Sumário: Designação em cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Designação em cargos de direção intermédia de 2.º Grau
Em cumprimento do disposto no n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, aplicado à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na sequência dos Despachos de Designação, proferidos pelo Senhor Presidente da Câmara em 24 de setembro de 2020, torna-se público que foram, com efeitos à data dos referidos Despachos, providos nos cargos de Direção Intermédia de 2,º Grau, em regime de comissão de serviço, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes dirigentes:
Ana Margarida de Melo Carvalho, Chefe da Divisão de Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes;
Carlos Alexandre Gomes de Figueiredo Jardim Graça, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos;
Célia Teresa Carrilho Gomes Coelho, Chefe da Divisão de Obras e Equipamentos;
Clara Maria Carvalho Pereira Silva Pombeiro, Chefe da Divisão de Educação;
Isabel Maria Fernandes de Melo Almeida Alves, Chefe da Divisão de Apoio ao Investimento;
João Dias Matos, Chefe da Divisão Financeira e Logística;
Joaquim Jorge Marques do Couto, Chefe da Divisão de Recursos Humanos;
Rui Alexandre Mendes Duarte, Chefe da Divisão de Notariado e Registo Patrimonial;
José Eduardo Fiuza Baptista de Matos, Chefe da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo;
António Manuel Vale Felício Nunes Gonçalves, Chefe da Divisão de Planeamento;
Sandra Paula Magalhães dos Santos, Chefe da Divisão de Informática;
Ana Rita Macedo da Cunha Duarte, Chefe da Divisão de SIG, Cadastro e Solos.
Estas designações foram precedidas de procedimentos concursais e tiveram como fundamento as propostas do júri dos referidos procedimentos, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação.
As notas curriculares seguem em Anexo
28 de setembro de 2020. - A Vice-Presidente, Maria da Conceição Rodrigues de Azevedo.
Nota curricular
Nome: Ana Margarida de Melo Carvalho
Data de Nascimento: 09 de dezembro de 1976
Formação Académica: Licenciatura em Engenharia do Ambiente
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Organização de Informação; Administração de Pessoal Chefias Operarias; Recrutamento e Seleção na Administração Local; Código dos Contratos Públicos; Ferramentas para monitorização do SIADAP; Seminário Floresta Urbana e Sustentabilidade; Cidades Resilientes às Alterações Climáticas; Green Week Viseu 2019, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De 15 de março de 2001 a 15 de dezembro de 2001, realização do estágio Profissional na Câmara Municipal de Viseu.
De 1 de março de 2002 a 1 de março de 2004, Contrato a termo certo como Técnica Superior na Câmara Municipal de Viseu.
De 2 de dezembro de 2004 a julho de 2014, ingresso na carreira de Técnica Superior com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Câmara Municipal de Viseu.
De 1 de agosto de 2014 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: Carlos Alexandre Gomes de Figueiredo Jardim Graça
Data de Nascimento: 22 de junho de 1969
Formação Académica: Licenciatura em Arquitetura
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Formação SICAD; Green Week Viseu 2019; Código dos Contratos Públicos; Floresta Urbana e Sustentabilidade; Autocad avançado; Seminário sobre A impermeabilização, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De setembro de 1996 a março de 1997, admissão a estagiário na carreira de Técnico Superior de Arquitetura na Câmara Municipal de Viseu.
De abril de 1997 a maio de 2018, ingressa na carreira de Técnico Superior de Arquitetura na Câmara Municipal de Viseu.
De 31 de maio de 2018 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do
2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Estudos e Projetos na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: Célia Teresa Carrilho Gomes Coelho
Data de Nascimento: 04 de maio de 1969
Formação Académica: Licenciatura em Engenharia Civil
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Organização de Informação (SIG); Código do Procedimento Administrativo; Prevenção e Deteção de Erros e Fraudes nas Autarquias Locais; Ferramentas para a Monitorização do SIADAP; Recrutamento e Seleção na Administração Local; Código dos Contratos Públicos; O Futuro da Mobilidade nas Smart Cities, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De 17 de abril de 2000 a 24 de julho de 2001, admissão a estagiária na carreira de Técnica Superior de Engenharia Civil na Câmara Municipal de Viseu.
A 25 de julho de 2001 ingressou na carreira de Técnica Superior de Engenharia Civil na Câmara Municipal de Viseu.
De 25 de agosto de 2016 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do
2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Execução de Obras na Câmara Municipal de Viseu.
Nota Curricular
Nome: Clara Maria Carvalho Pereira Silva Pombeiro
Data de Nascimento: 18 de setembro de 1963
Formação Académica: Licenciatura em Serviço Social
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Organização e Participação nos 6 Fóruns Viseu Educa com temáticas relacionadas com a Educação; Participação nos Seminários "Olhares sobre Bullying: da Avaliação à Intervenção" e "Desafios para uma Educação de Futuro", merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público,
2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De outubro de 1990 a setembro 1997, Coordenadora dos Serviços de Saúde Pública na Câmara Municipal de Gondomar.
