, do Dr. Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções de adjunto do Gabinete

2020-11-30 - Aviso 19586/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cátia Isabel Alves Bação no quadro de pessoal do IPQ, I. P

2020-11-30 - Despacho 11793/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Verificação periódica de taxímetros

2020-11-30 - Aviso (extrato) 19587/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de 5 trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional, de 17 trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico e de 15 trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior

2020-11-30 - Despacho (extrato) 11794/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira

2020-11-30 - Despacho (extrato) 11795/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado, no cargo de adido técnico principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington

2020-11-30 - Despacho 11796/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura do Programme Arrangement nr A.PRG.CAP.671 «Harmonising Military Requirements Related to Customs»