Despacho (extrato) 11791/2020, de 30 de Novembro
Exoneração de João Pedro Andrade Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e exoneração de Marina Gonçalves Dutra do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 11791/2020
Sumário: Exoneração de João Pedro Andrade Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e exoneração de Marina Gonçalves Dutra do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Por despacho de 30 de outubro de 2020, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Ana Catarina Mendes, nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são exonerados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
João Pedro Andrade Lopes - do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2020, inclusive.
Marina Gonçalves Dutra - do cargo de assessora, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2020, inclusive.
23 de novembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313758672
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4333134.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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