De outubro de 1997 a dezembro de 1999, Coordenadora do Núcleo de Atendimento e Acessibilidade na Câmara Municipal de Viseu.
De janeiro de 2000 a 2018, Coordenadora do Gabinete de Educação na Câmara Municipal de Viseu.
De 2018 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão da Educação na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: Isabel Maria Fernandes de Melo Almeida Alves
Data de Nascimento: 02 de julho de 1968
Formação Académica: Licenciatura em Arquitetura e Mestrado em Tecnologia da Arquitetura e Qualidade Ambiental
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Regime Jurídico das Contraordenações; Regime jurídico da Urbanização e da Edificação; Código do Procedimento Administrativo; Regime Jurídico do Alojamento Local; Formação em SICAD, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
Em outubro de 1991 ingressou na carreira de Técnico Superior de Arquitetura na Câmara Municipal de Viseu.
Desde 08 de março de 2018, exerce as funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição na Divisão de Apoio ao Investimento da Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: João Dias Matos
Data de Nascimento: 11 de novembro de 1973
Formação Académica: Licenciatura em Gestão e Desenvolvimento Social e Pós-Graduação em Gestão para Executivos.
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Aplicação do SNC-AP nos Municípios; Transição aplicacional do POCAL para SNC-AP: Contabilidade e Património; Código dos Contratos Públicos; Elaboração dos documentos Previsionais 2017 e ANC-AP; Lei 35/2014: Modalidades de vínculo e de prestação de serviços na Administração Pública, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De 01 de agosto de 1996 a 31 de julho de 1997, Técnico de Gestão de 2.ª Classe, com contrato a termo certo, na Câmara Municipal de Tarouca.
De 20 de agosto de 1997 a 19 de agosto de 1998, Técnico Superior de Gestão de 2.ª Classe, com contrato a termo certo, na Câmara Municipal de Tarouca.
A 01 de Fevereiro de 1999, ingresso na categoria de estagiário de Técnico Superior de Gestão de 2.ª Classe na Câmara Municipal de Tarouca.
De 01 de Junho de 2002 a 13 de Fevereiro de 2006, Técnico Superior de Gestão de 1.ª Classe na Câmara Municipal de Tarouca.
De 2006 a 24 de agosto de 2016, Coordenador da Secção de Despesa e do Setor da Contabilidade de Custos na Câmara Municipal de Viseu.
De 25 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2017, Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Recursos Financeiros e Materiais na Câmara Municipal de Viseu.
De 01 de Janeiro de 2018 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do
2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão Financeira e Logística na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: Joaquim Jorge Marques do Couto
Data de Nascimento: 16 de julho de 1965
Formação Académica: Licenciatura em Administração Regional e Autárquica e Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos.
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Regime Financeiro e Jurídico das Autarquias Locais; Avaliação de Desempenho (SIADAP); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Código do Procedimento Administrativo; Recrutamento e Seleção na Administração Local; Regulamento Geral da Proteção de Dados; Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas:
1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De 15 de março de 1988 a 21 de dezembro de 1988, Estágio do Curso de Administração Autárquica com contrato a termo certo.
A 22 de dezembro de 1988, ingressa na carreira de Assistente Administrativo.
De 11 de novembro de 2004 a 12 de janeiro de 2008, Chefe de Secção.
De 13 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, Técnico de Administração Regional e Autárquica de 1.ª classe.
De 13 de março de 2008 e de 26 de janeiro de 2012, funções de Coordenação/Supervisão da Divisão de Recursos Humanos.
De 31 de dezembro de 2008 a 01 de janeiro de 2009, Técnico de Administração Regional e Autárquica Principal.
De 01 de janeiro de 2009 até ao presente, Técnico Superior de Administração Regional e Autárquica.
De 08 de março de 2018 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do
2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: Rui Alexandre Mendes Duarte
Data de Nascimento: 18 de dezembro de 1984
Formação Académica: Licenciatura em Solicitadoria e Administração
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: SIG - Organização de Informação; Código do Procedimento Administrativo; Lei de Bases Gerais da Politica de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo; Novo regulamento da proteção de dados; Transição Aplicacional do POCAL para SNC-AP: Património; Código dos Contratos Públicos; RJUE; A Responsabilidade Financeira na administração Local; A descentralização de competências nos Municípios, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De 21 de dezembro de 2005 a 27 de fevereiro de 2014, exerceu funções de Assistente Técnico na Câmara Municipal de Viseu.
A 28 de fevereiro de 2014, ingressou na carreira de Técnica Superior na área de Solicitadoria e Administração na Câmara Municipal de Viseu.
