Sumário: Abertura de procedimento simplificado para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa.
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante financeiro global disponível de 450 000 (euro) (quatrocentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura de 23/10/2020.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes) e da Portaria 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), com as alterações introduzidas pela Portaria 71-B/2019, de 28 de fevereiro, e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
28 de outubro de 2020 - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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