Despacho 9869/2020, de 13 de Outubro
Cessação de funções da Doutora Sandra Lopes Luís, como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional
Despacho 9869/2020
Sumário: Cessação de funções da Doutora Sandra Lopes Luís, como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que a Doutora Sandra Lopes Luís cessa funções, a seu pedido, como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional em 30 de setembro de 2020.
24 de setembro de 2020. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
313590978
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4276721.dre.pdf .
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