De 08 de março de 2018 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do
2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Notariado e Registo Patrimonial na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: José Eduardo Fiúza Baptista de Matos
Data de Nascimento: 30 de agosto de 1961
Formação Académica: Licenciatura em Engenharia Civil
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Regime financeiro das Autarquias Locais e das entidades intermunicipais; Introdução ao SIG; Formação em vários domínios do SIG; Introdução e construção às bases de dados geográficas; Infraestruturas de dados espaciais municipais; Código dos Contratos Públicos; A consulta Preliminar ao Mercado, o preço base e o preço anormalmente baixo, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas:
1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
Em 1996 ingressou na carreira de Técnico Superior de Engenharia Civil na Câmara Municipal de Viseu.
Desde setembro de 2018, exerce as funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição na Divisão de Suporte Técnico e Administrativo da Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: António Manuel do Vale Felício Nunes Gonçalves
Data de Nascimento: 31 de outubro de 1967
Formação Académica: Licenciatura em Engenharia Civil
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Avaliação de Desempenho (SIADAP); Modernização Administrativa; Ordenamento do Território e Urbanismo; Competitividade Territorial; Acessibilidades em Espaços Públicos; SIG e Cartografia Digital, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas,
3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De maio de 1996 a outubro de 1996, integrou o Gabinete Técnico Local(GTL) da Câmara Municipal de Manteigas, participando no Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Manteigas.
De outubro de 1996 a 31 de maio de 2018, na Câmara Municipal de Viseu, exerceu funções como Técnico Superior, na Divisão de Planeamento Cadastro e Digitalização (DPCD) e renomeada posteriormente Divisão de Planeamento e Cadastro (DPC) e complementarmente também na Divisão de Administração Urbana (DAU) renomeada posteriormente de Divisão de Infraestruturas e Fiscalização (DIF) respetivamente no Departamento de Habitação e Urbanismo e posteriormente designado de Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.
Desde 01 de junho de 2018, exerce as funções de Chefe de Divisão, em regime de substituição na Divisão de Planeamento no Departamento Económico e Ordenamento do Território.
Nota curricular
Nome: Sandra Paula Magalhães dos Santos
Data de nascimento: 24 de setembro de 1971
Formação Académica: Licenciatura em Informática de Gestão
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Formações na área de Tecnologias e Sistemas de Informação, tais como, Gestão de Projetos Informáticos, Administração pública eletrónica, Qualidade e Excelência na sociedade de informação, Ferramentas de gestão estratégica; Regime jurídico da urbanização e da edificação; Novo regulamento geral de proteção de dados, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De março de 1995 a outubro de 1996, exerceu funções na Junta Autónoma de Estradas, com funções no apoio e formação aos utilizadores no sistema de informação contabilístico, análise e desenvolvimento de software aplicacional para registo dos acidentes e análise e desenvolvimento de software aplicacional para tratamento do expediente.
De novembro de 1996 a novembro de 1997, Técnica superior de informática estagiária na Câmara Municipal de Viseu.
De janeiro de 1998 a julho de 2001, Técnica superior de informática 2.ª Classe na Câmara Municipal de Viseu.
De agosto de 2001 a junho de 2006, Especialista de informática na Câmara Municipal de Viseu.
De junho de 2006 a março de 2018, Coordenadora Técnica da equipa multidisciplinar de Tecnologias e Sistemas de Informação na Câmara Municipal de Viseu.
De maio de 2011 a novembro de 2018, Supervisora do serviço de atendimento, em acumulação com a coordenação da equipa TSI na Câmara Municipal de Viseu.
De março 2018 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Informática na Câmara Municipal de Viseu.
Nota curricular
Nome: Ana Rita Macedo Cunha Duarte
Data de Nascimento: 21 de maio de 1978
Formação Académica: Licenciatura em Engenharia Agronómica e Mestrado em Engenharia Agronómica - Economia Agrária e Gestão do Território
Formação Profissional:
Frequentou ações de formação nas mais diversas áreas de relevância municipal designadamente: Formação em SIG em diversas áreas; Participação em vários seminários, tais como, "Ocupação Dispersa", "Espaço e Agricultura" e "O novo regime jurídico da cartografia e implicações na produção de cartografia topografia", merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do Município de Viseu abrangendo os seguintes módulos e áreas temáticas: 1. Direito Público, 2. Gestão de Pessoas, 3. Gestão Pública e Gestão de Mudança, 4. Modernização, Sistemas de Informação e Inovação e 5. Ética e Responsabilização.
Experiência profissional:
De maio de 2006 a fevereiro de 2007, Estagiária no Departamento de Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Viseu.
De dezembro de 2008 a dezembro de 2011, funções de Técnica Superior em Regime de Contrato de trabalho a termo, no Departamento de Habitação e Urbanismo na Câmara Municipal de Viseu.
Em dezembro de 2012, ingressou na carreira de Técnica Superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Departamento de Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Viseu.
Desde setembro de 2018, exerce as funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição na Divisão de SIG, Cadastro e Solos da Câmara Municipal de Viseu.
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