Sumário: Cessação de funções no Gabinete - Capitão José Afonso Fontinha André.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de técnico especialista no meu Gabinete o Capitão de Infantaria José Afonso Fontinha André, cargo para a qual tinha sido designado pelo Despacho 3355/2020, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 12 de outubro de 2020.
12 de outubro de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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